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O livro trará, com fulcro na ordem constitucional pátria, na legislação vigente, na doutrina e jurisprudência majoritária, os argumentos de relevância pela estruturação de um serviço de gestão de r...
OU O CASO DREYFUS É UM GRANDE CONFLITO SOCIAL E POLÍTICO NA TERCEIRA REPÚBLICA, QUE OCORREU NA FRANÇA NO FINAL DO SÉCULO XIX
Por
DANIEL CHENRAZI AKTALAYA MAITREYA
Sinopse
‘BEATNIKÉLEUTHERIA BANISTERIOPSIS CAAPI MALPIGHIÁCEAS’ OU O MOVIMENTO DA
VITÓRIA DA LIBERDADE DO VINHO ADIVINHATÓRIO TELEPÁTICO : OU “O PASSADO
DESCONHECIDO E O FUTURO EMERGENTE SE ENCONTRAM NUM ...
Neste breve e-book você aprenderá de forma rápida e extremamente prática, as noções gerais do Direito Tributário e Empresarial atrelados à Contabilidade Fiscal e Tributária. É tratado sobre tipos e...
Nas últimas semanas acompanhamos notícias de festas clandestinas que se repetiram no final do ano passado ao carnaval, além de bailes funk e outros eventos com a presença de grande quantidade de pe...
Esperança Garcia foi uma escravizada que aprendeu a ler e escrever com padres Jesuítas. Quando esses foram expulsos para Portugal, ela é obrigada a deixar o marido e vai ser cozinheira na fazenda P...
A dissertação “O Delegado de Polícia Constitucional e o Ato Infracional” trata da análise da atuação do profissional de carreira jurídica de Estado - delegado de polícia - frente ao ato infracional...
Abordagem do Vatileaks, maior escândalo da Igreja Católica nos últimos tempos. Este livro é o desenrolar de um livro contábil que faz um inventário das organizações ligadas a Igreja Católica e suas...
O texto aborda tema relativo à obrigatoriedade do regime de bens para os maiores de setenta anos, conforme disposto no artigo 1.641, II do Código Civil. O legislador teve o escopo de proteger os se...
A obra tem como objetivo abordar a imunidade tributária, trazida pela nossa Constituição Federal de 1988, no título VI, da Tributação e do Orçamento, em seu artigo 150, inciso VI, alíneas A à E. E...
Fala do crime praticado por um dos conjugue, onde quando acontece a separação o cônjuge que fica com a criança cria uma imagem do outro, sempre lhe imputado os piores defeitos, muitas vezes esse cr...
Procedimentos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros
Por
Alexandre Basileis
Sinopse
Tratar do Processo Administrativo relativo as infrações autuadas pela ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres, bem como, do Processo Administrativo Simplificado - PAS (penalidade de adver...
As normas de direitos humanos abarcam uma série de garantias, cujo escopo é o reconhecimento e a proteção da dignidade humana. Os direitos humanos são tão importantes que, em última análise, determ...
Da Análise; dos Recursos; dos procedimentos; dos Julgamentos das Infrações e dos Processos Administrativos
Por
Alexandre Basileis
Sinopse
A Prática Procedimental da Análise, dos Recursos e do Julgamento das infrações de Trânsito e Transportes e dos processos no Direito Administrativo tem a honradez de levar ao conhecimento de quem p...
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O presente trabalho tem o intuito de evidenciar, a partir da análise dos papéis de gênero frente a uma sociedade machista e patriarcal, o papel das mulheres como operárias da violência, principalme...
O Direito Previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Sua relevância assegurou presença na Constituição Federal de 1988, que o elegeu como garantidor do respeito à Seguridade Social. Log...
UMA ANÁLISE DO CAMINHO DA TRIBUTAÇÃO ATÉ O ITCMD PAULISTA
Por
Guilherme Morelli
Sinopse
O presente trabalho objetivou situar criptoativos enquanto moeda, investigando sua natureza jurídica. Isto porque acredita-se que a atribuição de valor real aos criptoativos e sua aceitação sócio-e...
O livro Transformações do Direito na Contemporaneidade, é um sopro de conhecimento de qualidade acadêmica apurada vinda de Palmeira dos Índios, porta do sertão alagoano, que nos convida a reflexion...
