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Durante os primeiros 10 anos de aulas ministradas em um curso de Bacharelado em Direito de uma Instituição privada, tive a oportunidade de discutir alguns dos principais filósofos conhecidos como j...

No âmbito jurídico, os acidentes de trabalho apresentam não só implicações nas esferas cível, trabalhista e previdenciária, mas também na esfera penal — na qual é indispensável o exame de corpo de ...

A presente obra possui Capítulos específicos abordando os seguintes temas relacionados à defesa administrativa do consumidor: arbitragem na resolução de conflitos de consumo, Serviço de Atendimen...

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Este livro é composto por três capítulos, dois são artigos científicos submetidos ao congresso jurídico do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito – CAED-JUS – no ano de 2019, os quai...

O presente E-book conta a história de um casal e seus três filhos menores, que moravam no interior do Amapá, no município de Tartarugalzinho. Aos arredores de sua propriedade existia um grande lago...

Se a Idade Média pode ser considerada a idade das crenças e o século XVIII, a idade das luzes, o século XX é marcado pela descrença e o apagar dessas luzes pela ascensão de luzes muito mais poderos...

O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também...

O presente E-book conta a história, da jovem Najila, que foi brutalmente assassinada e teve o seu corpo desovado em uma área de estrada desabitada de Macapá, local que encontraram a ossada da vítim...

EMBASAMENTO: Código de Ética do Sistema TPF. Art. 50º As Consolidações de Normas são documentos que definem: I - do que se trata cada subsidiária; II - os detalhes dos segmentos de cada subsidiá...

O Direito, com o passar do tempo, evoluiu substancialmente, acompanhando, em alguns aspectos, o desenvolvimento e a “evolução da humanidade”. Em alguns aspectos sim, acompanhou. Em outros, ainda e...

O presente estudo pretende elaborar um recorte teórico - meramente bibliográfico - enfocando as contribuições sociológicas engendradas pelo cientista social clássico Karl Marx (1818-1883), - sem ab...

A maior e mais complexa missão do Operador da Segurança Pública é, materializar e instrumentalizar a vontade intangível do Estado através da imposição coercitiva da Norma Jurídica, ou seja, transpo...

O trabalho é um direito e nenhum governante pode impedir o cidadão de exercer sua atividade laboral honesta e que ajuda enriquecer a sociedade com seu produto ou serviço. Nenhuma desculpa deve ser ...

O presente E-book conta a história, do jovem Mister Amapá, que se envolveu na morte de um fisioterapeuta, o mister foi acusado de matá-lo durante a hora do sexo, quando a pedido da própria vítima, ...

O livro aborda de forma prática, direta, e acessível a todos, os principais aspectos dos negócios entabulados por um influenciador digital. Ao final, o leitor tem acesso ao inteiro teor dos contratos.

Advogar no júri, não é tarefa fácil, por isso é importante que o defensor conheça as principais teses de defesa que podem ser sustentadas no plenário do tribunal do júri. Inicialmente, agradecem...

O bom advogado criminalista deve saber manejar com maestria o competente recurso de apelação criminal no Tribunal do Júri. Trata-se de um E-Book ensinando como recorrer no Tribunal do Júri e an...

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