Flexibilização da Jornada de Trabalho em Ambiente Insalubre à Luz da Reforma Trabalhista

"Flexibilização da Jornada de Trabalho em Ambiente Insalubre à Luz da Reforma Trabalhista: Perspectiva Constitucional", de Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima, é uma análise crítica e profunda sobre as mudanças introduzidas pela reforma trabalhista brasileira, especialmente no que tange à flexibilização das jornadas de trabalho em ambientes insalubres. Esta obra, desenvolvida durante o mestrado em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGD/UFRN), investiga os impactos dessas mudanças sob uma ótica constitucional, questionando sua compatibilidade com os direitos fundamentais dos trabalhadores.

O autor baseia sua discussão a partir de um panorama detalhado da reforma trabalhista de 2017, destacando especificamente as alterações que permitem maior flexibilidade nas jornadas de trabalho em condições insalubres. Lima mergulha nas implicações legais e práticas dessas alterações, examinando como elas afetam a saúde e a segurança dos trabalhadores. Ele argumenta que, apesar das intenções de promover maior liberdade e flexibilidade no mercado de trabalho, essas mudanças podem comprometer seriamente a proteção ao trabalhador em ambientes de risco, colocando em questão a priorização da eficiência econômica em detrimento da saúde do trabalhador.