Livros independentes de Direito - Página 146

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS

Procedimentos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros Por Alexandre Basileis

Sinopse

Tratar do Processo Administrativo relativo as infrações autuadas pela ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres, bem como, do Processo Administrativo Simplificado - PAS (penalidade de adver...

Versão impressa R$ 138,84 | Versão Ebook R$ 106,12

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

Versão impressa R$ 115,82 | Versão Ebook R$ 38,31

DA TEORIA A PRÁTICA

Por Alexandre Basileis

Sinopse

Esta obra - (DA TEÓRIA À PRÁTICA - Da prática; Da Análise; Dos Recursos; Dos procedimentos; Do Julgamento das Infrações e Dos Processos Administrativos) é resultado de anos de trabalho como mem...

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DIREITO DO TRABALHO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito do Trabalho. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estu...

Versão impressa R$ 156,39 | Versão Ebook R$ 54,13

Doutrina de Direito Penal

Apostilas para Concursos Policiais Por Equipe QSP

Sinopse

Doutrina de Direito penal para concursos públicos. www.queroserpolicial.com.br Comprando esta apostila você receberá mais apostilas em PDF da Equipe Quero ser Policial. Basta acessar nosso site e...

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LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS + Lei nº 9.716/98 da legislação tributária federal Lei Federal dos Vendedores e compradores de veículos Descrição: 01. Téc...

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O papel do pedagogo no Tribunal do Júri

Uma conquista necessária Por Sandra Mara Dobjenski

Sinopse

O estudo delimitou-se em investigar a formação do Pedagogo Jurídico tomando por base elementos didáticos/ pedagógicos a fim de correlacioná-los com as práticas do Direito, nas varas civil e crimina...

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UM PANORAMA DO DIREITO AMBIENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...

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O dia internacional da mulher negra

Por Erick

Sinopse

O livro "A Celebração da Mulher Negra: Um Tributo à Resiliência e Empoderamento" é uma obra de 36 páginas que homenageia a história e a luta das mulheres negras. Ele explora suas raízes históricas,...

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Dicionário Sarcástico

contradizendo o que é dito Por Carlos Franklin Libânio

Sinopse

Geralmente só ouvimos um lado da história, é difícil ouvir a verdade dos fatos e mais difícil ainda é a comparação dos fatos com o que é dito. Por isso este livro foi humildemente idealizado, para...

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EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...

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SEGREDOS PARA ECONOMIZAR E PROTEGER SEU PATRIMÔNIO NA SUCESSÃO

Dicas sobre herança, inventário, testamento e planejamento sucessório Por João-francisco Rogowski

Sinopse

O livro "SEGREDOS PARA ECONOMIZAR E PROTEGER SEU PATRIMÔNIO NA SUCESSÃO" é um guia prático e valioso para quem quer garantir o futuro de sua família sem dor de cabeça, sem conflitos e sem gastar um...

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NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

Versão impressa R$ 94,58 | Versão Ebook R$ 38,31

Orçamento Público para Concursos

Por Adriana Gaspari

Sinopse

Nesta obra, o leitor “concurseiro” trilhará um caminho esclarecedor sobre o orçamento público, acessando conhecimentos que, rotineiramente, são cobrados em provas de concursos e, posteriormente, no...

Versão impressa R$ 66,92 | Versão Ebook R$ 38,31

TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O CDC prevê os seguintes direitos básicos do consumidor: Direito à proteção da vida, saúde e segurança; Direito à informação; Direito de proteção contra publicidade enganosa ou abusiva; Direito à p...

Versão impressa R$ 172,97 | Versão Ebook R$ 43,96

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente, incumbe ao poder estatal assegurar a observância do ordenamento jurídico, visto que no direito moderno, o Estado é quem monopoliza a força. 1 A jurisdição foi estabelecida como o po...

Versão impressa R$ 78,55 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Processual do Trabalho Desde quando era estudante de Direito, eu percebi ...

Versão impressa R$ 104,12 | Versão Ebook R$ 54,13

RESUMÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO Por Leomilson C. Bandeira

Sinopse

Questões comentadas mais de 250 no estilo certa e errada.

Versão impressa R$ 63,85 | Versão Ebook R$ 32,66

A Biografia Não Autorizada de Alexandre de Moraes

Por Francisco Neto

Sinopse

"A Biografia não Autorizada de Alexandre de Moraes" mergulha na vida e carreira de um dos mais polêmicos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Nascido em São Paulo, Alexandre de ...

Versão Ebook R$ 66,55

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