Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 199

A legitimidade da presunção da linha de preamar médio de 1831 diante da função socioambiental dos terrenos de marinha

Por Rafael Maia de Azevêdo

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 4º, encimou a Zona Costeira brasileira à condição de patrimônio nacional, prescrevendo que a sua exploração dar-se-á dentro de condições que asseg...

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Aportes evolutivos e principiológicos do direito penal contemporâneo

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

O presente trabalho surgiu a partir de uma análise evolutiva do direito penal, com especial atenção à evolução da definição de bem jurídico penal relevante. Foi feita uma análise dos sistemas pe...

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A Lei Geral da Copa: bens jurídicos penais forjados e interesses econômicos privados frente aos princípios minimalistas de Direito Penal contemporâneo e a soberania estatal

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...

Versão impressa R$ 39,30

Gênero na agenda 2030

Por Mateus Sousa

Sinopse

Uma abordagem rica em referências e estudos científicos que não apenas despertará você para a profundidade das transformações que essa agenda já está causando, mas também te capacitará para desmont...

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O direito econômico como instrumento de superação do subdesenvolvimento em face da necessidade de democratização do poder

Por Filipe Araújo Cavalcante

Sinopse

O presente livro analisa o desenvolvimento econômico de superpotências ocidentais e o relaciona com a conjuntura nacional, sob a perspectiva de o direito econômico, destacado na Constituição Federa...

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Análise dos diplomas acrescidos à Lei de Introdução às Normas do Direitos Brasileiro pela Lei 13.655/2018

Por Thais Oliveira Onety

Sinopse

O presente livro trata acerca das mudanças promovidas pela Lei n° 13.655/2018 no Decreto-Lei n° 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aborda inicialmente o con...

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Poder de Polícia, pessoas jurídicas de direito privado da Administração Pública indireta e o entendimento do Supremo Tribunal Federal

Por Thais Oliveira Onety

Sinopse

O presente livro trata do poder de polícia e da possibilidade de sua delegação por meio de uma análise histórica, de pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema e, por fim, de co...

Versão impressa R$ 37,75

Cisma do Oriente

Uma historiografia do rompimento da fé no Oriente Por Marcel Franco Lopes

Sinopse

A situação da Igreja durante o final da Idade Média (aproximadamente entre os séculos XI e XV) foi marcada por uma série de desafios e mudanças que tiveram um impacto profundo nas instituições ...

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Arquitetura Virtual

Produção do Espaço Cenográfico Por Livros que Facilitam

Sinopse

"Arquitetura Virtual" é uma obra que mergulha no universo da arquitetura e do cinema sob a perspectiva antropológica, explorando como as construções virtuais nos filmes clássicos têm impactado noss...

Versão impressa R$ 47,46 | Versão Ebook R$ 29,56

Direito a saúde no Brasil:

Fundamentos e custos para sua implementação Por Breno Ayres de Oliveira Lima

Sinopse

O fato da Constituição Federal de 1988 ter previsto expressamente o direito da saúde no rol dos direitos fundamentais sociais, tal como esperado, não promoveu uma alteração imediata no mundo fático...

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Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa:

paralelo entre teoria e prática Por Laura Müller Cezar

Sinopse

A obra procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisdicional, pelas diferentes teorias existentes acerca da discricionariedade administrativa e dos conceitos...

Versão impressa R$ 42,07

A análise econômica do direito aplicada ao controle de políticas públicas

a efetivação de direitos fundamentais sob um viés consequencialista Por Ana Paula Martinho Saltão

Sinopse

O estudo busca apreciar contribuições da importação da análise econômica do direito, especialmente do consequencialismo, mediante exame de novidades legislativas e decisões judiciais. Com isso, vis...

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Bloqueios e Perspectivas

Por Mara Maia

Sinopse

Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...

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Ensino Fundamental de nove anos

Desenvolvimento e garantias das crianças pequenas Por Carolina Balbino

Sinopse

Elucidar qual a situação das crianças de idade entre cinco e seis anos, em seu processo de escolarização. Estudando os seus aspectos de desenvolvimento segundo estudiosos, às modificações ocorrida...

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Eu no seu funeral

Antes que saia o cortejo Por Sérgio Júnior

Sinopse

A hora da morte, sobretudo quando repentina, deixa uma lacuna familiar absurda e dolorida. Porém, traz alguns questionamentos que normalmente não fazemos enquanto estamos vivos. Sobre a amizade, a ...

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APOSTILA INTRODUÇÃO A PEDAGOGIA

CONCEITOS INTRODUTÓRIOS PRÁTICOS. Por Mansueto Rocha Junior

Sinopse

Pedagogia é a ciência que estuda a educação. A denominação tem origem na Grécia antiga, paidós (criança) e agogé (condução). Pedagogo era o escravo responsável pela instrução da criança. A história...

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Por aí

O que aprendi por ai Por Eduardo rubio andrilli

Sinopse

Apresentação: No livro "O Que Aprendi por Aí", o autor Eduardo Rubio compartilha suas experiências e lições valiosas que adquiriu ao longo de sua jornada. Nesta obra inspiradora, o autor convida...

Versão impressa R$ 48,58

A interpretação constitucional e seus princípios à luz do processo do trabalho:

uma leitura necessária para garantia da efetividade da execução juslaboral Por Yasmin Almeida Barreto de Souza

Sinopse

No presente trabalho serão abordadas a aplicação dos princípios constitucionais ao processo do trabalho visando a concreção da razoável duração do processo, celeridade, efetividade, além de traduzi...

Versão impressa R$ 39,30

aplicação da multa do artigo 523 §1º do NCPC ao processo constitucional do trabalho:

tutela executiva laboral à luz da efetividade Por Yasmin Almeida Barreto de Souza

Sinopse

No presente trabalho serão abordadas a norma jurídica, sua estrutura e importância no ordenamento, as lacunas do direito e suas espécies, sob a perspectiva da interpretação teleológica e à luz do p...

Versão impressa R$ 38,93

O papel da Advocacia de Estado na Improbidade Administrativa

Por Eduardo Martins Capellari

Sinopse

A Advocacia Pública é, por excelência, muito mais do que uma função essencial à Justiça, mas sim um órgão cuja missão é a defesa do Estado Democrático de Direito. Ao lado de outros órgãos de igual ...

Versão impressa R$ 39,30

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