Clube de Autores

Prestação de Contas dos Fundos Partidário e Eleitoral

Res. TSE nºs 23.604/2019 e 23.607/2019 Por David Almeida

Sinopse

O Dever de prestar dos partidos políticos está previsto no art. 17, inciso, III da Constituição Federal. Tal necessidade decorre em virtude da utilização dos recursos do fundo partidário e eleitora...

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FILOSOFIA DO DIREITO

Mitos Gregos Por GILSON - NELSON - OSCAR

Sinopse

De acordo com Guimarães Rocha: “O mito é, pois, capaz de revelar o pensamento de uma sociedade, a sua concepção da existência e das relações que os homens devem manter entre si e com o mundo que os...

Versão impressa R$ 47,49 | Versão Ebook R$ 27,01

Acesso à Justiça

e o Desvelamento do Direito Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Sinopse

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

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Em Defesa do Licitante

Manual Prático de Recursos e Impugnações em Licitações Públicas Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves

Sinopse

Muitas vezes, as inabilitações e desclassificações de propostas em licitações públicas acabam não recorridas em razão da falta de conhecimento técnico do empresário ou representante comercial. Este...

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Estratégia de Um Genocida Brasileiro

Eliminando os Grupos de Risco Por Carlos Neher

Sinopse

Imaginávamos que essa pandemia era algo dos chineses e que lá ficaria. Entretanto aos poucos casos foram surgindo nas américas e logo as mortes. Países que negaram o problema hoje apresentam milha...

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ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O QUE VOCÊ PRECISA SABER Por LIDIANE FIGUEIREDO

Sinopse

ASSÉDIO MORAL NÃO É UM FATO NOVO, MUITAS VÍTIMAS NÃO NOTAVAM OS ASSÉDIOS POR PARTE DOS SEUS SUPERIORES, ACHANDO ELES, QUE,AS SITUAÇÕES E ATITUDES FAZIAM PARTE DO SEU TRABALHO. CARACTERIZADO POR UM ...

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Contratos de Locação Comercial- Teoria da Imprevisão

- Renegociação do Contratos- COVID-19 Por DAIANE LUIZETTI

Sinopse

Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do locador. A grosso modo o locado...

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FUNDAMENTOS DO DESCABIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO POR ERRO MÉDICO

Por Luciana Vieira Machado Pereira

Sinopse

Luciana Vieira Machado Pereira é advogada formada pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, médica formada pela Escola de Medicina da UFMG e pós graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (...

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Dicas Legais

Conselhos de uma advogada para um médico Por Luciana Vieira Machado Pereira

Sinopse

Luciana Vieira Machado Pereira é advogada formada pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, médica formada pela Escola de Medicina da UFMG e pós graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (...

Versão Ebook R$ 32,66

Que tal montar uma cooperativa?

Manual didático que ensina passo a passo como montar sua cooperativa e entrar no mercado que mais cresce no mundo. Por Edson Fuhrmann

Sinopse

Montar uma cooperativa não é uma tarefa simples e é obrigatório seguir uma vasta gama de procedimentos, que estão dentro de uma legislação específica. este livro traz todos os passos para isso.

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Combinações do Caminhar

artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia Por Marcos Kruse

Sinopse

A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...

Versão impressa R$ 84,83 | Versão Ebook R$ 23,62

O BRASIL FRENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais Por Silvio Bernardo Junior

Sinopse

Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...

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Poesias Jurídicas

Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista Lei nº 13.467 de 2017 Por Jorge da Rosa

Sinopse

A obra "Poesias Jurídicas: Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017", busca demonstrar de forma poética as inconstitucionalidades presentes na nova lei.

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DIREITO DO CONSUMIDOR

Por HENRIQUE LANZA NETO

Sinopse

A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito do Consumidor ministradas pelo autor. Tem o propósito de levar o conhecime...

Versão impressa R$ 91,78 | Versão Ebook R$ 21,36

LIBERDADE, MORALIDADE E DIREITO EM KANT

Inter-relação dos conceitos Por ANTONIO GONÇALVES SOBREIRA

Sinopse

"Liberdade, Moralidade e Direito em Kant: A Inter-relação dos Conceitos" é um livro que explora a conexão entre esses três pilares fundamentais da filosofia prática de Immanuel Kant. Com base nas o...

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DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Por ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA

Sinopse

O livro visa a formação de consciências críticas capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. O Professor Antonio Carlos Gomes F...

Versão impressa R$ 78,51 | Versão Ebook R$ 32,66

DIREITO CONSTITUCIONAL

Organização do Estado e dos Poderes Por ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA

Sinopse

A obra apresenta a estrutura da Federação e as normas pertinentes à Administração Pública, além das teoria da separação dos poderes e a competência e atribuições de cada uma deles. Destacando que o...

Versão impressa R$ 67,23 | Versão Ebook R$ 37,28

Brancaglione's Project

Reflexões 2017 vol 1 Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter ace...

Versão impressa R$ 75,61 | Versão Ebook R$ 27,01

Brancaglione's Project

Reflexões 2018 vol 1 Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter a...

Versão impressa R$ 76,87 | Versão Ebook R$ 27,01

Brancaglione's Project

Reflexões 2019 vol.2 Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione no período de Outubro de 2019 à Agosto de 2019. Os textos encontram-se brutos, sem ...

Versão impressa R$ 80,06 | Versão Ebook R$ 27,01

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