Procedimentos Internos    Por Galdilei Arnone
Sinopse
O trabalho consiste em estudar as formas de sindicalismo no Brasil, bem como suas implicações históricas e sociais, possuindo como foco principal o modo sindical menos divulgado em palestras ou cur...
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Por Marcos A.
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O que é índice alfabético e por que eu preciso dele? Vamos à explicação. As provas da OAB e de muitos concursos do Brasil (principalmente os do Direito) permitem que o candidato leve alguns livros ...
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Segredo do Jardim    Por Cleidirene Rosa Machado
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Em 2018 a cena literária goiana foi capturada de assalto pelo livro: A Moça do Cerrado - Segredo do Jardim de Cleidirene Rosa Machado O Livro relata a estória de Gabriela Bragança, nome fictíci...
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Inobstante, apesar da crise sanitária ter afetado a economia dos países, principalmente do Brasil, estudos apontam que o número de aberturas de MEIs – no ano de 2021 – cresceu cerca de 12% (doze po...
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Sinopse
A comunicação pode designar o caráter específico das ralações humanas com participações recíprocas ou de compreensão. A comunicação pode ser entendida como ‘a passagem de sinais através de um canal...
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A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
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A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...
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Sinopse
O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...
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Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...
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No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
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As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...
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Sinopse
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
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and the International Labour Organization Convention 169    Por Paulo de Bessa Antunes
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This work aims to research the judicial regime of the Constitutional Courts of South America, particularly the case law that is applicable to indigenous and tribal peoples concerning the procedure ...
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Segurança jurídica, lacunas, silêncio eloquente e legislações provisórias    Por Hélio Silvio Ourém Campos
Sinopse
Os textos presentes neste livro de autoria do Prof. Hélio Silvio Ourém Campos foram desenvolvidos de modo a construir pontes enre a atividade de juiz federal e acadêmico, desenvolvidas no Brasil, ...
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estudos sobre o quarto pilar do Desenvolvimento    Por Patrícia Borba Vilar Guimarães, Thaisi Leal Mesquita de Lima e Gabriel Maciel de Lima
Sinopse
Esta obra pretende propor um quarto pilar para o desenvolvimento nacional, isto é, o das tecnologias e do meio ambiente digital. Para tanto, reúne trabalhos que versam sobre a importância das tecno...
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Fala, concurseiro! Vive-se, hoje, no mundo dos concursos, uma demanda urgente: resolver questões. E nós sabemos que achar questões para o Concurso de Oficial da Polícia Militar da Bahia é u...
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Sinopse
O livro “Contabilidade Comercial Descomplicada” visa auxiliar você, estudante de contabilidade, a conhecer os aspectos essenciais da contabilidade aplicada às empresas do ramo do comércio. A obra i...
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Um livro baseado em fatos reais    Por Túlio de Pinho
Sinopse
O autor Túlio de Pinho, em uma feliz iniciativa, desafia você, leitor de todas as idades, e em qualquer momento de vida pessoal ou profissional, a buscar o seu lugar no mundo e acreditar que o s...
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CIÊNCIAS POLICIAIS    Por ESCRIVÃO ZORRO
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Enquanto trabalhei como escrivão de polícia no Estado de São Paulo eu eventualmente copiava e colada em uma pasta os textos que eu mesmo lavrava de algumas ocorrências policiais, muitos textos de b...
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Sinopse
Apostila traz resumo de estudos do autor, onde ele organiza a matéria de acordo com aulas assistidas e PDFs lidos, tendo como fonte o curso do professor Francion Santos do Gran Cursos Online.
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