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A responsabilidade dos pais inclui a obrigação de cuidado e formação moral e emocional dos filhos. A obra explora a possibilidade de indenização por danos morais para filhos afetados por esse aband...
A Constituição Federal de 1988 estabelece, no art. 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, além de instituir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, p...
A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o ...
"Flexibilização da Jornada de Trabalho em Ambiente Insalubre à Luz da Reforma Trabalhista: Perspectiva Constitucional", de Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima, é uma análise crítica e profunda ...
Ao longo dos meus muitos anos como Professor e como Gestor Comercial e de Pessoas, conversei e ainda converso com muitos Gestores Comerciais de muitos tipos de negócios diferentes e até de vários p...
Este guia foi meticulosamente elaborado para ser um recurso indispensável em seu consultório, posicionado estrategicamente em sua mesa de avaliação ou acessível digitalmente em seu celular e comput...
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O intuito da presente obra é analisar os possíveis efeitos e implicações jurídicas dos novos limites e gatilhos fiscais, que a Emenda Constitucional nº 109 impôs aos Estados, Distrito Federal e Mun...
A campanha de Saratoga em 1777 foi uma tentativa do alto-comando britânico para a América do Norte de obter o controle militar do vale do rio Hudson, estrategicamente importante, durante a Guerra R...
"Sobrevivendo ao Cárcere" transcende a mera narrativa, sendo um convite ao leitor para reflexão e empatia. Através de experiências compartilhadas, as vozes desses heróis emergem, revelando verdades...
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que afeta a comunicação e o comportamento, apresentando um espectro amplo de sintomas e habilidades. No entanto, a manifestação do TEA em menin...
O LIVRO "GESTORES PÚBLICOS" REFERE - SE A PREPARAÇÃO PARA ASSUMIR UM CARGO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PRIVADAS, NESSE LIVRO OBTERÁ NOÇÕES DE GESTÃO DE CUSTOS, DIREITO PÚBLICO, ...
"Ensaio sobre a natureza e função do sacrifício" é uma obra clássica da sociologia e antropologia, escrita por Marcel Mauss e Henri Hubert e publicada em 1899. O livro explora o fenômeno do sacrifí...
Contribuições ao L’Année Sociologique
Por
Émile Durkheim
Sinopse
A revista L'Année Sociologique consolidou-se como uma das mais essenciais referências para os pioneiros da sociologia. Para Émile Durkheim, ela se tornou uma ferramenta poderosa para estabelecer as...
O Direito, como fato social, aperfeiçoa-se a partir do desenvolvimento das relações humanas na sociedade, para que seja apto a regular as interações que decorem do próprio desenvolvimento social. S...
Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...
Um Novo Modelo de Soberania Digital; Resolvendo o Problema do X no Brasil
Por
Franklin P. Souza
Sinopse
Neste livro, compartilho algumas das minhas reflexões, fruto de uma mente que busca constantemente romper as barreiras do pensamento tradicional. Espero que, ao ler minhas palavras, você se sint...
Este livro examina o papel desempenhado pelo Ministério Público durante a fase recursal dos processos criminais. A pesquisa investiga a natureza jurídica dessa atuação dual, analisando suas implica...
O nacionalismo é a doutrina de defesa e valorização da soberania nacional e de tudo que faz o Brasil ser brasileiro. O nacionalismo jamais se tornará obsoleto, pois, enquanto houver brasileiros, ha...
