Sinopse
A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virt...
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aspectos específicos e legislação    Por Érik Dominik
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A CARREIRA DOCENTE EBTT: ASPECTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO é uma obra pioneira no direito administrativo, sendo fundamental para docentes e gestores de instituições federais de ensino. Além de traz...
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Todas as provas comentadas - 1ª Fase    Por Williams Mello da S. de Oliveira
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O autor comentou todas as provas já realizadas pela OAB levando em consideração as questões de Direito Administrativo. Cada questão comentada tem em si uma aula completa sobre o tema abordado. O a...
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Obrigatoriedade de licitar e casos de dispensa e inexigibilidade de licitação    Por DANIEL GOMES DOS REIS
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O objetivo deste livro é trazer à tona a discussão sobre as contratações de serviços de treinamento pela Administração Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, explorando suas peculiaridades ...
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Administrativo e Constitucional    Por Marcelos Martins
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Este trabalho visa atender inicialmente ao acadêmico de direito. Ao longo de mais de 20 anos de advocacia e 18 anos como professor de Direito Administrativo e Constitucional, percebi a necessidade...
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TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRJ 2a. REGIÃO 2016    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segun...
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NÍVEL SUPERIOR    Por FABIO TADEU ROCCHI
Sinopse
Um livro voltado ao estudante de direito, em que o autor coloca todos os tópicos que são matéria em concursos públicos sobre direito administrativo, passo a passo, tópico por tópico. E, tudo isso ...
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(com ênfase em Direito e Administração Pública)    Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Vanessa Venzel Coutinho
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O EDITAL Nº 1 – INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 traz as regras que regerão o concurso público para os cargos de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL e TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. ...
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celebração, andamentos e prestações de contas dos convênios e contratos administrativos    Por Jackson Renan Leite de Aguiar
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Esta publicação traz conceitos básicos sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria e orientações no tocante à regulamentação, aos procedimentos e às regras para obtenção, aplicação e...
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EM COMÉRCIO EXTERIOR    Por JORGE LIMA ABUD
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Estudo e análise dos conceitos de Processo e Procedimento. Investigação sobre a natureza jurídica da pena de perdimento, uma sanção da espécie administrativa, proveniente do exercício do poder de p...
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Pensamento Estratégico Jurídico    Por Átila Diógenes dos Santos Ferraz
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Este livro é voltado para advogados,atuantes,estudantes e estagiários.O mesmo abordará a forma de como você deve se comportar para ser um advogado de sucesso. o livro possui uma linguagem simples e...
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A Copa do Mundo, Olimpíadas e Desenvolvimento no Brasil    Por Patrícia Borba Vilar Guimaraes e Yanko Marcius de Alencar Xavier (Org.)
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Essa coletânea pretende preencher uma lacuna no mercado editorial nacional acerca das análises jurídicas no campo dos Megaeventos. O tema é oportuno e atual, tendo em vista a recente realização da ...
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Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável    Por Patrícia Borba Vilar Guimarães
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Esse estudo propõe um modelo conceitual de avaliação de políticas de gestão ambiental, aplicado na gestão de águas doces. Parte da premissa segundo a qual as políticas públicas possuem um ciclo nat...
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Apesar de o Governo Collor e suas disputas políticas representarem fatos recentes na história brasileira, com marcas ainda fortes, cumpre, iniciar este trabalho alertando que não se pretende aborda...
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Padrões deliberativos, normativos, consultivos, prepositivos, mobilizadora e fiscalizadora    Por Jeová Rodrigues Barbosa
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Esta obra se ocupa no estudo dos Conselhos Municipais de Educação enfatizando a importância deles para a gestão escolar dentro de uma linha normativa,consultiva, prepositiva, mobilizadora e fiscal...
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caracterização, consequências e medidas tendentes a evitá-lo    Por Renata Cristina Vasconcelos Pacheco Nantes
Sinopse
No presente trabalho pretende-se delimitar as situações em que ocorre o desvio ilegal de função no serviço público, demonstrando como a prática, apesar de aparentemente vantajosa sob o prisma finan...
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ASPECTOS JURÍDICOS, PSICOSSOCIAIS E ADMINISTRATIVOS    Por FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA
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Videocâmeras e Polícia traz uma análise jurídica, psicossocial e administrativa na utilização das câmeras de vídeo acopladas ao corpo dos policiais nas suas intervenções e operações. Em primeira an...
Versão impressa R$ 68,95 | Versão Ebook R$ 32,66
Uma análise face ao novo paradigma da constituição federal de 1.988    Por André Dechichi Grossi
Sinopse
A presente obra tem como objetivos realizar um estudo a respeito das formas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Para cumprir esse desiderato, serão analisados os conceitos de meio amb...
Versão impressa R$ 37,67 | Versão Ebook R$ 43,96
Análise do PL 399/08 do Senado Federal    Por Paulo Sérgio Souza Andrade
Sinopse
Esta obra é reedição, na íntegra, do trabalho de conclusão do curso (TCC) de graduação em Direito, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa em 2010. Embora s...
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Uma análise sob a ótica do poder normativo das agências reguladoras no Brasil    Por André Dechichi Grossi
Sinopse
No presente trabalho, definiu-se o conceito de discricionariedade administrativa, levantando-se as polêmicas acerca da sua existência ou não em face dos conceitos jurídicos fluidos, existentes nos ...
Versão impressa R$ 39,71 | Versão Ebook R$ 32,66
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