Livros independentes de Constitucional - Página 25

Direitos Fundamentais na Contemporaneidade

Estudos Comparados de Direito Brasileiro e Alemão Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Diego Platz Pereira e Fabrício Germano Alves

Sinopse

As relações entre o Brasil e a Europa são históricas. Atualmente, verifica-se um crescente intercâmbio acadêmico entre o Brasil e a Europa. São inúmeros os convênios celebrados entre universidades ...

Versão impressa R$ 80,00

Aventuras na Constituição

Por Mirelle Santos

Sinopse

Lica e sua turma embarcam em uma aventura fantástica com a senhora Constituição e seus Artigos.

Versão Ebook R$ 27,01

O Ativismo Judicial no Estado Brasileiro

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...

Versão impressa R$ 45,47 | Versão Ebook R$ 27,01

NBR 9050 - SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO BRASILEIRO

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

01. Placas de Regulamentação 02. Placas de Advertência 03. Placas de Indicação (Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino) 04. Placas de Indicação (Placas Educativas e Placas de ...

Versão Ebook R$ 41,70

Cafe´c/ Livro

Por Rau Ferreira

Sinopse

Este livro é fruto de pesquisa, mas também de estudo do direito. Alguns artigos foram publicados na internet em um blog dirigido pelo autor no ano de 2009. Hoje o escritor se dedica ao estudo da hi...

Versão impressa R$ 42,52 | Versão Ebook R$ 26,94

Prorrogação de jornada em ambientes insalubres

riscos inerentes Por Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima; Bento Herculano Duarte Neto

Sinopse

Com efeito, o art. 60, caput, da CLT, dispõe que quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Contudo, a...

Versão impressa R$ 39,40

ALIMENTOS

LIVRO I - DIREITO MATERIAL Por Marco Antonio Belmonte Molino

Sinopse

A obra trata dos "alimentos" com enfoque no direito material. Aborda os aspectos constitucionais, o conceito e os princípios dos "alimentos", analisa o instituto com as relações de parentesco, casa...

Versão Ebook R$ 55,26

ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEROS

Padrões deliberativos, normativos, consultivos, prepositivos, mobilizadora e fiscalizadora Por Jeová Rodrigues Barbosa

Sinopse

Esta obra se ocupa no estudo dos Conselhos Municipais de Educação enfatizando a importância deles para a gestão escolar dentro de uma linha normativa,consultiva, prepositiva, mobilizadora e fiscal...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 38,31

Administração Financeira e Orçamentária Pública – Legislação Atualizada

Por Vinicius Oliveira Ribeiro

Sinopse

O livro aborda a temática da administração financeira e orçamentária pública a partir da legislação atualizada.

Versão Ebook R$ 32,66

Mamãe o que é essa tal de Constituição?

Por Ítalo Miqueias S. Alves

Sinopse

Com ilustrações encantadoras e diálogos simples, "Mamãe, O Que É Essa Tal de Constituição?" oferece às crianças uma introdução lúdica aos conceitos básicos de democracia, cidadania e justiça. Esta ...

Versão Ebook R$ 27,01

Manual de consulta

Legislação sobre a qualidade de produtos de origem vegetal Por Fátima Chieppe Parizzi

Sinopse

O presente material objetiva atender às atividades de Padronização e Classificação de Produtos Vegetais e contempla as principais legislações relacionadas às ações de responsabilidade dos envolvido...

Versão Ebook R$ 38,31

Controle de Constitucionalidade

Análise das características do sistema brasileiro em relação ao direito comparado Por Ivan Lima de Andrade

Sinopse

O Controle de Constitucionalidade Brasileiro adotou características de outros modelos de controle, tais como o Judicial Review americano e o controle concentrado francês, contribuições importantes ...

Versão impressa R$ 36,89

ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...

Versão impressa R$ 61,83 | Versão Ebook R$ 38,31

STF, Criança e Cenas de Sexo e Violência em Concessionária Pública de TV

Por Selmo Machado Pereira

Sinopse

Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica...

Versão Ebook R$ 23,62

A REMESSA NECESSÁRIA E A ISONOMIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONALIZADO

Por DANILO MEIRA BARROS

Sinopse

A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...

Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 22,49

APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Versão impressa R$ 54,62 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO ELEITORAL

Para Eleições Municipais Por Everardo Lima Ramos Junior

Sinopse

Esta obra trata de forma direta o direito eleitoral, tendo por foco as eleições municipais. Trazendo a baila as mais recentes jurisprudências dos Tribunais Superiores. È perfeita para aqueles, que...

Versão Ebook R$ 49,61

Solidário c/ Direito

Por Rau Ferreira

Sinopse

Resumo de alguns temas de Direito Civil e Constitucional traduzidos para uma linguagem simples e direta, cuja abordagem se torna compreensível para estudantes e leigos. A abordagem sobre o silêncio...

Versão impressa R$ 40,43 | Versão Ebook R$ 26,94

"Anistiados" do governo Collor - Quando o Arbítrio vem do Estado

Por Ricardo Souza

Sinopse

Apesar de o Governo Collor e suas disputas políticas representarem fatos recentes na história brasileira, com marcas ainda fortes, cumpre, iniciar este trabalho alertando que não se pretende aborda...

Versão impressa R$ 52,32 | Versão Ebook R$ 43,96

TCCM

Título Certificado de Crédito Municipal Por Fernando Couto

Sinopse

UMA SOLUÇÃO JURÍDICO-FINANCEIRA PARA ASSEGURAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 11 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05.05.2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E GARANTIR RECURSOS PARA INVESTI...

Versão impressa R$ 320,32 | Versão Ebook R$ 303,89

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