Livros independentes de Constitucional - Página 16

Sinopse

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91. É devido aos segurados do INSS que, em decorrência de um acidente, ficam com uma capacidade laboral reduzida....

Versão impressa R$ 39,90

Lawfare: O Calvário da Democracia Brasileira

Por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Gisele Cittadino; Leonam Liziero

Sinopse

Esse livro surge de estudos científicos, transversais e interdisciplinares, que se debruçam sobre essa conjuntura. O principal foco da obra que ora temos a alegria e o prazer de apresentar ao(à) le...

Versão impressa R$ 56,64

Neoliberalismo judiciário

As influências do Banco Mundial nas reformas do sistema judicial brasileiro Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Este livro traz detalhada e minuciosa pesquisa sobre as reformas neoliberais do judiciário brasileiro supostamente apoiadas em diretrizes traçadas pelo Banco Mundial para os sistemas judiciais na A...

Versão impressa R$ 49,36 | Versão Ebook R$ 21,36

Introdução ao Direito

Uma Introdução Informal e Didática ao Estudo do Direito Por Walter Luis S. Borges

Sinopse

Neste livro, são oferecidas noções iniciais de Direito ao estudante, bem como ao público em geral interessado no assunto. Em suas páginas, não são inventadas teorias inéditas, que pouco acrescentam...

Versão impressa R$ 49,13

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

Por GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO

Sinopse

Á temática deste livo visa demonstrar a supremacia constitucional, aliada aos direitos fundamentais e garantias individuais, procurando observar que a sua violação é repugnada por todo o ordenament...

Versão impressa R$ 59,74 | Versão Ebook R$ 21,36

TEORIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DIGITAL: UMA ANÁLISE FILOSÓFICO-CONSTITUCIONAL

Por Paola Cantarini

Sinopse

Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da pres...

Versão Ebook R$ 43,96

DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções Gerais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...

Versão impressa R$ 76,75 | Versão Ebook R$ 38,31

Descomplicando a Lei 8.112 de 1990 de A a Z

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...

Versão impressa R$ 95,82 | Versão Ebook R$ 40,57

A legitimidade do uso da terra indígena por não índios a partir do protagonismo dos povos indígenas

Por Julianne Holder da Câmara Silva

Sinopse

O presente estudo visa demonstrar que o uso da terra indígena por não índios para ser legítimo precisa contar com a participação protagonista dos povos afetados por projetos, obras ou empreendiment...

Versão impressa R$ 65,86

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL

Por Eduardo Paixão Caetano

Sinopse

O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também...

Versão impressa R$ 73,97 | Versão Ebook R$ 32,66

Temas de Direito e Economia

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier et al

Sinopse

Esta obra é uma pequena contribuição para os estudos do Law and Economics no Brasil, cujo papel, acreditamos, só tende a crescer. Espera-se que os trabalhos aqui compilados sejam um elemento foment...

Versão impressa R$ 75,75

Temas de Direito e Desenvolvimento

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães & Fabrício Germano Alves

Sinopse

As análises aqui compiladas possuem variadas vertentes, relacionadas aos aspectos estruturantes da sociedade, e revelam uma percepção da importância da adoção de visões multidisciplinares nos fenô...

Versão impressa R$ 64,17

O PODER DO AGENTE DE TRÂNSITO

Por João Kelber Gomes Fernandes

Sinopse

Sob a luz do direito, a análise da atividade do agente de trânsito identifica-a como instrumento utilizado pela Administração no uso do seu poder de polícia, mais precisamente o poder de polícia ad...

Versão impressa R$ 51,22

DIREITO DO PETRÓLEO

ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997 Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...

Versão impressa R$ 87,15

Combinações do Caminhar

artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia Por Marcos Kruse

Sinopse

A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...

Versão impressa R$ 84,83 | Versão Ebook R$ 23,62

O BRASIL FRENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais Por Silvio Bernardo Junior

Sinopse

Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...

Versão impressa R$ 58,65 | Versão Ebook R$ 32,66

Poesias Jurídicas

Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista Lei nº 13.467 de 2017 Por Jorge da Rosa

Sinopse

A obra "Poesias Jurídicas: Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017", busca demonstrar de forma poética as inconstitucionalidades presentes na nova lei.

Versão impressa R$ 37,14 | Versão Ebook R$ 21,36

Justiça igual para todos, fala sério! - Vol. I

Fala sério! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Sou um desses brasileiros humildes e trabalhadores que na década dos anos 80 fui entregue ao arbítrio de corruptas autoridades processantes do estado do Ceará bem como à coerção dos Meios Sensacion...

Versão impressa R$ 64,88 | Versão Ebook R$ 27,01

Reforma da Previdência

O que todo brasileiro precisa saber Por ANA KAROLINA S LIMA SALES

Sinopse

Olá! A intenção desse livro é apresentar de forma simplificada e resumida as principais alterações trazidas pela reforma previdenciária. Contaremos um pouco da história e processo da reforma e, po...

Versão impressa R$ 100,54 | Versão Ebook R$ 30,40

Getúlio

somostodosgetulio.com.br Por Ferdimar Teves Arboello da Silva

Sinopse

Getúlio é um brasileiro trabalhador como qualquer outro. Apaixonado por futebol e flamenguista de coração, tem o gingado da terra correndo em suas veias e a música como mais forte expressão de seus...

Versão impressa R$ 106,23 | Versão Ebook R$ 22,49

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