origens e desenvolvimento do sentimento constitucional    Por Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro
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O presente trabalho pretende analisar, em linhas gerais, as origens e o desenvolvimento do que hoje se entende por constitucionalismo, principalmente a sua evolução em diferentes momentos, lugares ...
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estudo segundo o Direito Internacional das principais questões envolvendo o princípio da autodeterminação    Por Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro
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O presente trabalho pretende analisar a intervenção internacional armada, principalmente sobre a ótica da soberania nacional e autodeterminação. O estudo se divide em duas partes principais: na pr...
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A Editora Peixe Azul, tem a felicidade de trazer à comunidade acadêmica e ao público em geral a nossa quarta experiência de publicação de um dossiê acadêmico. O Dossiê: Política Pública e Direito...
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O livro se compõe de 103 dicas de atividades, que podem ser exercidas atravès da internet e ganhar dinheiro com essas atividades. As dicas são apresentadas individualmente, com um breve relato do ...
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Um guia prático para planejar, controlar e obter resultados em seu negócio    Por Paulo Afonso Magalhães
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Quando se fala em gestão empresarial, existem aqueles que imaginam uma complexa interconexão de tarefas, objetivos, planejamentos e dados, seguidos de reuniões intermináveis e sem sentido. E estã...
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Há muito, o aplicador do direito preocupa-se com a efetividade da prestação jurisdicional. Mas, nos tempos mais remotos, essa preocupação cingia-se à efetividade da prestação jurisdicional aos pouc...
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Uma nova ética no viver    Por Marcus De Mario
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Este livro é ao mesmo tempo um apelo à razão e ao coração pela paz nas relações humanas, tão necessária para minimizarmos ao máximo a violência de toda ordem que ainda caracteriza a humanidade e, t...
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Pequenas crônicas poéticas escritas por Lino Porto ao longo de sua vida e compiladas no ano de 2022, retratam seu "convívio" com mendigos e pedintes da vizinhança, comparando-os a pobres poetas: un...
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crime ou irrelevante penal?    Por Sheinni da Cruz Oliveira Garcia de Freitas
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Eutanásia e suas diversas modalidades, dentre as quais a ortotanásia, são temas recorrentes no cenário internacional, alvo de polêmicas e das mais variadas críticas. O debate acerca da matéria é mu...
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Futuro, tecnologia e perspectiva integral    Por Sheinni da Cruz Oliveira Garcia de Freitas
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O cenário jurídico contemporâneo, inaugurado com o neoconstitucionalismo, que elevou a dignidade da pessoa humana à condição de princípio fundamental e força motriz do ordenamento normativo, trouxe...
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O presente trabalho analisa como a LRF contribui para o equilíbrio do orçamento fiscal, quais são os instrumentos e mecanismos utilizados para instrumentalizar o controle sobre o orçamento, bem com...
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A História da Civilização Ocidental é uma obra compacta e ricamente ilustrada, onde uma inteligência artificial foi usada para simular e reconstruir os rostos de grandes personalidades históricas, ...
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Coletânea de datas históricas e comemorativas do estado do Espírito Santo. Datas de nascimento e óbito de personalidades do estado.
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Explorando Transferência e Contratransferência na Prática Analítica    Por Renato Castro
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Navegar pela vastidão da complexidade da mente humana é como adentrar um labirinto onde emoções profundas dançam em sintonia com memórias entrelaçadas. Na busca por compreender as nuances dessa jor...
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O campo das Humanidades é composto por um amplo espectro de ramificações filosóficas e científicas de estudo e atuação profissional sobre a sociedade e as relações humanas, cuja origem remonta à Gr...
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EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...
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o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa    Por Ricardo Magno Barbosa Mendes
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Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...
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compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional    Por Arthur Granhen Brandão da Costa
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Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...
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O estudo lança luzes acerca de aspectos fundamentais atinentes aos concursos públicos, enquanto forma de provimento e acesso a cargos e empregos públicos estabelecida na Constituição Federal. Diant...
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O estudo busca esclarecer em que se baseia a investigação social realizada em concursos públicos, seus elementos de convicção e limitações. Demonstra-se que a falta de uma regulamentação específica...
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