análise da vedação à prisão perpétua no Brasil    Por Leandro de Farias Dantas
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É visto que a aplicação das medidas de segurança vem sendo executada com mais frequência no nosso ordenamento, mas vale salientar que não existe prazo máximo para a execução da mesma, muitas vezes ...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
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Sinopse
A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, pois é por meio dela que adquirimos conhecimentos, habilidades e competências que nos acompanham ao longo da vida. No enta...
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Princípios Elementares do Direito    Por Nelson Malzoni
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Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...
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Reflexões e construção de uma ideia    Por Thalles Diamantino
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O que te impede de começar? Pode ser que você não se faça essa pergunta, mas provavelmente se queixa pela sua estagnação, por ter parado ao longo do caminho ou simplesmente desanimado. As repost...
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uma análise da possibilidade de sua aplicação no âmbito dos tribunais    Por Carolina de Lurdes Maciel Santos e Isadora Maciel Santos
Sinopse
A atual sistemática processual foi ordenada com base em valores e normas fundamentais, visando permitir que o processo seja um meio idôneo e, de fato, efetivo para a adequada concretização de direi...
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A HISTÓRIA DE UMA GRANDE GUILDA MAÇÔNICA    Por LEADER SCOTT
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Um livro precioso, inédito em língua portuguesa, ilustrado com fotos que tornam palpáveis as referências do autor. Inclui índice remissivo, o que o torna uma ferramenta de pesquisa e é muito bonit...
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O exercício da política é, certamente, uma das mais elevadas atividades humanas já concebidas porque trata da organização do governo ou autoridade constituída, da distribuição do poder e, por exten...
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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
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da mera legalidade à efetiva garantia material    Por Pedro Ulhoa Barbosa
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O presente trabalho teve como objetivo fazer uma releitura do conceito de tipicidade penal e suas possíveis aplicações em outras noções do direito público, uma vez que a sociedade precisa saber, co...
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um estudo dos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro    Por Kamila Dalbem Rodrigues
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A presente obra é resultado dos questionamentos existentes acerca dos limites do instituto revisionista presente nos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro. A fim de melhor compreender a temá...
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análise das condenações e dos obstáculos ao cumprimento das sanções impostas    Por Thaís Campos Frazão Solanes
Sinopse
A obra aborda as sanções impostas ao Brasil nas condenações proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e os obstáculos para o respectivo cumprimento. Valendo-se do método de pesquisa ...
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O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante, qu...
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Torne se um homem de valor    Por Urbano Cardoso
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O que significa ser verdadeiramente forte em um mundo que testa sua coragem e resiliência a cada passo? **"Um Homem Forte"** é mais do que um livro – é um manual de vida para aqueles que estão ...
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PREFÁCIO 07 Claudeilson Pinheiro Pessoa DESAFIOS E PRÁTICAS DO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO PARCIAL EM CURURUPU-MA 14 Enoque de Asevedo Fonseca & ...
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Para quem trabalha com Autoconhecimento, Terapias e Espiritualidade    Por Aruna Munir
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Minha intenção com esta obra é auxiliar aqueles que sentem a vontade e a necessidade de se comunicar de forma autêntica, em especial, no que diz respeito à divulgação do seu trabalho na Internet. ...
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"Teoria e história da historiografia", do filósofo e historiador italiano Benedetto Croce, é uma obra notável que oferece uma discussão profunda sobre a produção historiográfica das primeiras décad...
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"A Vida de Apolônio de Tiana" representa uma obra biográfica composta por Flávio Filóstrato, um autor grego que viveu no século III d.C. Nesta obra, Filóstrato elabora uma biografia romanceada do r...
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a CIDE-Combustíveis como instrumento de proteção ambiental    Por Natalia Maria Freitas de Assis Chueiri
Sinopse
A Constituição Federal de 1988 é um marco para a proteção dos recursos naturais no país, na medida em que elevou o direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado à categoria de direi...
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Sinopse
Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...
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