Á temática deste livo visa demonstrar a supremacia constitucional, aliada aos direitos fundamentais e garantias individuais, procurando observar que a sua violação é repugnada por todo o ordenamento jurídico.
Assim o livro envolveu o sistema de proteção constitucional aos direitos sociais, com ênfase nos direitos fundamentais, e enfoque nas relações sociais, que despontam, em princípios protetivos básicos, atinentes ao trabalhador, à moradia, ao lazer, à segurança, à seguridade social, à educação, à cultura, à maternidade e infância, e ao meio ambiente.
Em especial a Seguridade Social como direito fundamental, que aparece na formação dos direitos desde as épocas mais remotas da humanidade.
| ISBN | 978-65-000-5876-5 |
| Número de páginas | 150 |
| Edição | 1 (2020) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Offset 75g |
| Idioma | Português |
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