Livros independentes de Direitos Civis - Página 4

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

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Ética, Cidadania, Direito e Gestão

Uma Introdução Por Carlos Vicente Coutinho Neto e Carla Cristina Coutinho Garcia

Sinopse

Uma abordagem direta, didática e fascinante sobre diferentes campos das Ciências Humanas que interessam a gestores, operadores do direito, educadores e estudantes em geral: O que é Ética? O que é C...

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DIREITO DIVINO A LEGÍTIMA DEFESA

DIREITO PENAL Por O JURISTA

Sinopse

Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...

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Capoeira: da criminalização pelo Código Penal de 1890

ao reconhecimento de seu caráter educacional e formativo Lei 17.566/2021 da cidade de São Paulo Por François Silva Ramos; Claudete Inês Kronbauer; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol

Sinopse

No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...

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DIREITO CIVIL PARA CONCURSO - MÓDULO IV

Bens públicos. Negócio Jurídico. Prescrição. Decadência. Atos ilícitos Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

Caro leitor e concursando, a coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudá-los em seus estudos na busca, principal...

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Desafios jurídicos contemporâneos 3

O direito e a efetivação dos mandamentos constitucionais Por François Silva Ramos; Rossana Cussi Jeronimo; Francélia de Jesus Uchôa Paiva; José Humberto da Silva Ramos

Sinopse

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecn...

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Lei Geral de Proteção de Dados

Primeiros passos práticos Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

A lei geral de proteção de dados chegou para colocar ordem na gestão de dados de pessoas naturais. Antes considerada terra sem lei, a gestão de dados pessoais, de pessoas naturais, passou agora a g...

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Direito Previdenciário

Série Concursos & Cursos Por Lázaro Nunes Teixeira

Sinopse

Acreditando que o ser humano, mesmo sem se expressar, rascunha mentalmente o desejo de conhecer a Seguridade Social, o autor apresenta nesta obra o conteúdo ideal para transformar esse sonho em rea...

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Contratos de Locação Comercial- Teoria da Imprevisão

- Renegociação do Contratos- COVID-19 Por DAIANE LUIZETTI

Sinopse

Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do locador. A grosso modo o locado...

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Direitos Sociais como Normas Programáticas Efetiváveis

Por Tamara Rocha de Souza

Sinopse

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais como sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais, previu expressamente direi...

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Assédio Moral, Sexual e Psicológico

Saiba como se defender Por Israel Foguel

Sinopse

Um assunto que tem mexido muito com a psique das pessoas na atualidade é o assédio moral e psicológico a que são submetidas diariamente, principalmente no local de trabalho. O texto acima sobre o ...

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O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RESISTÊNCIA AUTODECLARATÓRIA EXISTENCIAL NEGRA, A COMISSÃO HETEROIDENTIFICADORA E OS DESCAMINHOS DA LUTA ANTIRRACISTA:

manda quem não pode, desobedece quem tem juízo Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

O presente livro discute certos caminhos e descaminhos da luta antirracista, apresentando aspectos da comissão heteroidentificadora, ora tendência crescente no exercício administrativo da política ...

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DIREITO E DESENVOLVIMENTO:

Um diálogo entre saberes Por (Orgs)Alini Bueno dos Santos Taborda; Gabriela Felden Scheuermann

Sinopse

A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...

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INCONSTITUCIONALIDADES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 À LEI 8.213/1991

Por Ana Paula Marculino dos Santos

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 62, caput, prevê que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, em caso de relevância e urgência. O presente trabal...

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CORRETOR DE IMÓVEIS Profissão

Por RUI KAZUO SATO

Sinopse

Obra de análise da e evolução da profissão de Corretor de Imóveis. Analisa a evolução histórica da profissão desde sua origem. Analisa a evolução histórica da legislação infraconstitucional b...

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O Divórcio: Emenda Constitucional nª 66/2010

- dissolubilidade do casamento civil Por Cinthia de Oliveira Fernandes

Sinopse

O Divórcio: Emenda Constitucional nº 66/2010 - dissolubilidade do casamento civil - Primeiro capítulo, trata-se sobre o casamento civil e o religioso com efeito civil. Fazendo evidências sobre o...

Versão Ebook R$ 21,36

TEMAS EMPRESARIAIS E SOLUÇÕES, EM PARECERES

SOLUÇÕES EM PARECERES Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Soluções de questões, envolvendo temas empresariais como: Ação Civil Pública; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Cancelamento de Nota Fiscal; Contrato Social; Substituição Tributária no Simpl...

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Ensaios de direito contemporâneo:

Abordagens no ambiente universitário. Por François Silva Ramos; Lucas Coelho Nabut; Marcelo Venturoso de Sousa; Maria Antonia Borges.

Sinopse

A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação nes...

Versão impressa R$ 54,47 | Versão Ebook R$ 30,40

O FALSO CONTRATO DE “ADVOGADO ASSOCIADO” E A ATUAÇÃO DO MPT NO COMBATE A ESSA FRAUDE

Por Igor Daniel Cavalcante de Melo

Sinopse

É a publicação de meu Trabalho de conclusão de curso, apresentado como trabalho final do curso de Pós-Graduação lato sensu Direito Aplicado ao Ministério Público.

Versão impressa R$ 38,86 | Versão Ebook R$ 21,36

Brancaglione's Project

Reflexões 2018 vol 1 Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter a...

Versão impressa R$ 76,87 | Versão Ebook R$ 27,01

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