Livros independentes de Direito - Página 154

RESPOSTA DO RÉU NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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170 EXERCÍCIOS DIREITO PROCESSUAL PENAL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 170 exercícios de Noções de Direito Processual Penal organizado capítulo por capítulo de acordo...

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O DEBATE SOBRE O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUINTE DE 1987-88

Por Alice Ribeiro Braatz

Sinopse

O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...

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Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedente nacional:

A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal Por Cláudia Xavier de Castro

Sinopse

O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...

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Do Direito Penal do Inimigo

Por James Almeida

Sinopse

O Direito Penal do Inimigo é uma teoria criada por Günter Jakobs que pratica um Direito Penal onde separaria os criminosos em duas categorias: os que continuariam a ter o status de cidadão e, uma v...

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DIREITO AOS ALIMENTOS E O DANO AFETIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO III Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

O escritor e pesquisador mineiro Antônio Lopes de Sá, ao abordar forma de valoração de um livro, recorre a uma afirmação do francês Voltaire e nos lembra que “um livro só se justifica quand...

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BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...

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Breve ensaio jurídico sobre os remanescentes das comunidades dos quilombos

Por Lúcio Almeida

Sinopse

O livro propõe os fundamentos jurídicos e filosóficos para a defesa das propriedades quilombolas no contexto da história recente do país. Analisando argumentos jurídicos, desenvolve o campo do Dire...

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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO IV Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

Esta obra resgata os problemas envolvidos na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralis-mo Jurídico, que não foram divulgados por razões históricas, culturais, econômicas e interesses d...

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRF 2a. REGIÃO 2016 Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você deseja um excelente emprego público com ótima remuneração, se é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da...

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PECUNIA E OS MODOS NATURAIS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...

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Dissídio Coletivo e Emenda Constitucional nº45/04

Modificações Por Juliana Marques Teixeira Amorim

Sinopse

Dissertaremos acerca das modificações ocorridas no dissídios coletivo pela Emenda Constitucional 45/04. Em especial acerca da extinção do dissídio coletivo de índole jurídica, a exigência do “comum...

Versão impressa R$ 59,88

PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS NA ERA DIGITAL NO BRASIL

Por Isadora de Mattos Rubira

Sinopse

Neste livro, exploramos o tema do "Direito à Inclusão Social na Era Digital", originado a partir do aprendizado no Mestrado de Direito Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília, São Paul...

Versão Ebook R$ 21,36

COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

Versão impressa R$ 83,16 | Versão Ebook R$ 38,31

Caderno de direito Penal

Direito Penal parte especial - crimes contra a vida e a integridade física. Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

Sinopse

Trata-se de um caderno resumo sobre os crimes contra a vida e a integridade física.

Versão impressa R$ 63,54 | Versão Ebook R$ 32,66

A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 122,84 | Versão Ebook R$ 43,96

AS COMUNIDADES ORGANIZADAS NO PODER

COMUNOCRACIA CONSTITUCIONAL Por Marcus Castanhola

Sinopse

Atualização da teoria marxista em sua estrutura científica nos termos de sua perspectiva eminentemente revolucionária.

Versão impressa R$ 41,52

Direito Administrativo

Por Raisler Batista de Oliveira

Sinopse

O Livro Direito Administrativo Simplificado para Concursos foi escrito com base em aproximadamente 100 horas de aula e quatro diferentes professores, para que não houvesse a mínima perda de posicio...

Versão impressa R$ 37,67 | Versão Ebook R$ 21,36

POLÍCIA: Encontros e Desencontros

O aparelho pré processual sob a ótica da reforma do Estado Por Raphael Ramos Corrêa Luiz

Sinopse

O objetivo da obra é apresentar questões inerentes ao sistema policial brasileiro, sob a ótica de sua inserção no processo de transformação e reforma do Estado. São traçados paralelos entre os m...

Versão impressa R$ 37,41

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