Livros independentes de Direito - Página 145

O Processo Legislativo Orçamentário na Constituição Federal e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional

Por Arthur Falcão Freire Kronenberger

Sinopse

O livro discorre sobre os dispositivos constitucionais que versam sobre o processo legislativo orçamentário e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em especial, o l...

Versão Ebook R$ 21,36

Do julgamento antecipado parcial do mérito

uma análise da possibilidade de sua aplicação no âmbito dos tribunais Por Carolina de Lurdes Maciel Santos e Isadora Maciel Santos

Sinopse

A atual sistemática processual foi ordenada com base em valores e normas fundamentais, visando permitir que o processo seja um meio idôneo e, de fato, efetivo para a adequada concretização de direi...

Versão impressa R$ 41,99

156 EXERCÍCIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRT 1a.REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRT 1a. Região 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41, enq...

Versão impressa R$ 48,66 | Versão Ebook R$ 27,01

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...

Versão impressa R$ 144,65

TRIBUNAL DO JÚRI

A íntima convicção dos jurados e a soberania dos veredictos Por Isabela Vaz

Sinopse

Alguns consideram o rito do tribunal do júri democrático, outros nem tanto. Contudo, tem-se como ponto central o princípio da ampla defesa, princípio esse que é o usual no tribunal do júri, tendo e...

Versão Ebook R$ 32,66

Passatempo didático sobre Direitos humanos

Onde está escrito? Por Sónia Melo e Castro

Sinopse

NÃO É PARA TOTÓS - Trata-se de ensaio de um passatempo didático que visa propiciar ao leitor um instrumento para testar os seus conhecimentos NUM TEMA QUE E DO INTERESSE DE CADA UM DOMINAR, As pe...

Versão impressa R$ 49,91 | Versão Ebook R$ 35,09

DIREITO CONSTITUCIONAL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Constitucional. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o est...

Versão impressa R$ 198,80 | Versão Ebook R$ 54,13

Princípio do Contraditório

Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional Por Diogenes Romano

Sinopse

Explore o fascinante mundo do direito internacional. Neste livro envolvente, mergulhe nas complexidades das disputas legais globais, onde o Princípio do Contraditório desempenha um papel crucial. D...

Versão impressa R$ 79,36 | Versão Ebook R$ 38,31

PUBLICIDADE E DIREITO

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

PUBLICIDADE E DIREITO Markus Samuel Leite Norat MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 334 páginas ISBN 978-85-923971-2-8 MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutorando em Ciên...

Versão impressa R$ 77,18

SISTEMA DE PROTEÇÃO LEGAL À MULHER: A AUSÊNCIA DE EFETIVIDADE

LEI MARIA DA PENHA Por VANESSA CRISTINA SANTIAGO RIVERO.

Sinopse

Neste trabalho faremos a exposição sobre o tema: sistema penal de proteção à mulher, a ausência de efetividade, para isso traremos dados históricos sobre a luta feminina ao longo dos anos, a criaçã...

Versão Ebook R$ 43,96

IDEOLOGIA DA ILUSÃO

DETECTOR DOS EFEITOS DA INFLUÊNCIA Por SÉRGIO LUIZ LACERDA

Sinopse

O debate traz questões refletemos esforços, do autor pelo conhecimento, que retratam a causa e os efeitos da influência, inseridos sobre as decisões tomadas pelo ser humano. Como professor de dive...

Versão impressa R$ 167,55

CUIDADOR DE IDOSOS e NORMAS CORRELATADAS

ESTATUTO DO IDOSO Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

Idosos (lei nº, de 2011) Regulamenta a Profissão de Cuidador de Pessoa, delimita o âmbito de atuação, fixa remuneração mínima e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1...

Versão Ebook R$ 75,60

Anais do 4º Congresso Brasileiro de Direito Aplicado

Tecnologia e Desenvolvimento Por Amanda Oliveira da Câmara Moreira et al.

Sinopse

Os Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento representam uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento jurídico na interseção com as novas te...

Versão Ebook R$ 30,00

240 EXERCÍCIOS DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

Versão impressa R$ 48,34 | Versão Ebook R$ 27,01

Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedente nacional:

A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal Por Cláudia Xavier de Castro

Sinopse

O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...

Versão impressa R$ 38,58

CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

Por GUILHERME PIRES MITIDIERO

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égide...

Versão Ebook R$ 32,66

170 EXERCÍCIOS DIREITO PROCESSUAL PENAL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 170 exercícios de Noções de Direito Processual Penal organizado capítulo por capítulo de acordo...

Versão impressa R$ 43,71 | Versão Ebook R$ 24,75

DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...

Versão impressa R$ 81,84 | Versão Ebook R$ 38,31

Dissídio Coletivo e Emenda Constitucional nº45/04

Modificações Por Juliana Marques Teixeira Amorim

Sinopse

Dissertaremos acerca das modificações ocorridas no dissídios coletivo pela Emenda Constitucional 45/04. Em especial acerca da extinção do dissídio coletivo de índole jurídica, a exigência do “comum...

Versão impressa R$ 59,88

RECURSO NO TRIBUNAL DO JÚRI

COMO ANULAR UM VEREDICTO Por OSNY BRITO

Sinopse

O bom advogado criminalista deve saber manejar com maestria o competente recurso de apelação criminal no Tribunal do Júri. Trata-se de um E-Book ensinando como recorrer no Tribunal do Júri e an...

Versão Ebook R$ 27,01

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