A responsabilidade civil dos registradores de imóveis e o Código de Defesa do Consumidor
Categorias
Direito
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 5487 vezes desde 05/01/2011
Versão
impressa
R$ 31,78
Valor total:
R$ 31,78
Versão
ebook
R$ 17,25
Disponível em:
PDF
Valor total:
R$ 31,78
Este livro pode estar à venda na:
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

A presente obra pretende investigar, mediante análise da lei, doutrina e jurisprudência, a aplicabilidade dos princípios e normas relativos à responsabilidade dos fornecedores de serviços

contidos no Código de Defesa do Consumidor, à responsabilidade civil dos registradores de imóveis, por danos decorrentes dos serviços prestados em suas serventias, tendo-se em conta que os oficiais de registro imobiliáriio recebem do Poder Público a delegação para o exercício de suas atribuições em caráter privado.

O texto contempla o exame dos principais conceitos relativos à responsabilidade civil no âmbito da legislação consumerista e o cotejo com os princípios pertinentes ao serviço de registro imobiliário.

ISBN: 978-85-910115-0-6

Características
ISBN 978-85-910115-0-6
Número de páginas 76
Edição 1 (2009)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
Márcio Silva Fernandes

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, aprovado em concurso público realizado em 2002, tendo sido Consultor de Orçamentos no mesmo órgão desde 1999 (também aprovado em concurso público). Atua na Área de Direito Constitucional, Municipal, Eleitoral e Processo Legislativo. Especialista em Direito Civil pela Unisul/SC (Universidade do Sul de Santa Catarina) e em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais).

Comentários
0 comentários