Do Crime de Redução a Condição Análoga à de Escravo na Economia Rural Brasileira

Por Divo Augusto Cavadas

Código do livro: 272575

Categorias

Ciências Humanas E Sociais, Direito, Não Ficção

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Sinopse

Este estudo apresenta o delito de redução a condição análoga à de escravo sob o recorte temático da economia rural brasileira, considerando a matriz cultural latina, colonial, escravocrata e autoritária existente no Brasil desde a construção de sua identidade como Estado-nação.

Neste sentido, a obra traz uma perspectiva multidisciplinar que abrange ciência jurídica, história, filosofia, sociologia e economia política internacional, sob uma perspectiva sistêmica das ciências humanas e sociais aplicadas.

Tecem-se críticas à perversão do capitalismo por meio da exploração de mão de obra análoga à escrava, promovendo a manutenção de um modo de produção econômica - o escravismo - que já se encontra proscrito desde 1888 no Brasil, nada obstante ainda permanecer de forma lacônica no setor primário nacional.

Outrossim, expõem-se os tipos penais relacionados à exploração de mão de obra em situação análoga à escravidão ou em regime de trabalho forçado, cruel ou degradante, sustentando-se a categoria delitiva dos "crimes de escravidão".

Características

ISBN 9788571380288
Número de páginas 182
Edição 1 (2018)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

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Fale com o autor

Divo Augusto Cavadas

Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas é Advogado, Consultor Empresarial e Professor convidado de diversas instituições. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ). Especialista em Direito Penal, Direito Tributário e em Filosofia. Mestre em História (Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO). Doutorando em Direito (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP). Realizou cursos na Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), na Universidad de Salamanca (Espanha) e na Università degli Studi di Siena (Itália), entre outras instituições brasileiras e estrangeiras. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), entre outras entidades. É Comendador pela Associação Brasileira de Liderança e Diplomado pela Câmara Municipal de Goiânia (GO), por serviços prestados à sociedade. No setor público, foi Consultor Jurídico da Autoridade Portuária Federal no Rio de Janeiro (Portosrio/CDRJ), Procurador do Município de Goiânia (GO) e Professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG), onde foi membro de bancas examinadoras de concursos públicos. Escreve sobre Direito, História, Filosofia e Humanidades.

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