Livros independentes de Constitucional - Página 17

Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista Lei nº 13.467 de 2017 Por Jorge da Rosa

Sinopse

A obra "Poesias Jurídicas: Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017", busca demonstrar de forma poética as inconstitucionalidades presentes na nova lei.

Versão impressa R$ 37,14 | Versão Ebook R$ 21,36

Justiça igual para todos, fala sério! - Vol. I

Fala sério! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Sou um desses brasileiros humildes e trabalhadores que na década dos anos 80 fui entregue ao arbítrio de corruptas autoridades processantes do estado do Ceará bem como à coerção dos Meios Sensacion...

Versão impressa R$ 65,01 | Versão Ebook R$ 27,01

Reforma da Previdência

O que todo brasileiro precisa saber Por ANA KAROLINA S LIMA SALES

Sinopse

Olá! A intenção desse livro é apresentar de forma simplificada e resumida as principais alterações trazidas pela reforma previdenciária. Contaremos um pouco da história e processo da reforma e, po...

Versão impressa R$ 100,54 | Versão Ebook R$ 30,40

Getúlio

somostodosgetulio.com.br Por Ferdimar Teves Arboello da Silva

Sinopse

Getúlio é um brasileiro trabalhador como qualquer outro. Apaixonado por futebol e flamenguista de coração, tem o gingado da terra correndo em suas veias e a música como mais forte expressão de seus...

Versão impressa R$ 106,23 | Versão Ebook R$ 22,49

AUDITOR FISCAL SANITÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APOSTILA PARA CONCURSOS Por Rogério Cavalcante / Davner F. Cavalcante

Sinopse

Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.

Versão impressa R$ 76,40 | Versão Ebook R$ 32,66

Impeachment

Processo político Por Augusto César Nunes Costa

Sinopse

Este livro trata-se sobre a importância do processo de impeachment no Brasil, e mostra através de uma análise sobre os mandatos dos presidentes da nova república porque alguns deles mesmos cometend...

Versão impressa R$ 43,09 | Versão Ebook R$ 23,62

Atenção, Cuidados e Direitos: Emergências Sociais

Por Yuri Miguel Macedo & Emerson Campos Gonçalves

Sinopse

Ainda que as pesquisas – de forma acertada – não nutram a pretensão de dar por encerradas as discussões sobre essas “emergências sociais”, tampouco de tapar todas as lacunas, elas contribuem para t...

Versão impressa R$ 44,13

AUDITOR FISCAL SANITÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Por DAVNER FIRMINO CAVALCANTE

Sinopse

Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.

Versão impressa R$ 74,40 | Versão Ebook R$ 32,66

LIVRE INICIATIVA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Por MARKUS NORAT & HAMILTON CALAZANS

Sinopse

LIVRE INICIATIVA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Markus Samuel Leite Norat Hamilton Calazans Câmara Neto Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 103 páginas ISBN 978-65...

Versão impressa R$ 44,14

Direito Previdenciário

Atualizado e Revisado em 2024 até a Portaria Interministerial nº 2, de 2024. Por Eduardo Tanaka

Sinopse

Atualizado e Revisado em 2024! A partir da Reforma da Previdência Social - faz-se imprescindível um material completamente atualizado e adequado às necessidades do estudioso do Direito Previdenci...

Versão impressa R$ 147,89

Auditoria Previdenciária de Sustentabilidade Atuarial

Regimes Próprios de Previdência Social Por Ricardo Souza/Vanessa Sodré

Sinopse

Este livro apresenta os fundamentos teóricos e propõe uma metodologia prática para a realização da Auditoria de Sustentabilidade Atuarial nos regimes próprios de previdência social, tanto em sede d...

Versão impressa R$ 76,51 | Versão Ebook R$ 32,66

A missão de um guerreiro...

Sim vocês conseguiram! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Agora iniciaremos este trabalho com as palavras de José Paulo Neves Pereira nascido em Nossa Senhora do Livramento (BA), e missionário da Comunidade Canção Nova, atuando no setor de Mídias sociais ...

Versão impressa R$ 78,96 | Versão Ebook R$ 30,40

Sustentabilidade e Cidadania

O Meio Ambiente na Era Digital Por Patricia Guimarães. Adriana Carla Oliveira. Yanko Xavier

Sinopse

Trata-se o presente livro de uma coletânea de trabalhos desenvolvidos em nível de pós-graduação strictu sensu, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte...

Versão impressa R$ 58,99 | Versão Ebook R$ 32,66

A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO SÃO APLICADOS AO INQUÉRITO POLICIAL?

Por Tiago Gregório de Vieira Santos

Sinopse

A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...

Versão impressa R$ 56,02 | Versão Ebook R$ 32,66

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

Por Alexandre Lucas Veltroni

Sinopse

Para se compreender os Princípios Constitucionais Fundamentais, é necessário o conhecimento da evolução do movimento histórico, filosófico, social e jurídico denominado de "Constitucionalismo", bem...

Versão impressa R$ 51,56 | Versão Ebook R$ 43,96

Leituras e inferências em direitos humanos

Por Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso

Sinopse

Discutir-se-á de forma interdisciplinar questões contemporâneas ligadas aos Direitos Humanos. Objetiva-se fomentar: capacidade de identificar e resolver problemas; capacidade de correlacionar, de m...

Versão impressa R$ 73,43

DISCUSSÕES E PERSPECTIVAS ATUAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que ...

Versão impressa R$ 78,67

Lei Complementar 116/2003 (ISSQN)

Destacada e anotada com julgados Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...

Versão impressa R$ 39,76

Acesso à Justiça e Inovações do Direito

Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Sinopse

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

Versão impressa R$ 53,30 | Versão Ebook R$ 32,66

A FINALIDADE DA PRISÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE

Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade Por Andréia de Souza Moraes

Sinopse

Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...

Versão impressa R$ 53,17 | Versão Ebook R$ 27,01

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