Sinopse
Uma coletânea de pareceres sobre a elevada carga tributária, além de outros assuntos como a Nota de Débito, o Ganho de Capital, a Penhora, a Prescrição e o Simples Nacional, fundamentada em decisõe...
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Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis, é possível interpretação extensiva de cada um dos seus tipos. Tradicionalmente, a interpretação pode ser literal, mas há, de igual modo, as ...
Versão impressa R$ 90,21 | Versão Ebook R$ 38,31
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No cenário desafiador da contemporaneidade, onde as fronteiras entre disciplinas se desvanecem e a interconexão entre teorias emerge como um convite à exploração intelectual, surge "Novas Formas da...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
Versão impressa R$ 48,34 | Versão Ebook R$ 27,01
TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO ADMINISTRATIVO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
Este Resumo da Lei 8.429/92 foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Se você candidato, é do Rio de Janeiro ...
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TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRJ 2a. REGIÃO 2016    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segun...
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TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRE-RJ    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...
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TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRF 2a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 315 exercícios de Noções de Direito Administrativo organizado capítulo por capítulo de acor...
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VOLUME 2    Por TIAGO AUGUSTO
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Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também esque...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Este Resumo da Lei 8.112/90 foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do ...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Este Resumo da Lei 8.666/93, sobre Licitação na Administração Pública, foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo)....
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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas temporárias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a.EDIÇÃO    Por ORGANIZAÇÃO: ZÉLIO CABRAL
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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Ciencia Espiritualidade a favor da justiça    Por Luiz Cesar Vivi
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Esse livro foi baseado em acontecimentos reais e temcomo objetivo levar mais conhecimentos para os céticos e ensinamentos para os que têm fé. Primeiramente confirmo que as técnicas científicas são ...
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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - 1a.REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRE-RJ    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...
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Análise das súmulas vinculantes em matéria tributária    Por Marco Antonio Belmonte Molino
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O livro faz uma análise da Emenda Constitucional nº. 45 de 2.004, a qual trouxe a previsão do artigo 103-A da Constituição Federal, bem como da Lei nº. 11.417 de 2.006, a qual regulamenta o procedi...
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A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
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