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o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais
Por
Thiago de Bessa da Silva
Sinopse
A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a serv...
Uma abordagem rica em referências e estudos científicos que não apenas despertará você para a profundidade das transformações que essa agenda já está causando, mas também te capacitará para desmont...
A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...
No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...
O objetivo do presente trabalho consiste na elaboração de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial acerca dos efeitos que a espetacularização midiática de crimes ocasiona ao processo pe...
Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se também o controverso direito ao esqueciment...
Uma análise da versão russa sobre o conflito com a Ucrânia, e o contra-ataque financeiro do ocidente.
Por
Marton Guedes de Oliveira
Sinopse
No dia 24 de fevereiro de 2022 o
presidente Russo Vladimir Putin chamou
os Estados Unidos e todos os países do
ocidente sob sua influência de o “Império
das Mentiras”, e em uma mensagem
o...
PORT. INGL - THE NEW EXPERIENCE OF EMOTIONS IN LIFE
Por
ROBERTH FABRIS
Sinopse
Seja você criança ou adulto, vivenciando a longevidade ou não, com toda a certeza tem muito que aprender com as novas emoções que tomam formas na sétima arte e vem falar diretamente com quem somos,...
O presente trabalho objetiva apresentar a nova modalidade de honorários sucumbenciais instituída em grau recursal que foi estabelecida pelo art. 85, §11, Código de Processo Civil de 2015. Para tant...
A Guerra Civil Espanhola teve múltiplas facetas, pois incluiu a luta de classes, a guerra religiosa, o confronto de nacionalismos opostos, a luta entre a ditadura militar e a democracia republicana...
"Direitos Humanos das Mulheres Encarceradas e (Des)cumprimento das Normas do Sistema Interamericano", de Milena de Araújo Costa, é uma obra que lança uma luz crítica sobre as condições enfrentadas ...
Este ebook foi elaborado com o objetivo de oferecer um guia completo e prático para cuidadores de idosos, abordando desde os aspectos mais básicos do cuidado até temas mais complexos e específicos....
A Amazônia, com sua vasta dimensão e riqueza em sociobiodiversidade, é uma área estratégica para o Brasil e para as interrelações regionais e globais. A obra “Amazônia: descortinada nas relações in...
A geografia do crime no município de Boa Vista (RR) é analisada na presente pesquisa tendo como foco a difusão socioespacial das Organizações Criminosas no território urbano e no estudo de caso do ...
Devido à ausência de literatura demográfica atualizada em português e voltada para a academia, este livro é dirigido aos estudantes de graduação das áreas afins e introduz ao estudo da demografia e...
O objetivo deste ebook e levar informações sobre a causa da corrupção . eleição apos eleição e o discurso e o mesmo, corrupção e comunismo. as pessoas ficam cegas e não enxergam a principal caus...
O processo civil apresenta procedimento diferenciado para tratar da ordem dos processos no âmbito de tribunal. Os meios de impugnação das decisões judiciais dos quais o jurisdicionado se serve engl...
A Lei 7.591/2011 do Estado do Pará instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM – a ser c...
