Livros independentes de Direito - Página 99

Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional Por Diogenes Romano

Sinopse

Explore o fascinante mundo do direito internacional. Neste livro envolvente, mergulhe nas complexidades das disputas legais globais, onde o Princípio do Contraditório desempenha um papel crucial. D...

Versão impressa R$ 79,36 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

Versão impressa R$ 86,17 | Versão Ebook R$ 38,31

Direito Constitucional

Descomplicado Por Mìchael Monteiro

Sinopse

Você já se perguntou como a Constituição Federal afeta seu dia a dia? Se você é um estudante, operador do direito, advogado ou simplesmente uma pessoa que quer saber mais sobre seus direitos, este ...

Versão impressa R$ 119,39 | Versão Ebook R$ 38,31

Direito Penal Simbólico

Discussão sobre a efetividade das normas penais Por Adilio Rosa

Sinopse

O presente e-Book trata do tema Direito Penal Simbólico, e tece comentários sobre a real efetividade das normas penais. Discussão de extrema importância para os dias atuais, em que o direito penal ...

Versão Ebook R$ 54,70

AUTISMO

Resultado do julgamento trabalhista, que perdi, versus banco Caixa Econômica. Por Mariangela Fernandes Vaz

Sinopse

Não foi a Mariangela Fernandes Vaz que foi demitida da Caixa Econômica Federal, foi suas características deprimidas e autistas. Um desrespeito aos princípios mínimos de cidadania e de empatia. Esse...

Versão impressa R$ 55,71 | Versão Ebook R$ 24,75

CONDIÇÕES PARA A TUTELA ANTECIPADA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evol...

Versão impressa R$ 54,00 | Versão Ebook R$ 38,31

APOSENTADORIA SEM CONTRIBUIÇÃO

Benefício voltado para idosos e deficientes Por Vida Erin Zurich - Vida Produz

Sinopse

Popularmente conhecido como BPC, o Benefício de Prestação Continuada é um direito de amparo social que garante ao idoso e portador de deficiência que, comprovadamente não possuem condições financei...

Versão impressa R$ 64,01 | Versão Ebook R$ 41,70

110 QUESTÕES DE ÉTICA COMENTAS E GABARITADAS

EXAME XI A XXI DA OAB Por ROBERTA ANDRADE

Sinopse

Esta pequena coletânea tem o objetivo de esclarecer algumas dúvidas, em ética, dos Bacharéis de Direito que buscam a aprovação no exame de ordem da OAB.

Versão Ebook R$ 32,66

A FAMÍLIA NO BRASIL

Mutação Constitucional, Reflexos Civis e Efeito Backlash Por DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO

Sinopse

O livro demonstra como o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL altera as normas constitucionais e infraconstitucionais sem a necessidade de alteração na literalidade do texto normativo. Como esse fenô...

Versão impressa R$ 49,46 | Versão Ebook R$ 30,29

Direito Ambiental Brasileiro Estudo de Caso de Descentralização Ambiental no Estado do Amapá

Por PAULO SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA

Sinopse

Este estudo de caso consiste em uma análise do processo de Descentralização da Gestão Ambiental para os municípios, em desenvolvimento no Estado do Amapá. O trato das questões relacionadas à educaç...

Versão Ebook R$ 89,17

Assédio moral: Da sua indefinição no contexto globalizante à violência perversa no cotidiano

Por Leandro Augusto de Paula Santos

Sinopse

Costuma-se associar o fenômeno do assédio moral ao contexto globalizante, como se ele fosse um resultado natural das práticas capitalistas. Longe de excluir essa variável, facilmente verificáve...

Versão impressa R$ 71,22 | Versão Ebook R$ 21,36

Medicina Legal para Carreiras Jurídicas

Por Christian Anderson Ferreira da Gama

Sinopse

A obra "Medicina Legal para Carreiras Jurídicas" reúne os principais temas essenciais ao estudo da medicina legal, perpassando pelo estudo da prova técnica no processo penal, exame de corpo de deli...

Versão Ebook R$ 66,56

A Administração Pública e o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

INCIDÊNCIAS E RETENÇÕES NA FONTE Por Adriana Gaspari

Sinopse

Uma das mais importantes legislações federais vigentes, que reserva eventuais polêmicas, com reflexos diretos na vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é a que dispõe sobre o Imposto...

Versão Ebook R$ 32,03

DIREITO CIVIL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Civil. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para ...

Versão impressa R$ 190,66 | Versão Ebook R$ 54,13

240 EXERCÍCIOS DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Versão impressa R$ 48,34 | Versão Ebook R$ 27,01

EXAME DA ORDEM DE FORMA OBJETIVA (PRIMEIRA FASE) O QUE ESTUDAR E COMO ESTUDAR

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para o exame da orde...

Versão Ebook R$ 89,17

O TRABALHO

Por WAGNER LUIZ MARQUES

Sinopse

O livro “O TRABALHO” irá colaborar com o leitor, fará um descobridor da melhor forma em realizar suas ações diárias, e se comportar perante o seu local de trabalho, ou mesmo no momento em que for e...

Versão impressa R$ 53,73 | Versão Ebook R$ 27,01

SISTEMA CONSENSUAL AUTOPOIÉTICO DE PACIFICAÇÃO

Por LETÍCIA ALVES DA FONSECA e DÉBORAH RIBEIRO DE CARVALHO

Sinopse

O presente trabalho possuiu como objetivo principal solucionar a necessidade de criação de um sistema amplo, juridicamente seguro, teoricamente fundamentado, operacionalmente possível e compatível ...

Versão Ebook R$ 27,01

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DEFERIDAS CONTRA O INSS EM VIGOR

Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA

Sinopse

Na presente obra, o autor é claro e objetivo ao apresentar ao leitor todas as Ações Civis Públicas deferidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e em vigor. O autor, após ampla pesq...

Versão Ebook R$ 24,75

SEGREDOS PARA ECONOMIZAR E PROTEGER SEU PATRIMÔNIO NA SUCESSÃO

Dicas sobre herança, inventário, testamento e planejamento sucessório Por João-francisco Rogowski

Sinopse

O livro "SEGREDOS PARA ECONOMIZAR E PROTEGER SEU PATRIMÔNIO NA SUCESSÃO" é um guia prático e valioso para quem quer garantir o futuro de sua família sem dor de cabeça, sem conflitos e sem gastar um...

Versão Ebook R$ 22,03

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