O PODER DO AGENTE DE TRÂNSITO

Por João Kelber Gomes Fernandes

Código do livro: 299655

Categorias

Ciências Humanas E Sociais, Direito, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Transporte, Constitucional, Transporte Público

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R$ 51,22
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Sinopse

Sob a luz do direito, a análise da atividade do agente de trânsito identifica-a como instrumento utilizado pela Administração no uso do seu poder de polícia, mais precisamente o poder de polícia administrativa de trânsito. Poder esse que, usufruindo de seus atributos, aplica sanções de modo a constranger aqueles que lesionam o bem estar social. E diante das competências que são devidas ao agente público, dentro do universo da fiscalização e da operação de trânsito, a lavratura do auto de infração, a quem muitos chamam de multa, faz nascer questionamentos por parte de condutores infratores.

Características

ISBN 978-65-000-1123-4
Número de páginas 162
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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João Kelber Gomes Fernandes

LUÍS CARLOS PAULINO

Capitão da Polícia Militar do Ceará, pedagogo, bacharel em Direito, especialista em Gestão e Direito de Trânsito, foi membro titular da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do Conselho Nacional de Trânsito – biênio 2015/2016. É consultor técnico da Associação Brasileira de Educação de Trânsito (ABTERAN) e da Federação Nacional das Associações de Detrans (FENASDETRAN). Como professor/instrutor, já atuou junto a várias instituições, dentre elas, o DETRAN/CE, a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) a Escola de Gestão Pública do Ceará, a Faculdade do Vale do Jaguaribe/CE, a Faculdade ESUDA/PE, a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará. É instrutor credenciado pela Polícia Federal nas disciplinas: Criminalística e Técnicas de Entrevista, Legislação Aplicada e Direitos Humanos, Noções de Segurança Privada, dentre outras. Abordando o binômio trânsito-mobilidade, já publicou – além de vários artigos – os livros: TRÂNSITO NO BRASIL: desafios à efetivação do direito de ir e vir e permanecer vivo (2010), TRÂNSITO SEGURO: desafios, dilemas e paradoxos (2014) e a 1ª e 2ª edições do MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: consolidação das infrações (2016 E 2019), todos pela Editora IMPRECE. Pela Juruá Editora, em coautoria, o livro CRIMES DE TRÂNSITO, atualmente na 2ª edição.

Contato: transitoseguro@hotmail.com

EMANOEL PLÁCIDO DA SILVA

Policial Militar de Pernambuco lotado desde 2011 no Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, possui graduação em segurança no trânsito, especialização em direito, gestão, educação e segurança no trânsito, mestrado em inovação e desenvolvimento, é Observador Certificado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV, atua como professor em cursos de pós-graduação em trânsito, instrutor na formação e atualização de Agentes da Autoridade de Trânsito e consultoria em Segurança Viária.

JOÃO KELBER GOMES FERNANDES

Autor dos livros O Poder do Agente de Trânsito e O trânsito como ele é: causos de sobrevivência. Co-organizador do livro Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Consolidação das Infrações, 2ª Ed. Bacharel em Direito e pós-graduado em Gestão e Direito do Trânsito. Agente de trânsito e instrutor da AMC/Fortaleza/Ce com mais de 15 anos de experiência na atividade. Membro titular da Câmara Temática de Educação/CONTRAN. Ex-membro da JARI/Demutran de Horizonte/Ce. Instrutor de trânsito teórico e prático. Instrutor da Escola de Governo da Prefeitura de Fortaleza. Docente em cursos de pós-graduação de Direito de Trânsito, Instrutor em cursos de formação e atualização para agentes de trânsito, além de cursos preparatórios para concursos na disciplina de legislação de trânsito.

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