Livros independentes de Direito - Página 12

Uma questão de Segurança Pública Por Reginaldo Nascimento da Costa

Sinopse

A obra traz uma abordagem sobre as Políticas Públicas de Segurança que têm sido tema recorrente na contemporaneidade. Em se tratando desta temática no âmbito municipal, tem sido aguçado cada vez ma...

Versão impressa R$ 44,69

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E A FIGURA DO NOTARIADO E DO REGISTRADOR À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA

Por Maria de Fátima Batista Quadros

Sinopse

Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de “tabelião”, advogada e apreciadora da história e das disc...

Versão impressa R$ 65,89 | Versão Ebook R$ 30,40

Estudos em proteção de dados pessoais e governo digital

Por Anderson Souza da Silva Lanzillo e Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digi...

Versão impressa R$ 70,49 | Versão Ebook R$ 32,66

JUSTIÇA RESTAURATIVA

Apanhados Bibliográficos (2018/2021) Por DAVI REIS DE JESUS

Sinopse

Desde muito a Ciência Jurídica ostenta um papel de natureza social muito importante. Seja desmistificar o nascimento e criação do Estado, enquanto instituição dita comumente como contratualista, se...

Versão impressa R$ 44,61 | Versão Ebook R$ 27,01

30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Um olhar temático

Por Elói Martins Senhoras (organizador)

Sinopse

A criação da Lei Federal nº 8.078, no dia 11 de setembro de 1990 trouxe consigo a emergência de um relevante instrumento no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se elemento de vanguarda na con...

Versão impressa R$ 66,35 | Versão Ebook R$ 38,31

A constitucionalização dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Por Rafael Fernandes Gomes Moreira

Sinopse

Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento juríd...

Versão impressa R$ 40,04 | Versão Ebook R$ 21,36

Crise Sanitária do Coronavírus

Análise da Gestão Municipal de Ribeirão Preto Por Gabriel Silveira Azevedo

Sinopse

Este livro promove uma análise abrangente e minuciosa da gestão municipal de Ribeirão Preto durante o desafiador cenário da pandemia da COVID-19. Com um olhar atento, a obra destaca o papel essenci...

Versão impressa R$ 51,81

(META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I

Por Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Título: (META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I Organizadores: Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat Autores: Amanda Beatriz Andr...

Versão impressa R$ 59,60

O DIREITO A INFERÊNCIAS RAZOÁVEIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: O EMPODERAMENTO DO TITULAR DO DADO EM FACE DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS

Por LEONARDO VENTURA MACIEL

Sinopse

https://editoranorat.com.br Sinopse: A presente obra tem por objetivo a análise do arcabouço normativo de sustentação do princípio da autodeterminação informativa e do direito à proteção d...

Versão impressa R$ 58,54

O Compliance como Dispositivo de Defesa Contra a Corrupção na Administração Pública

Por Felipe Medeiros

Sinopse

O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...

Versão impressa R$ 41,99 | Versão Ebook R$ 27,29

O ESTADO CAPITALISTA

Um olhar epistemológico sobre as teorias de Nicos Poulantzas e Ralph Miliband Por Luiz Fernando Fontoura Lira

Sinopse

Este livro trata de alguns dos problemas filosóficos e sociológicos que atravessam o confronto entre duas teorias do Estado. Através de “um olhar epistemológico”, são analisadas algumas das questõe...

Versão impressa R$ 49,03 | Versão Ebook R$ 22,49

ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME I

Por MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES; MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

https://editoranorat.com.br ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME I Organizadores: Maria do Socorro da Silva Menezes; Markus Samuel Leite Norat. Autores: Alysson Roberto Seiboth...

Versão impressa R$ 55,31

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E CONSUMO SUSTENTÁVEL

Por MARKUS NORAT, ITHANYÊ ALMEIDA

Sinopse

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E CONSUMO SUSTENTÁVEL Markus Samuel Leite Norat Ithanyê Heloísa Arcoverde Almeida MSLN 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 151 páginas ISBN 978-85-60142-...

Versão impressa R$ 46,22

Abstrativização dos Efeitos de Decisão Proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Sede de Controle Difuso de Constitucionalidade

Por Raíza Kempfer Pantoja

Sinopse

Estudo do controle de constitucionalidade brasileiro a partir da análise da objetivação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade, sem ...

Versão impressa R$ 38,06

A necessidade da consolidação de uma doutrina de policiamento de fronteira na Polícia Militar do Paraná

Uma análise do Batalhão de Polícia de Fronteira Por Luis Eduardo Beiger da Luz

Sinopse

Essa obra trata sobre a história e o desenvolvimento do Batalhão de Polícia de Fronteira, desde o ano de sua criação até os dias atuais. No estudo, o autor cita as bases do trabalho especializado d...

Versão Ebook R$ 27,01

MEIO‌ ‌AMBIENTE,‌ ‌DESENVOLVIMENTO‌ ‌E‌ ‌ TECNOLOGIA

‌ ‌OS‌ ‌DIREITOS‌ ‌EM‌ ‌ TRANSIÇÃO‌ ‌PARADIGMÁTICA‌ Por José Orlando Ribeiro. Patricia Guimaraes. Yanko Xavier

Sinopse

Esta obra tem como proposta, pensar a sociedade e a natureza, com o uso intensivo da tecnologia da informação seus desafios e impacto sobre o direito, numa coletânea de artigos reunidos em um conj...

Versão impressa R$ 53,72 | Versão Ebook R$ 32,66

Funcionalização do Direito e Socialização dos Institutos Civis

Por Marcos Ehrhardt Júnior; Fabíola Albuquerque Lôbo; Lucas Barroso

Sinopse

Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a construção de uma perspectiva de compreensão do Direito Civil Brasileiro através da humanização das relações entre ...

Versão impressa R$ 44,07

Direitos Sociais como Normas Programáticas Efetiváveis

Por Tamara Rocha de Souza

Sinopse

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais como sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais, previu expressamente direi...

Versão impressa R$ 55,55 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito, Literatura & Sertão

Perspectivas Decoloniais a partir do Romance d'A Pedra do Reino de Ariano Suassuna Por Raique Lucas de Jesus Correia

Sinopse

Livro-enigmático sobre Direito e Literatura, no qual aparece a misteriosa Rainha do Meio-Dia. A guerra contra a Besta-Loura-Calibã! Notícia d’A Pedra do Reino e de seu Imperador, Dom Pedro Dinis Qu...

Versão impressa R$ 61,41 | Versão Ebook R$ 27,01

Defesa administrativa do consumidor

Por Fabrício Germano Alves, Juan Manuel Velázquez Gardeta; Yanko Marcius de Alencar Xavier

Sinopse

A presente obra possui Capítulos específicos abordando os seguintes temas relacionados à defesa administrativa do consumidor: arbitragem na resolução de conflitos de consumo, Serviço de Atendimen...

Versão impressa R$ 83,33

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