Sinopse
A presente obra é dirigida a toda a advocacia, aos estudantes de direito, e à aqueles interessados no trabalho do(a) advogado(a) no Brasil. O presente trabalho trás a baila a Criminalização da Vio...
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O livro "Feminicide in the state of Roraima, Brazil”, escrito pelas pesquisadoras Mónica Montana Martínez Ribas, Deborah Luísa Pompeo, e, Mylena de Aguiar Melo, trata-se da sexagésima obra didátic...
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Como resolver seu problema durante o CORONAVIRUS    Por DAIANE LUIZETTI
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Igualmente, não se pode duvidar que a locação urbana é contrato de execução diferida e continuada. Desta feita, a controvérsia repousa nos elementos mais centrais da Onerosidade Excessiva: a oneros...
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ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves
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Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...
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- Renegociação do Contratos- COVID-19    Por DAIANE LUIZETTI
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Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do locador. A grosso modo o locado...
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Luciana Vieira Machado Pereira é advogada formada pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, médica formada pela Escola de Medicina da UFMG e pós graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (...
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Conselhos de uma advogada para um médico    Por Luciana Vieira Machado Pereira
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Luciana Vieira Machado Pereira é advogada formada pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, médica formada pela Escola de Medicina da UFMG e pós graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (...
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Manual didático que ensina passo a passo como montar sua cooperativa e entrar no mercado que mais cresce no mundo.    Por Edson Fuhrmann
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Montar uma cooperativa não é uma tarefa simples e é obrigatório seguir uma vasta gama de procedimentos, que estão dentro de uma legislação específica. este livro traz todos os passos para isso.
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artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia    Por Marcos Kruse
Sinopse
A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...
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Sinopse
O Direito de Trânsito é a área que mais cresce no país. São milhões de multas, processos de suspensão e cassação da CNH e poucos profissionais capacitados para atender esta grande demanda. Ne...
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A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais    Por Silvio Bernardo Junior
Sinopse
Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...
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Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista Lei nº 13.467 de 2017    Por Jorge da Rosa
Sinopse
A obra "Poesias Jurídicas: Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017", busca demonstrar de forma poética as inconstitucionalidades presentes na nova lei.
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Informativos Esquematizados do Tribunal de Contas da União    Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff
Sinopse
O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...
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A possibilidade do pedido originário de modulação da eficácia temporal em sede de embargos declaratórios    Por Felipe de Freitas Ferreira
Sinopse
O presente trabalho tem como foco de análise a possibilidade de oposição de embargos declaratórios nas ações do controle concentrado de constitucionalidade com a finalidade de se requerer originari...
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Comunismo    Por Escriba de Cristo
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A União Nacional dos Estudantes é uma das tantas instituições que foram locupletadas pelos comunistas e esquerdistas com ideologias ateístas, anticristãs e contra a ordem, a moral e a hierarquia, d...
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Teoria Tridimensional e Justiça    Por NATAN COSTA RODRIGUES
Sinopse
O filósofo Miguel Reale reage as concepções unilaterais ou reducionistas da Justiça, fazendo um estudo radical no âmbito da Teoria do Conhecimento, para afirmar que o "justo" é um valor-fonte e um...
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Sinopse
A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito do Consumidor ministradas pelo autor. Tem o propósito de levar o conhecime...
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Inter-relação dos conceitos    Por ANTONIO GONÇALVES SOBREIRA
Sinopse
Nessa obra o autor apresenta a filosofia prática de Kant, fundamentalmente nas obras Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Metafisica dos Costumes. Numa linguagem clara e objetiva o autor aden...
Versão impressa R$ 36,22 | Versão Ebook R$ 20,45
Sinopse
A cédula de crédito bancário foi criada a partir de grande pressão das instituições financeiras estabelecidas no Brasil, que buscavam uma medida que conferisse as características e atributos dos...
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Sinopse
Polêmica que perpetua e divide a análise científica no Direito Privado diz respeito à liberdade de contratar e, assim, gerar suas próprias regras perante o outro e o crescente intervencionismo e...
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