Livros independentes de Direito Civil - Página 4

Cive ius

Série Discentes notáveis - Vol. 1 Por Diogo Antônio Alves Barros; Symilla Lino de Oliveira; Thaisa Toscano Tanus; Waltterlenne Englen F. de Lima et all.

Sinopse

Cive ius (Direitos do cidadão), é uma obra coletiva. Os autores e autoras elegeram ramos da ciência jurídica que mais os encantaram ao longo de sua formação. E por se tratar de “direitos dos cidadã...

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Noções de Hermenêutica Jurídica

Por Milton Silva Vasconcellos

Sinopse

Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...

Versão impressa R$ 77,59 | Versão Ebook R$ 21,36

O QUE É SER MILITAR?

Coletânia de Artigos Por Mário Wilson e outros Autores

Sinopse

Nesta obra, uma das minhas intenções, é apresentar o conjunto de artigos dos quais, se uniram em um pensamento em relação aos militares, caminhando em cada um deles, me fizeram refletir, em primeir...

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A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

Versão impressa R$ 52,69 | Versão Ebook R$ 28,14

O direito à herança na união estável:

Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo do tema da constitucionalidade do regramento sucessório dos conviventes em união estável, previsto no seu art. 1790, do Código Civil (CC), pera...

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A (in)constitucionalidade do emprego público em comissão.

Por André dos Santos Luz

Sinopse

A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.

Versão impressa R$ 53,06 | Versão Ebook R$ 32,66

CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO CONTEXTO PRÁTICO DA LEI MARIA DA PENHA

: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL LOCAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Por KAROLINE DIAS SALES DE PAULA

Sinopse

Este livro tem o objetivo de explanar a importância da efetividade trazida pela normatização formal à proteção da mulher, vítima de violência doméstica, Lei 13.340/06, a qual traz como único cr...

Versão impressa R$ 77,22 | Versão Ebook R$ 38,31

Dano Moral no Abandono Afetivo

Por Larissa Romero de Souza

Sinopse

O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...

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Agregando Valor ao Animal de Estimação

Sujeito de Direitos na Separação/Divórcio dos seus Responsáveis Por Rosemeire Passos de Moura / Joelma dos Santos Lima

Sinopse

Caro Leitor, Você conhece os direitos dos animais de estimação em caso de separação ou divórcio daqueles que são responsáveis em cuidá-los? Então, temos a resposta a este questionamento de fo...

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LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...

Versão impressa R$ 101,92 | Versão Ebook R$ 55,26

Anotações ao Código Civil

Volume 02 - Dos Bens Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...

Versão impressa R$ 42,01 | Versão Ebook R$ 30,40

Posse e Direitos

Posse e Usucapião Por Haroldo Castro Fimho

Sinopse

“A pose do excicio de fato de umpoder sobre um bem. A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes tipos de usucapião, como o extraordin...

Versão Ebook R$ 43,85

Novação Concursal

Doutrina e jurisprudência Por Débora Caetano Dahas

Sinopse

A presente obra dispõe sobre a Novação Concursal disciplinada pela Lei n. 11.101/2005, discorrendo sobre seu conceito, bem como sobre seus efeitos práticos, levando em consideração a discussão dout...

Versão impressa R$ 71,92 | Versão Ebook R$ 42,61

Anotações ao Código de Defesa do Consumidor

Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

O Código de defesa do consumidor é uma evolução no direito brasileiro. Com uma carga principiológica, aplica-se às relações de consumos protegendo os consumidores de práticas abusivas e excessos co...

Versão impressa R$ 49,20 | Versão Ebook R$ 27,01

Ética, Responsabilidade Civil e Penal do Médico

Por Caio Vinicius Merces Sa

Sinopse

Este livro busca trazer à baila, de forma simplificada e objetiva, os riscos inerentes à prática médica, bem como informar procedimentos e punições que eventualmente o médico possa se submeter. ...

Versão impressa R$ 67,01 | Versão Ebook R$ 46,47

MANUAL PARA INVENTÁRIO COM PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO

Por MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

Sinopse

"Inventário com Pedido de Adjudicação na Prática para Advogados" é um livro de não ficção que oferece um guia completo e prático sobre como lidar com inventários e pedidos de adjudicação no campo d...

Versão Ebook R$ 111,77

ALGUNS ESCRITOS

Filosofia e Direito Por SÉRGIO BATISTA BAH

Sinopse

Este livro é uma coletânea de artigos acadêmicos, sobre Filosofia e Direito, escritos em prosa e verso.

Versão impressa R$ 47,07 | Versão Ebook R$ 28,14

O MANUAL COMPLETO PARA OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SUS

Seus Direitos à Saúde Guia Definitivo Por Lucia Maria de Oliveira Cascais Nisterenko

Sinopse

Neste guia, você encontrará informações valiosas e orientações práticas sobre como obter liminares para medicamentos de alto custo. Meu objetivo é simplificar um processo complexo e fornece...

Versão impressa R$ 97,36 | Versão Ebook R$ 49,61

Adoção como ato de amor

A incompatibilidade com o Direito Penal Por Ceane Maria Cardoso

Sinopse

Este livro, intitulado como Adoção como ato de amor, busca questionar o teor art. 242, parágrafo único do Código Penal Brasileiro. O dispositivo em questão abre uma margem subjetiva para o magistra...

Versão impressa R$ 40,91 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito Civil- Contratos

Contratos Por Henrique Antonio Esteves Margy

Sinopse

A obra destinada a estudantes e iniciantes na carreira, aborda a teoria geral dos contratos e alguns dos mais usuais contratos regidos pelo CC,contendo interligação com o CPC, leis especiais, exemp...

Versão Ebook R$ 21,36

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