Livros independentes de Direito - Página 151

COMO NÃO SER ENGANADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Por João Alberto Padoveze

Sinopse

A consciência parece ser uma maldição reservada a poucos. Para os que a tem, basta uma análise sobre determinado assunto e a resposta será a mais justa possível. Contra aqueles que não a tem, somen...

Versão impressa R$ 46,69

Institutos de Direito Agrário

O parcelamento do imóvel rural em Rondônia Por Telmo de Moura Passareli

Sinopse

A tradição agrária brasileira tem a característica de ser altamente regulamentada por normas infralegais, que se estabelecem na medida e limites para cada instituto definido na legislação, em cada ...

Versão impressa R$ 50,35

Micro Empreendedor Individual

Por Neimar Arailto Ruthes

Sinopse

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL Aquilo que você precisa saber para abrir sua empresa no sistema integrado do micro empreendedor individual (MEI ou SIMEI). Todos os aspectos da lei de forma clara; ...

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A Natureza Jurídica do Processo

situação jurídica, jogo e as consequências em um processo penal democrático Por Valmor Júnior Cella Piazza

Sinopse

Partindo das concepções modernas acerca da natureza jurídica do processo, o objetivo deste trabalho é verificar entre as tantas propostas teóricas apresentadas pela doutrina, qual possui a melhor v...

Versão impressa R$ 43,60

Legislação Previdenciárias

Leis nº 8.212/91 e 8.213/91 Por Organizador: Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Organizador: Carlos Leno Rodrigues Sarmento Legislação básica da Previdência Social, que auxiliará o profissional a tirar todas as suas dúvidas.

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Petições Previdenciárias

Volume 1 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Livro destinado aos aplicadores do direito previdenciário, e aos profissionais do direito que queiram ter alguma noção sobre a matéria previdenciária. Neste volume estão publicadas petições para in...

Versão impressa R$ 39,49 | Versão Ebook R$ 27,01

Auditoria Ambiental Florestal

Prevenindo passivos - Gerando Lucros Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...

Versão impressa R$ 48,45 | Versão Ebook R$ 43,96

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES

EM RAZÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DAS EMPRESAS Por José Paulo da Silva Santos

Sinopse

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A responsabilidade civil dos registradores de imóveis e o Código de Defesa do Consumidor

Por Márcio Silva Fernandes

Sinopse

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A presente obra pretende investigar, mediante análise da lei, doutrina e jurisprudência, a aplicabilida...

Versão impressa R$ 40,60 | Versão Ebook R$ 27,04

PRELIMINARES

PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Por ADEMAR INÁCIO DA SILVA

Sinopse

O presente artigo, posto que voltado a averiguar o que constitui matéria de exame preliminar ou de mérito pelas Câmaras de Julgamento do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, permite...

Versão impressa R$ 43,84

SUS - Legislação & Questões de Concursos Públicos

Por Ana Vanessa de Medeiros Neves

Sinopse

Este livro tem o objetivo de compilar a legislação relacionada ao Sistema Único de Saúde (SUS), cobrada pelas principais Bancas Organizadoras de Concursos Públicos, bem como propiciar ao candidato ...

Versão impressa R$ 46,69 | Versão Ebook R$ 27,01

Petições Previdenciárias

Volume 2 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Livro em continuação do volume 1, também destinado aos aplicadores do direito previdenciário e aos profissionais que queiram iniciar neste ramo do direito, com modelos práticos de peças processuais...

Versão impressa R$ 41,66 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito Administrativo

Questões de Concursos Jurídicos & Administrativos Por Anthonyoni Assis Tavares

Sinopse

Este livro é resultado da compilação de questões de Direito Administrativo aplicadas pela Fundação Carlos Chagas em diversos Concursos da área judiciária e administrativa. Trata-se de um instrum...

Versão impressa R$ 51,29 | Versão Ebook R$ 27,01

Versados Jurídicos

Tomo Alfa Por Léo Demétrius Lassi

Sinopse

Neste tomo, composto por 04 artigos, o autor demonstra a importância da análise científica da Teoria da Norma Jurídica para a aplicação do Direito no dia-a-dia forense, traz o conceito e o cabiment...

Versão impressa R$ 37,97

A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA EM QUADROS COMPARATIVOS

LEI Nº 12.016/2009 Por NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS

Sinopse

A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA EM QUADROS COMPARATIVOS LEI Nº 12.016/2009 Entender as hipóteses de cabimento e os detalhes procedimentais do mandado de segurança é motivo de distinção p...

Versão impressa R$ 53,05

Flexibilização e compensação trabalhista

A quimera do banco de horas Por Robson Lemos

Sinopse

A controvérsia que se propõe este artigo é analisar, basicamente, quais os mecanismos das transformações da jornada de trabalho, ocorridas devido à flexibilização e compensação do direito trabal...

Versão impressa R$ 40,36 | Versão Ebook R$ 24,75

870 TESTES DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Por GLEIBE PRETTI

Sinopse

A presente obra tem o objetivo principal de preparar o leitor para os mais diversos concursos públicos que exigem as matérias de direito e processo do trabalho. É cediço afirmar que uma das me...

Versão impressa R$ 58,97 | Versão Ebook R$ 32,66

Parcerias Público-Privadas

Análise da (in)constitucionalidade do Fundo Garantidor - FGP Por Bruno Rossi Doná

Sinopse

O autor trata o assunto das Parcerias Público-Privadas com linguagem bastante simples, porém com a devida profundidade necessária para uma proveitosa compreensão do tema, imprescindível para os apa...

Versão impressa R$ 58,17

Pornografía Infantil na Internet.

As novas modalidades de Pornogorafía Infantil e as normas jurídicas no ambiente virtual. Por POLIANA DE SOUZA CARDOSO

Sinopse

Devidos as tecnologias, em um mundo sem dados de inteligências rastreáveis, novas modalidades delitivas vão surgindo no ambiente virtual. Este livro traz um estudo sobre as novas modalidades delit...

Versão impressa R$ 43,35

JULGAMENTOS MAIS IMPORTANTES DO TST

acompanha jurisprudência Por GLEIBE PRETTI

Sinopse

A presente obra que apresentamos ao nobre leitor é fruto de uma pesquisa profunda no site do Tribunal Superior do Trabalho. Verificamos os assuntos que são aplicados em provas e também os temas que...

Versão impressa R$ 64,78 | Versão Ebook R$ 32,66

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