Livros com tema 'Direito' - Clube de Autores

ADVOCACIA PÚBLICA Por Up Concursos

Sinopse

SUMÁRIO 1. Constitucional 2. Administrativo 3. Civil 4. Processo Civil 5. Tributário 6. Ambiental 7. Previdenciário 8. Trabalho 9. Processo do Trabalho 10. Penal 11. Processo Penal

Versão impressa R$ 74,14 | Versão Ebook R$ 45,10

VADE MECUM PROVA PEÇA PROCESSUAL

PROCURADOR DE EMBU-GUAÇU/SP Por Up Concursos

Sinopse

PARTE I – PEÇAS PROCESSUAIS 1. Orientações para a peça processual 2. Petição inicial genérica 3. Petição inicial em ação civil pública 4. Petição inicial em ação de reintegração de posse 5. ...

Versão impressa R$ 87,13 | Versão Ebook R$ 61,24

Ações Afirmativas Previdenciárias para Pessoas Transexuais

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

A transexualidade é uma realidade, tratando-se da situação em que um indivíduo biologicamente nascido com o gênero masculino passa a reivindicar para si o gênero feminino, e o nascido biologicament...

Versão impressa R$ 35,17 | Versão Ebook R$ 19,27

A Defesa do Meio Ambiente como Estado de Coisas Inconstitucional

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as...

Versão impressa R$ 37,29 | Versão Ebook R$ 20,34

A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

um debate sobre a ausência de isonomia entre normas materialmente constitucionais Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente livro propõe-se a debater o valor hierárquico dos direitos consagrados nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Para tanto, busca-se discutir desde a orig...

Versão impressa R$ 43,58 | Versão Ebook R$ 28,95

Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil

Um olhar multidisciplinar sobre o tema Por Adriana Carla Silva de Oliveira, José Antonio Pereira do Nascimento

Sinopse

Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil: um olhar multidisciplinar sobre o tema "O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos ...

Versão impressa R$ 49,99 | Versão Ebook R$ 23,99

Pesquisa de preços para licitações públicas: 15 erros que você deve evitar (a qualquer cu$to).

Por Abimael Torcate de Souza

Sinopse

A Pesquisa de Preços para determinação do preço estimado em processo licitatório é uma das atividades mais sensíveis da fase de planejamento de uma compra pública. O Agente responsável por essa im...

Versão impressa R$ 53,38 | Versão Ebook R$ 34,33

GUARDA MUNICIPAL: MANUAL DE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO; ASPECTOS LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS

Por Carlos Alexandre Braga

Sinopse

Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...

Versão impressa R$ 80,84 | Versão Ebook R$ 34,33

Ativismo e direito à saúde

parâmetros para uma intervenção judicial consentânea ao Estado Constitucional de Direito Por Barbara Mattos Deucher

Sinopse

O direito à saúde, elevado à condição de preceito fundamental pela Constituição Federal de 1988, depende de uma atuação positiva do Estado, o qual tem o dever de assegurá-lo por meio de políticas p...

Versão impressa R$ 42,03 | Versão Ebook R$ 23,57

AS CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SERVIÇO PÚBLICO.

Por JÉSSICA MÍRIAN DE OLIVEIRA BARROS

Sinopse

O presente trabalho visa aclarar alguns aspectos sobre o servidor público e a eficácia do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública. A ideia acerca do tema surgiu diant...

Versão impressa R$ 85,29 | Versão Ebook R$ 45,10

O Ativismo Judicial no Estado Brasileiro

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...

Versão impressa R$ 41,05 | Versão Ebook R$ 23,57

COPA DO MUNDO DE 2014

das inconstitucionalidades da Lei Geral da Copa (lei nº 12.663/2012) ao estado de exceção informal. Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente estudo propõe-se a debater o plano de fundo arquitetado para receber a Copa do Mundo de 2014 e os eventos a ela correlacionados, buscando mostrar um pouco da realidade que circunda esse ...

Versão impressa R$ 50,05 | Versão Ebook R$ 28,95

Caminho da Aprovação – Técnico do INSS em 90 Dias

Por Felipe Medeiros

Sinopse

Depois de três anos do lançamento, chegou a hora de revisarmos, atualizarmos e ampliarmos nossa obra a fim de buscarmos sua aprovação no concurso que terá edital lançado agora no final de 2022. ...

Versão impressa R$ 39,99 | Versão Ebook R$ 29,99

TRIBUTO A TOBIAS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

“A minha questão não é que este ou aquele indivíduo me aplauda; não gosto disso. O meu fim é andar às claras comigo mesmo.” ...

Versão impressa R$ 80,66 | Versão Ebook R$ 61,24

Inquérito Policial

A importância do inquérito policial para a investigação criminal Por ALEXANDRE FELIX CAMPOS

Sinopse

Esta obra é uma sátira que leva à reflexão sobre o instrumento anacrônico e ineficaz, o inquérito polícial, na persecução criminal no Brasil. As páginas em branco deve servir como um caderno de ...

Versão impressa R$ 54,16

A MARGINALIDADE POLÍTICA E JURÍDICA NO BRASIL

Por Frederico Rochaferreira

Sinopse

Barry Ames, Professor de ciência política da Universidade de Pittsburgh (EUA) disse certa vez que o sistema político brasileiro não só favorece a corrupção, mas depende dela para o seu funcionament...

Versão impressa R$ 61,08 | Versão Ebook R$ 28,95

Capoeira: da criminalização pelo Código Penal de 1890

ao reconhecimento de seu caráter educacional e formativo Lei 17.566/2021 da cidade de São Paulo Por François Silva Ramos; Claudete Inês Kronbauer; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol

Sinopse

No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...

Versão impressa R$ 45,37 | Versão Ebook R$ 28,95

Custo e Escolha

- Por James Buchanan

Sinopse

"Enfim, publica-se no Brasil um livro do mais inovador dos economistas contemporâneos. Não obstante ter ganho em 1986 o Prêmio Nobel de Economia, o professor James M. Buchanan é ainda razoavelmente...

Versão impressa R$ 38,56

O Cálculo do Consenso

- Por Gordon Tullock

Sinopse

Publicado originalmente em 1962, após o auge das tensões da Guerra Fria, na Baía dos Porcos, “The Calculus of Consent” é o maior expoente do que pode ser chamado, hoje, de Teoria da Escolha Pública...

Versão impressa R$ 62,47

Operadores do Direito - Humanizem-se!

A humanização do atendimento ao público deve começar pela faculdade. Por Gabriel Maia

Sinopse

A presente obra traz uma reflexão jurídica e social, embasada em questões comportamentais da nossa sociedade, em relação ao atendimento dispensado ao povo brasileiro pelos operadores e futuros oper...

Versão impressa R$ 85,06 | Versão Ebook R$ 20,34