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MÉTODO EFICIENTE DE ESTUDO
Pensando sob a ótica de João Álvaro Ruiz    Por Marcia Marafigo Wehle
Sinopse
Método eficiente de estudo para especialmente universitários, seguindo o pensamento de João Álvaro Ruiz.
Versão impressa R$ 41,41
ADVOGADO ALPHA
ALPHA    Por LEVI VIEIRA SERRA
Sinopse
O que leva um jovem a se tornar Advogado? Tudo começou com cinema em hollywood. Em meados de 1995, ainda não existia internet, pelo menos aqui na zona leste de São Paulo, nos baseávamos em film...
Versão impressa R$ 61,31
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...
Versão impressa R$ 86,65 | Versão Ebook R$ 38,31
TEORIA DOS CONTRATOS PRIVADOS
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...
Versão impressa R$ 116,07 | Versão Ebook R$ 38,31
Aplicabilidade das sanções ambientais
com caráter confiscatório    Por Silvana de Castro Fonseca Carvalho & Edilon Pereira de Carvalho
Sinopse
Com fundamento no poder de polícia concedido à Administração Pública, os agentes administrativos têm aplicado multas nos casos de infrações ambientais antes do devido processo legal, contrariando o...
Versão impressa R$ 42,16
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI
Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito da Criança e do Adolescente. Desde quando era estudante de Direito, eu pe...
Versão impressa R$ 90,56 | Versão Ebook R$ 54,13
EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E HISTÓRIA DO DIREITO:
Ensaios epistemológicos e hermenêuticos em Teoria do Direito    Por Vanessa Santos do Canto
Sinopse
Este livro é uma coletânea de artigos escritos no contexto de muitos encontros e descaminhos. Andanças por muitas estradas. Algumas encruzilhadas no percurso que nos incitam a cruzar fronteiras e a...
Versão impressa R$ 93,10 | Versão Ebook R$ 49,61
DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME II
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas ...
Versão impressa R$ 86,39 | Versão Ebook R$ 38,31
O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO
Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK
Sinopse
A OBRA. O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO. Este trabalho aprofundado de pesquisa científica pretende analisar os aspectos históricos fundamentais pelos quais o Direito Romano...
Versão impressa R$ 144,65
DIREITO AOS ALIMENTOS
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
Versão impressa R$ 107,68 | Versão Ebook R$ 38,31
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E BOA-FÉ OBJETIVA
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...
Versão impressa R$ 95,50 | Versão Ebook R$ 38,31
MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO
NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO III    Por VALDOIR DA SILVA SANTOS
Sinopse
Apenas para ilustrar um dentre os diversos desafios a serem abrigados pelo novo direito, menciona-se que no Brasil os afrodescendentes representam aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) d...
Versão impressa R$ 69,69 | Versão Ebook R$ 38,31
POLÍCIA COMUNITÁRIA
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
A Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade deve...
Versão Ebook R$ 54,13
MANTER CASA EM QUE OCORRA EXPLORAÇÃO SEXUAL É (A)TÍPICO PENAL?
A visão do STJ e do TJRS sobre a incidência do Princípio da Adequação Social    Por Ruan Freitas Libardoni
Sinopse
O presente livro pretende analisar a visão jurisprudencial acerca da (a)tipicidade do delito previsto no artigo 229 do Código Penal (manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que...
Versão impressa R$ 51,88 | Versão Ebook R$ 32,66
INVENTÁRIO E PARTILHA
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante...
Versão impressa R$ 67,11 | Versão Ebook R$ 32,66
A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
Versão impressa R$ 104,28 | Versão Ebook R$ 43,96
DIREITO CONSTITUCIONAL
Exame de Ordem    Por Marco Antonio Pereira
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Esta obra é para você que vai prestar o Exame de Ordem ou se prepapar para concurso publico, nela é abordado os princípais temas pertinentes ao direito de uma forma simples, didatica e eficiente, p...
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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRF 2a. REGIÃO 2016    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você deseja um excelente emprego público com ótima remuneração, se é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da...
Versão impressa R$ 53,20 | Versão Ebook R$ 27,01
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CPC/2015
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...
Versão impressa R$ 152,26 | Versão Ebook R$ 43,96
INFORMATIVOS DO STF 2011 FEV
Fevereiro de 2011 (Inf. 613 ao 616)    Por Gerson Aragão Silva Figueiredo
Sinopse
Resumo dos informativos do STF do mês de fevereiro de 2011 em formato digital. (Formatação de parágrafo, fonte, cores etc. ideal para iPAD).
Versão Ebook R$ 24,13
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