Do Crime de Esbulho Possessório e Propriedade Agrária no Brasil

Por Divo Augusto Cavadas

Código do livro: 539107

Categorias

Geografia E Historia, Diversos, Direito

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Sinopse

O presente opúsculo traça breve panorama sobre o crime de esbulho possessório previsto no Código Penal Brasileiro desde a redação conferida em 1940 sob contexto histórico que ainda permeia o Brasil. Estuda-se o fenômeno da invasão de terras como violação ao direito fundamental de propriedade e apresentam-se as exceções a tal ato ilícito, na medida em que a propriedade deverá atender à sua função social nos termos da Constituição do Brasil de 1988, que inaugurou o Estado Democrático de Direito. Leitura destinada ao público geral, estudantes de Direito e profissionais jurídicos que atuem em temas relacionados aos bens imóveis e conflitos de terras.

Características

ISBN 978-85-471-0769-7
Número de páginas 57
Edição 1 (2023)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

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Fale com o autor

Divo Augusto Cavadas

Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas é Advogado, Consultor Empresarial e Professor convidado de diversas instituições. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ). Especialista em Direito Penal, Direito Tributário e em Filosofia. Mestre em História (Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO). Doutor em Direito (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP). Realizou cursos na Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), na Universidad de Salamanca (Espanha) e na Universitá di Siena (Itália), entre outras instituições brasileiras e estrangeiras. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), entre outras entidades. É Comendador pela Associação Brasileira de Liderança e Diplomado pela Câmara Municipal de Goiânia (GO), por serviços prestados à sociedade. No setor público, foi Especialista Jurídico da Autoridade Portuária Federal no Rio de Janeiro (Portosrio/CDRJ), Procurador do Município de Goiânia (GO) e Professor do quadro permanente da Universidade Estadual de Goiás (UEG), onde foi membro de bancas examinadoras de concursos públicos. Escreve sobre Direito, História, Filosofia e Humanidades.

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