Livros com tema 'Direito' - Clube de Autores

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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Síndrome do Esgotamento Profissional - Burnout

Por Bárbara Râmissa

Sinopse

Exercemos muitos papéis ao longo do dia. Somos pais, filhos, amigos, irmãos e por aí vai, mas a maior parte do tempo estamos exercendo o papel profissional. Ainda, que todos os outros papeis sejam ...

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DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O CDC prevê os seguintes direitos básicos do consumidor: Direito à proteção da vida, saúde e segurança; Direito à informação; Direito de proteção contra publicidade enganosa ou abusiva; Direito à p...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Prescrição é a perda da pretensão atribuída a um direito e de toda sua capacidade defensiva, em consequência do não uso dela, durante um determinado espaço de tempo. Seguindo Câmara Leal, grande...

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PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Ao iniciar a Parte Especial do Código, verifica-se que está abolida a distinção entre Procedimento Ordinário e Sumário. Assim, se não for necessária a tutela mediante Procedimentos Especiais, leis ...

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JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.

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PRAZOS NO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os prazos processuais são os períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção entre partes de um litígio. Os prazos podem ser fixados, por exemplo, de acordo com a instauração da ação...

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DIREITO À EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação abrange a comunicação e a informação. Em sentido amplo a educação é o meio fundamental para que os hábitos, costumes, comportamentos e valores de uma sociedade sejam transferidos de gera...

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais adequado: ‘Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença’. Por isso, após a disciplina do ‘procedimento comum’, que ocupa o ...

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTADO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

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CESARE BATTISTI

O EX-PROTEGIDO DO BRASIL Por LEONARDO MOTA NETO

Sinopse

Conheça nessa obra do saudoso jornalista Leonardo Mota Neto (1940-2019) os fatos e a jornada política-jurídica do processo de extradição do italiano Cesare Battisti, e saiba mais sobre as condenaçõ...

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Violência de gênero e grupos vulneráveis.

Por Sérgio Carrera Neto, Dominique Ribeiro, Frederico Izidoro (Organizadores)

Sinopse

“…Sem dúvidas extirpar a violência contra mulheres e grupos minoritários tomou rumos irreversíveis, mas muito há que se construir. Por isso, cabe aos Estados, e ao Brasil, em particular, adotar pol...

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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

Versão impressa R$ 78,26 | Versão Ebook R$ 30,57

Diário do Varejo - Edição Comemorativa de 1 Ano

Por Rodrigo Montini

Sinopse

Este livro é um compilado dos 80 melhores artigos publicados no Diário do Varejo, desde o dia de sua fundação em 28 de outubro de 2020 até a véspera de seu aniversário de um ano, em 27 de outubro d...

Versão impressa R$ 165,62 | Versão Ebook R$ 30,57

A DINÂMICA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

uma análise sob a ótica da efetividade Por VINICIOS NUNES BONFIM

Sinopse

O presente livro tem por objetivo promover uma análise pormenorizada das tutelas de urgência após as transformações apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, as quais reformularam e renov...

Versão impressa R$ 93,90 | Versão Ebook R$ 19,80

EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman (1974), quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidad...

Versão impressa R$ 75,12 | Versão Ebook R$ 30,57

EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

Versão impressa R$ 78,46 | Versão Ebook R$ 30,57

Dinamização do Ônus da Prova

engrenagem da tutela jurídica satisfativa Por VINICIOS NUNES BONFIM

Sinopse

Foi analisado se o processo civil brasileiro nos tempos atuais e na jurisdição brasileira serve como instrumento contemplativo do direito material, ou se o processo acaba por corroer as lides de in...

Versão impressa R$ 98,70 | Versão Ebook R$ 56,40

DIREITO ADMINISTRATIVO

500 QUESTÕES CESPE/Unb - CEBRASPE Por CQ Concursos e Cursos ON-LINE

Sinopse

Esta é uma Obra de Questões de Concursos Gabaritadas de Direito Administrativo. Todas as Questões de concursos são da banca Cespe/Unb - CEBRASPE, proporcionando ao aluno um estudo detalhado do esti...

Versão impressa R$ 73,34 | Versão Ebook R$ 46,71