ADVOCACIA PÚBLICA    Por Up Concursos
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SUMÁRIO 1. Constitucional 2. Administrativo 3. Civil 4. Processo Civil 5. Tributário 6. Ambiental 7. Previdenciário 8. Trabalho 9. Processo do Trabalho 10. Penal 11. Processo Penal
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PROCURADOR DE EMBU-GUAÇU/SP    Por Up Concursos
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PARTE I – PEÇAS PROCESSUAIS 1. Orientações para a peça processual 2. Petição inicial genérica 3. Petição inicial em ação civil pública 4. Petição inicial em ação de reintegração de posse 5. ...
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A transexualidade é uma realidade, tratando-se da situação em que um indivíduo biologicamente nascido com o gênero masculino passa a reivindicar para si o gênero feminino, e o nascido biologicament...
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O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as...
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um debate sobre a ausência de isonomia entre normas materialmente constitucionais    Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE
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O presente livro propõe-se a debater o valor hierárquico dos direitos consagrados nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Para tanto, busca-se discutir desde a orig...
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Um olhar multidisciplinar sobre o tema    Por Adriana Carla Silva de Oliveira, José Antonio Pereira do Nascimento
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Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil: um olhar multidisciplinar sobre o tema ​"O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos ...
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A Pesquisa de Preços para determinação do preço estimado em processo licitatório é uma das atividades mais sensíveis da fase de planejamento de uma compra pública. O Agente responsável por essa im...
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Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...
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parâmetros para uma intervenção judicial consentânea ao Estado Constitucional de Direito    Por Barbara Mattos Deucher
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O direito à saúde, elevado à condição de preceito fundamental pela Constituição Federal de 1988, depende de uma atuação positiva do Estado, o qual tem o dever de assegurá-lo por meio de políticas p...
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O presente trabalho visa aclarar alguns aspectos sobre o servidor público e a eficácia do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública. A ideia acerca do tema surgiu diant...
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Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...
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das inconstitucionalidades da Lei Geral da Copa (lei nº 12.663/2012) ao estado de exceção informal.    Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE
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O presente estudo propõe-se a debater o plano de fundo arquitetado para receber a Copa do Mundo de 2014 e os eventos a ela correlacionados, buscando mostrar um pouco da realidade que circunda esse ...
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Depois de três anos do lançamento, chegou a hora de revisarmos, atualizarmos e ampliarmos nossa obra a fim de buscarmos sua aprovação no concurso que terá edital lançado agora no final de 2022. ...
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“A minha questão não é que este ou aquele indivíduo me aplauda; não gosto disso. O meu fim é andar às claras comigo mesmo.” ...
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A importância do inquérito policial para a investigação criminal    Por ALEXANDRE FELIX CAMPOS
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Esta obra é uma sátira que leva à reflexão sobre o instrumento anacrônico e ineficaz, o inquérito polícial, na persecução criminal no Brasil. As páginas em branco deve servir como um caderno de ...
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Barry Ames, Professor de ciência política da Universidade de Pittsburgh (EUA) disse certa vez que o sistema político brasileiro não só favorece a corrupção, mas depende dela para o seu funcionament...
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ao reconhecimento de seu caráter educacional e formativo Lei 17.566/2021 da cidade de São Paulo    Por François Silva Ramos; Claudete Inês Kronbauer; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol
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No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...
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-    Por James Buchanan
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"Enfim, publica-se no Brasil um livro do mais inovador dos economistas contemporâneos. Não obstante ter ganho em 1986 o Prêmio Nobel de Economia, o professor James M. Buchanan é ainda razoavelmente...
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-    Por Gordon Tullock
Sinopse
Publicado originalmente em 1962, após o auge das tensões da Guerra Fria, na Baía dos Porcos, “The Calculus of Consent” é o maior expoente do que pode ser chamado, hoje, de Teoria da Escolha Pública...
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A humanização do atendimento ao público deve começar pela faculdade.    Por Gabriel Maia
Sinopse
A presente obra traz uma reflexão jurídica e social, embasada em questões comportamentais da nossa sociedade, em relação ao atendimento dispensado ao povo brasileiro pelos operadores e futuros oper...
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