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A presente obra debruça-se sobre os aspectos materiais e procedimentais atinentes à sistemática jurídica do inventário e da partilha, tema sensível no campo do Direito das Sucessões. Após a aprese...
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O interesse pelo estudo da ADPF se reveste de muitas lacunas, uma vez que este instituto vem amadurecendo ao longo dos anos e ganhando maior importância com as novas interpretações da lei que lhe f...
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a efetividade da Lei n. 8.429/1992    Por Leandro de Farias Dantas
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Analisar criticamente a Lei de Improbidade Administrativa é de importância ímpar, tanto para possibilitar a defesa dos interesses coletivos como para o próprio fortalecimento da cidadania brasileir...
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Este trabalho foi inspirado no papel de longa data desempenhado pelo mandado de segurança em face das ilegalidades e abusos perpetrados pelo Poder Público, bem como na constante busca pela efetivid...
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O Direito à livre concorrência é de todos, do empresário, do Estado e, principalmente, dos consumidores, que arcam com o ônus da tributação, seja diretamente no preço dos produtos, seja no custo de...
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Princípios Elementares do Direito    Por Nelson Malzoni
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Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...
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Instituição tradicional em Portugal, as Santas Casas de Misericórdia foram trazidas para o Brasil ainda no século XVI pela corte portuguesa com o objetivo de proporcionar assistência caritativa e h...
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"A Vida de Apolônio de Tiana" representa uma obra biográfica composta por Flávio Filóstrato, um autor grego que viveu no século III d.C. Nesta obra, Filóstrato elabora uma biografia romanceada do r...
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A História contra os Pagãos, ou Historiae adversum Paganos, foi escrita em torno do ano 416 por sugestão de Santo Agostinho, a quem a obra é dedicada. Quando propôs esta tarefa, Agostinho já havia ...
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tipicidade material e plenitude de defesa    Por Marcelo Rocha de Lima, Renato Moreira Mussi Filho
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O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...
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Desvendando o Intrincado Labirinto da Responsabilidade Tributária de Terceiros    Por Victor Vieira Lundberg
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A obra aborda a responsabilidade tributária de terceiros, explorando suas implicações jurídicas e econômicas, com ênfase especial nas situações que envolvem grupos econômicos de fato. Por meio de a...
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um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social    Por Felipe Leal Markusons
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Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à pro...
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A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão. Não bastasse iss...
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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
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Existência ameaçada    Por Sanderss Barbosa
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Ao longo do século XX, o processo de expulsão dos indígenas de suas terras foi marcado por muitos aspectos, que vêm repercutindo na dizimação deste povo: introdução de doenças desconhecidas, violên...
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Karl Marx é um dos filósofos mais influentes da história. Ele acreditava que a sociedade deveria ser mais justa e igualitária, e que isso poderia ser alcançado através da luta de classes. A economi...
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O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...
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O tratamento com rigor excessivo e ofensivo aos subordinados pode causar-lhes diversos problemas, tanto de natureza social no convívio com os colegas de trabalho quanto de natureza psíquica, podend...
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Sinopse
A obra tem como objetivo principal analisar a compatibilidade jurídico-processual do modelo de execução relativo às prestações alimentícias com a execução de verbas trabalhistas. A Lei nº 13.105 de...
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As GRANDES CIÊNCIAS    Por Urbano Cardoso
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Aqui são colocados os ensinamentos que realmente funciona foi testado todos os ensinamentos. e sim todos eles podem mudar sua vida e te torna feliz eu era ninguém mais esses ensinamentos transformo...
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