A Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade    Por André da Silva Ferreira
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A maior e mais complexa missão do Operador da Segurança Pública é, materializar e instrumentalizar a vontade intangível do Estado através da imposição coercitiva da Norma Jurídica, ou seja, transpo...
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O volume 4 da coleção sobre a obra do Prof. Marcelo Neves reune sete trabalhos com ênfase nas suas contribuições propostas na obra "Transconstitucionalismo para a resolução de conflitos possíveis e...
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O terceiro volume da Coleção sobre o pensamento de Marcelo Neves traz 13 artigos que discutem sua contribuição para as indagações acerca dos problemas do constitucionalismo brasileiro, com ênfase n...
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Essa obra, publicada pela Editora Meraki, traz 8 estudos sobre a obra de Marcelo Neves. Neste Volume 2 constam artigos que discutem a contribuição de Neves para a Teoria do Direito (em especial rel...
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Essa obra, publicada pela Editora Meraki, traz 12 estudos sobre a obra de Marcelo Neves. Neste Volume 1 constam artigos que discutem o constitucionalismo na modernidade periférica, divididos em 3 p...
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Sinopse
Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...
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Apresentação do livro TEORIA INCLUSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DIGITAL Trata-se, em suma, de analisar o Direito Digital, em especial as temáticas da proteção de dados e inteligência a...
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"Natural de Pirapora, Minas Gerais, Mário Lúcio Quintão Soares – ou apenas Professor Mário Quintão, como também é conhecido, é filho de Maria Marta Quintão e Carlos Frederico Soares. Graduou-se em...
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Um olhar discente sobre o assunto    Por Luiza Catarina Sobreira de Souza (org.)
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"Essa obra não é apenas fruto de um trabalho acadêmico, mas da superação pessoal de cada um dos seus autores. Isto é, a maior contribuição que ela deixa para a academia, que a diferencia de diversa...
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Sinopse
Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a construção de uma perspectiva de compreensão do Direito Civil Brasileiro através da humanização das relações entre ...
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Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a construção de uma perspectiva de compreensão do Direito Civil Brasileiro através da humanização das relações entre ...
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LEITURA OBRIGATÓRIA    Por LEOMILSON C BANDEIRA
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É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição. Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...
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A pandemia da covid-19 faz com que o Direito, enquanto área do conhecimento, procure encontrar novas soluções, fora das sistemáticas de reparação dos danos da sociedade moderna, recolando no centro...
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Para Eleições Municipais    Por Everardo Lima Ramos Junior
Sinopse
Esta obra trata de forma direta o direito eleitoral, tendo por foco as eleições municipais. Trazendo a baila as mais recentes jurisprudências dos Tribunais Superiores. È perfeita para aqueles, que...
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Sinopse
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91. É devido aos segurados do INSS que, em decorrência de um acidente, ficam com uma capacidade laboral reduzida....
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Sinopse
Esse livro surge de estudos científicos, transversais e interdisciplinares, que se debruçam sobre essa conjuntura. O principal foco da obra que ora temos a alegria e o prazer de apresentar ao(à) le...
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As influências do Banco Mundial nas reformas do sistema judicial brasileiro    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Este livro traz detalhada e minuciosa pesquisa sobre as reformas neoliberais do judiciário brasileiro supostamente apoiadas em diretrizes traçadas pelo Banco Mundial para os sistemas judiciais na A...
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Uma Introdução Informal e Didática ao Estudo do Direito    Por Walter Luis S. Borges
Sinopse
Neste livro, são oferecidas noções iniciais de Direito ao estudante, bem como ao público em geral interessado no assunto. Em suas páginas, não são inventadas teorias inéditas, que pouco acrescentam...
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Sinopse
Á temática deste livo visa demonstrar a supremacia constitucional, aliada aos direitos fundamentais e garantias individuais, procurando observar que a sua violação é repugnada por todo o ordenament...
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Sinopse
Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da pres...
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