Livros independentes de Constituição - Página 3

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E CONCORRÊNCIA DESLEAL

Sinopse

A obra debate o alcance das imunidades tributárias garantidas aos templos de qualquer culto e às entidades benemerentes sem fins lucrativos quando essas pessoas jurídicas praticam atos empresariais...

Versão impressa R$ 44,06

2023 UM ESCOTEIRO NO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO

Por RICARDO BUENO

Sinopse

Esta história é contada pela ótica de um Escoteiro, acostumado a gentilezas e a cuidar do próximo, e, acabou envolvido em uma grande e macabra trama, ao qual agora relata. Este livro é dedicado ...

Versão Ebook R$ 32,66

Estudos de Direito Político

Por Adriana Campos Silva; Adamo Dias Alves

Sinopse

A presente obra, coordenada pelos professores Adriana Campos Silva e Adamo Dias Alves reúne diversos trabalhos acerca de Direito Político, versando de temas como democracia, segurança jurídica e fe...

Versão impressa R$ 56,19

LEI DE 07 DE NOVEMBRO DE 1831: "UMA LEI PARA INGLÊS VER"

O jogo de atribuições das autoridades brasileiras e a corrupção generalizada Por Murillo Henrique Girotti Chagas

Sinopse

Muito Pouco Se Ouvira Falar Na Historiografia E Nos Materiais Didáticos, Sobre Esta Lei E Seu Funcionamento, Se Fazendo Assim Necessário O Resgate A Esta Legislação E A Quem Estava Por Trás Desta E...

Versão impressa R$ 92,62 | Versão Ebook R$ 32,66

Dano Moral no Abandono Afetivo

Por Larissa Romero de Souza

Sinopse

O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...

Versão Ebook R$ 22,49

Cidades Inteligentes, gestão de recursos hídricos e planejamento

Por José Irivaldo A.O. Silva

Sinopse

Esse livro resulta do Seminário Nacional Cidades Inteligentes, Recursos Hídricos e Planejamento, que ocorreu em maio de 2023 na cidade de Campina Grande, capitaneado pelo Grupo de Pesquisa em Gest...

Versão impressa R$ 58,28

As Estruturas da Zona

Brasil – Corrupção & Poder - O Circo dos Horrores Por Anderson Sathler Vieira

Sinopse

Este livro explora a melindrosa relação entre corrupção e política no contexto brasileiro. A corrupção, infelizmente, tornou-se uma sombra que paira sobre o cenário político do país, corroendo os a...

Versão impressa R$ 46,61 | Versão Ebook R$ 27,01

OS TRÊS GOLPES

Por SAMUEL LEMOS

Sinopse

O Autor Samuel Lemos, Vai Falar sobre o Golpe 2016, que cassou o mandato da Presidenta Dilma Rousseff(2011-2016), ela que foi eleita democraticamente com 51,64% dos votos válidos(54.501.118 de voto...

Versão impressa R$ 44,92 | Versão Ebook R$ 22,49

Democracia e Desenvolvimento

Estudos em Homenagem a Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa Por Alex Taveira; Talden Farias; Leonam Liziero

Sinopse

O livro "Democracia e Desenvolvimento", organizada pelos Professores Alex Taveira (UEPB/UFPB), Talden Farias (UFPE/UFPB) e Leonam Liziero (UEPB) traz diversos capítulos que versam sobre temas abord...

Versão impressa R$ 69,96

Novas arquiteturas das formas jurídicas

Por Marcílio Toscano Franca Filho; Alessandra Macedo Franca; Álvaro Jader Lima Dantas

Sinopse

No cenário desafiador da contemporaneidade, onde as fronteiras entre disciplinas se desvanecem e a interconexão entre teorias emerge como um convite à exploração intelectual, surge "Novas Formas da...

Versão impressa R$ 73,45

O CNJ E O NOVO ARRANJO DO PODER JUDICIÁRIO:

Reflexos no Federalismo Judiciário. Por FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR

Sinopse

Este livro apresenta a transformação ocasionada pelo Conselho Nacional de Justiça no governo dos tribunais de justiça, no sentido de formação de um novo pacto federativo. Para tanto, analisam-se o ...

Versão impressa R$ 92,19 | Versão Ebook R$ 27,01

VÍRUS DO DESESPERO

FILOSOFIA, POLÍTICA, PSICOLOGIA, CIÊNCIA E RELIGIÃO. Por SÍDNEY DA SILVA SOUSA

Sinopse

O vírus do desespero é um titulo meramente ilustrativo, e o conteúdo desse trabalho vai além do que o titulo aponta, em suma vírus é algo que se repete no fenômeno de acontecimentos que ocorrem na ...

Versão impressa R$ 54,66

PODER JUDICIARIO E SUA GESTÃO INSTITUCIONAL

Por EMERSON DE AGUIAR SOUZA

Sinopse

A presente obra decorre do debruçamento do autor na análise de variados aspectos conjunturais, buscando proporcionar a visualização de meios viáveis em torno de medidas administrativas capazes de ...

Versão Ebook R$ 21,36

Instruções Normativas 2017

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá Por Município de Curuçá

Sinopse

Contém as onze instruções normativas editadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá, no estado do Pará.

Versão impressa R$ 49,08 | Versão Ebook R$ 30,40

GETÚLIO DORNELLES VARGAS

ANTECEDENTES - O PRESIDENTE-DITADOR GETÚLIO VARGAS E O POVO BRASILEIRO Por LUIZ TARCISIO CASTELLO BRANCO SAMPAIO

Sinopse

Getúlio Vargas sabia-se ditador, mas não tirano e, como já ficara escrito, seguia as orientações filosóficas e a “religião” do Positivismo de maneira que desde o início do seu Governo revolucionário.

Versão impressa R$ 82,58 | Versão Ebook R$ 32,66

Liberdade de expressão: Tudo sobre Liberdade de expressão

Veja qual o limite da liberdade de expressão Por Shóstenes da Silva Formiga

Sinopse

A presença da liberdade de expressão na lei é uma conquista de toda a humanidade, pois apoia os direitos fundamentais das pessoas. Por isso, a ideia da livre manifestação de pensamentos faz part...

Versão Ebook R$ 27,01

A Nova Democracia Depois do 8 de janeiro

Tudo sobre a Democracia no Brasil Por Shóstenes da Silva Formiga

Sinopse

O estudo analisa a correlação entre a internet e a democracia, pela possível superação de obstáculos que impediriam uma permanente consulta da vontade dos cidadãos. A partir da revisão da bi...

Versão Ebook R$ 27,00

CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...

Versão impressa R$ 67,40 | Versão Ebook R$ 45,09

A Verdade Sobre o PIS

Por Elisabete de Mello

Sinopse

Esta magnífica obra trata do benefício social PIS devido aos trabalhadores em virtude da Emenda Constitucional n° 1, de 17/10/1969, Artigos 153, caput, § 3° e 165, caput, inciso V, direito revigora...

Versão impressa R$ 153,41 | Versão Ebook R$ 134,37

Impeachment

Processo político Por Augusto César Nunes Costa

Sinopse

Este livro trata-se sobre a importância do processo de impeachment no Brasil, e mostra através de uma análise sobre os mandatos dos presidentes da nova república porque alguns deles mesmos cometend...

Versão impressa R$ 43,09 | Versão Ebook R$ 23,62

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