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A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
Versão impressa R$ 104,28 | Versão Ebook R$ 43,96
DIREITO CONSTITUCIONAL
Exame de Ordem    Por Marco Antonio Pereira
Sinopse
Esta obra é para você que vai prestar o Exame de Ordem ou se prepapar para concurso publico, nela é abordado os princípais temas pertinentes ao direito de uma forma simples, didatica e eficiente, p...
Versão impressa R$ 48,45
INFORMATIVOS DO STF 2011 FEV
Fevereiro de 2011 (Inf. 613 ao 616)    Por Gerson Aragão Silva Figueiredo
Sinopse
Resumo dos informativos do STF do mês de fevereiro de 2011 em formato digital. (Formatação de parágrafo, fonte, cores etc. ideal para iPAD).
Versão Ebook R$ 24,13
TEMAS RELEVANTES:ICMS VENDA DO ATIVO; IRRF; MEI; MULTA MORATÓRIA, PIX
Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Coletânea de pareceres sobre temas de interesse empresarial, envolvendo questões como a LGPD, PIX, MEI, IRRF...
Versão impressa R$ 39,18 | Versão Ebook R$ 21,36
Direito Ambiental Brasileiro e Política Pública: Uso Sustentável da Floresta de Várzea no PAE do Maracá do Projeto JICA
Por PAULO SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA
Sinopse
O objetivo geral desta obra foi analisar os avanços, limites e perspectivas do Projeto JICA em relação a adoção de políticas públicas de uso sustentável nas florestas de várzea no PAE do Maracá, ...
Versão Ebook R$ 100,47
A USUCAPIÃO E A POSSE
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
Versão impressa R$ 127,21 | Versão Ebook R$ 49,61
LEGISLAÇÃO DO MPU FACILITADA
VOLUME 5    Por TIAGO AUGUSTO
Sinopse
Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Matér...
Versão impressa R$ 44,55 | Versão Ebook R$ 25,88
STJ
Organização, Contribuição e Desafios para a Justiça Brasileira    Por Bartolomeu Quaresma Neto
Sinopse
Descubra como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou uma instituição-chave para o sistema judiciário brasileiro. Explore neste livro a importância do STJ na interpretação do direito federal...
Versão impressa R$ 65,83
TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME IV
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Um dos traços distintivos da publicidade em relação às restantes disciplinas da comunicação é o recurso à persuasão. ‘Vinte e cinco séculos passados sobre as suas origens, a retórica e a argumentaç...
Versão impressa R$ 165,46 | Versão Ebook R$ 43,96
teste
teste 2    Por joazinho
Sinopse
No ninho de mafagafos existiam 10 mil mafagafos que se desmafagafizaram.
Versão impressa R$ 55,54 | Versão Ebook R$ 21,36
Aplicabilidade das sanções ambientais
com caráter confiscatório    Por Silvana de Castro Fonseca Carvalho & Edilon Pereira de Carvalho
Sinopse
Com fundamento no poder de polícia concedido à Administração Pública, os agentes administrativos têm aplicado multas nos casos de infrações ambientais antes do devido processo legal, contrariando o...
Versão impressa R$ 42,16
Cybercrimes
A falta de lei e as consequências na sociedade    Por Dalvan Charbaje Colen
Sinopse
O livro trata sobre de forma sintética a dinâmica da informática com elo ao direito, o que se tem hoje é um Código Penal de 1940 regulando crimes cada vez mais novos. A indagação que se faz é. até...
Versão impressa R$ 47,94 | Versão Ebook R$ 29,74
IRPF: Declaração do imposto de renda 2024
Por José Ariel de Oliveira
Sinopse
O livro 'IRPF: Declaração do Imposto de Renda 2024' oferece um guia completo para navegar pelas complexidades da declaração do imposto de renda. Nele, você encontrará informações essenciais sobre a...
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CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...
Versão impressa R$ 148,74 | Versão Ebook R$ 43,96
COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...
Versão impressa R$ 83,16 | Versão Ebook R$ 38,31
ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DE GRUPOS ARMADOS ESPECIALIZADOS EM ROUBO E FURTO E O ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO
Por Felipe Luiz Campedelli
Sinopse
A presente monografia apresenta uma análise teórica sobre a evolução e atuação de grupos armados especializados em crimes, com destaque dos delitos de roubo e furto, no Brasil. O objetivo do estudo...
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DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...
Versão impressa R$ 155,78 | Versão Ebook R$ 43,96
MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO
NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO III    Por VALDOIR DA SILVA SANTOS
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Apenas para ilustrar um dentre os diversos desafios a serem abrigados pelo novo direito, menciona-se que no Brasil os afrodescendentes representam aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) d...
Versão impressa R$ 69,69 | Versão Ebook R$ 38,31
APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRJ 2a. REGIÃO 2016    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segun...
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REPARAÇÃO DE DANOS E O DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...
Versão impressa R$ 77,38 | Versão Ebook R$ 38,31
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