Direito Marítimo PSCPP - 2027 

Para o Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático 

Por Marcos Spindola

Código do livro: 1031193

Categorias

Direito Administrativo E Prática Regulatória, Análise Matemática, Advogados E Juízes, Educação, Direito

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Sinopse

Manual completo de legislação e regulamentação para o Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático (PSCPP) da Marinha do Brasil, edição 2027. Reúne, em quatro partes, os fundamentos do processo seletivo, todo o Direito Marítimo Nacional aplicável (LESTA, RLESTA, NORMAM-311/DPC, Lei do Tribunal Marítimo, e a legislação de propriedade, portos e autoridade marítima), o Direito Marítimo Internacional exigido na prova (SOLAS, COLREG/RIPEAM, MARPOL) e um conjunto de ferramentas de estudo ativo: sínteses esquemático-comentadas por Título, questões reais de concursos anteriores comentadas, e simulados cronometrados no padrão da prova. Escrito para o candidato que retoma os estudos após o hiato de 2012 a 2026, com toda a base normativa atualizada.

Características

Número de páginas 939
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen
Idioma Português

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Marcos Spindola

Marcos Spindola é jurista, professor e uma autoridade singular na compreensão das engrenagens que movem o Estado brasileiro. Com uma trajetória de mais de duas décadas de atuação direta no Congresso Nacional, Spindola desenvolveu um domínio ímpar sobre a arquitetura do poder e a dinâmica de formação das normas, possuindo a rara perspectiva de quem não apenas estuda a lei, mas compreende a exegese de sua criação no âmago do Legislativo.

Sua produção intelectual é marcada por um rigor histórico-metodológico que conecta o passado ao contemporâneo. No Direito Internacional, sua análise mergulha nas raízes do Direito Canônico, identificando-o como a pedra angular do ordenamento jurídico global e estendendo essa visão até as complexas relações contratuais de alto risco entre o Estado e a iniciativa privada.

Especialista em Ciências Atuariais, Marcos Spindola funde o rigor estatístico à hermenêutica jurídica para atuar no Cálculo de Risco Soberano, avaliando vulnerabilidades em contratos internacionais e nacionais, inclusive no âmbito dos Tribunais Arbitrais. Sua vivência institucional confere-lhe ainda uma autoridade estratégica em Compliance, desenhando estruturas de governança capazes de mitigar riscos jurídicos e midiáticos em cenários de alta instabilidade.

Marcos Spindola sintetiza a erudição do mestre e a experiência prática do consultor que conhece os corredores onde as decisões são moldadas, sempre orientado pela busca da "Verdade Mais Alta" (Veritas Altius).

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