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A obra discute os efeitos da rescisão dos acordos de colaboração premiada firmados entre o Ministério Públicos e os indiciados. O tema se justifica, na medida em que o colaborador ao descumprir o a...
O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo ...
O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...
Indicações de leitura. Glossário. Índice remissivo.
Por
Rafael Aguiar
Sinopse
DO ESPÍRITO DAS LEIS ABREVIADO é ao mesmo tempo um manual de estudos pragmático, uma teoria para a vida e uma práxis para o próprio renascimento da metodologia “de gabinete”, humilhada para seu pró...
Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...
A atuação do Judiciário na responsabilidade civil do Estado e no controle do mérito administrativo é controvérsia indispensável no processo de consolidação do Estado Democrático de Direito e na gar...
Em maio de 2023 estive com os beduínos do deserto do Sinai, o contato foi superficial mas só veio a corroborar meus estudos sobre este grupo étnico do Oriente Médio e norte da África. Os beduínos ...
Apresentação
Os poemas e mensagens deste livro nunca coincidem com a probabilidade. Via de regra é de fato uma verdade possível ou mais do que isso é uma probabilidade e meia absolutamente ver...
O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...
Prepare-se para uma jornada intelectual enriquecedora com este livro de "Trabalhos Acadêmicos". Esta obra excepcional reúne um compêndio de artigos científicos produzidos pelos alunos finalistas do...
O livro, FILOSOFIA: MINHAS ANOTAÇÕES, é fruto de muito amor, pela filosofia, pelo ato de pensar livre, pelo ato de educar, pela educação. É fruto de um exercício filosófico realmente vivido, de um ...
A obra "Medicina Legal para Carreiras Jurídicas" reúne os principais temas essenciais ao estudo da medicina legal, perpassando pelo estudo da prova técnica no processo penal, exame de corpo de deli...
O texto é baseado em pesquisa de Mestrado realizado pelos autores. Visa apresentar a versão das famílias quanto a realidade vivida por elas durante a necessidade de atendimento as orientações das c...
Sua história começou cedo!Devido a uma decepção amorosa aos 16 anos, prometeu para si mesmo que nunca mais iria sofrer por mulher, decidin-do se tornar sua melhor versão.Focou nos pilares ...
Este livro, “Saúde & Sociedade: Pesquisas Contemporâneas”, tem o objetivo de apresentar uma visão panorâmica do contexto de complexidades, especificidades e trajetórias sócio-históricas que se mani...
Essa obra foi construída em comemoração aos dez anos do Comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), entretanto, para além desta celebração, ela representa a...
Um Mundo de Hipocrisia e Estupidez As Grandes Ilusões da Vida, e a Romantização da Ignorância, no Atual Cenário Ocidental VOL.1
Por
Anderson Sathler Vieira
Sinopse
Neste primeiro volume do livro: “EUREKA REVERSA - Um Mundo de Hipocrisia e Estupidez - As Grandes Ilusões da Vida, e a Romantização da Ignorância, no Atual Cenário Ocidental”, o autor exorta e expõ...
No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...
