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Avaliação no cotidiano escolar: implicações legais
Por Augusta Isabel Junqueira Fagundes
Sinopse
Esta obra tem por objetivo analisar a temática avaliação, enquanto direito do aluno e as suas implicações legais no cotidiano escolar. De forma genérica a autora discorre sobre o direito a educação...
Versão impressa R$ 39,40 | Versão Ebook R$ 21,36
O efetivo combate ao crime de plágio
Por Rodrigo Araújo Saraiva
Sinopse
O contemporâneo livro trata-se da publicação da dissertação do autor no Mestrado em Criminologia que foi cursado na Universidade Fernando Pessoa – UFP, em Porto/Portugal. É com imensa felicidade q...
Versão impressa R$ 51,90
É CORRETO AFIRMAR! MANDADO DE SEGURANÇA.
500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS.    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Mandado de Segurança.
Versão impressa R$ 76,42 | Versão Ebook R$ 43,96
O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE INFRATORES PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Por PAULA MAYUMI YAMAKAWA TAKAMURA
Sinopse
A aplicação da pena para aqueles que cometeram ilícito penal deve ser vista como uma necessidade social para manutenção da ordem interna a ser proporcionada pelo Estado. No Brasil, a pena tem como ...
Versão Ebook R$ 32,66
Sissi
Insólita Liberdade Epílogo - Volume II    Por Maurício Carvalho de Sousa
Sinopse
Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobrevivência de mulheres jogadas...
Versão impressa R$ 91,12 | Versão Ebook R$ 55,26
A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Por João Antônio das Chagas Silva
Sinopse
O processo de concessão de poder vinculativo do precedente não é, na realidade, tão recente no ordenamento jurídico brasileiro, embora tenha sido, de fato, apenas com o advento do Novo Código de Pr...
Versão impressa R$ 36,80
Código Brasileiro de Aeronáutica: Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986
CBA    Por Brasil
Sinopse
Esta publicação traz o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) organizado em formato de fácil transporte e manuseio, com sumário e índice remissivo, para a conveniência de quem interessar.
Versão impressa R$ 44,62
Vade Mecum - Saúde
Por Ayla Christina Alves dos Santos
Sinopse
Este livro se destina a estudantes de direito sanitário e de saúde pública, com o compêndio das principais legislações brasileiras sobre o tema.
Versão Ebook R$ 43,96
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM
PARTE 02: QUESTÕES COMENTADAS    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
A presente obra tem como escopo comentar de forma pormenorizada todas as questões que já caíram no exame da ordem unificado (primeira e segunda fase), incluindo as peças jurídicas cobradas. É uma...
Versão impressa R$ 68,03 | Versão Ebook R$ 34,92
Responsabilidade civil do Estado por ato notarial
uma análise crítica da jurisprudência do STF    Por Aline de Oliveira Cabral
Sinopse
É cediço que os Tribunais Superiores concluíram pela responsabilidade objetiva e direta do Estado em face de atos notariais que causaram danos a terceiros. É justo que o Estado responda objetiv...
Versão impressa R$ 36,89
AUTONOMIA DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL NA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA
Por Christian Anderson Ferreira da Gama
Sinopse
A prova técnica no processo penal tem se tornado cada vez mais importante, servindo não só a autoridade judiciária como também à defesa e à acusação na efetivação do contraditório e da ampla defesa...
Versão Ebook R$ 27,01
FILOSOFIA DO DIREITO
JUSNATURALISTAS    Por GILSON AZEVEDO (ORG)
Sinopse
Durante os primeiros 10 anos de aulas ministradas em um curso de Bacharelado em Direito de uma Instituição privada, tive a oportunidade de discutir alguns dos principais filósofos conhecidos como j...
Versão impressa R$ 52,09 | Versão Ebook R$ 27,01
Droit des sociétés du Brésil
théorie générale; entreprise et entrepreneur; brevets et marques; sociétés.    Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Sinopse
Ce livre a pour but de fournir au lecteur un aperçu, d'une manière large et objective à l'égard du droit des sociétés, ce qui expose l'historicité, la théorie générale, les affaires de l'entreprise...
Versão impressa R$ 51,16 | Versão Ebook R$ 23,62
Temas Relevantes do Direito
Coletânea de Artigos    Por Vários Autores
Sinopse
A ideia de montar um livro com a produção acadêmica de alguns alunos surgiu no primeiro semestre do ano de 2022, por ocasião da ministração de aulas presenciais na graduação em Direito da Universid...
Versão Ebook R$ 55,26
O MANUAL COMPLETO PARA OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SUS
Seus Direitos à Saúde Guia Definitivo    Por Lucia Maria de Oliveira Cascais Nisterenko
Sinopse
Neste guia, você encontrará informações valiosas e orientações práticas sobre como obter liminares para medicamentos de alto custo. Meu objetivo é simplificar um processo complexo e fornece...
Versão impressa R$ 97,36 | Versão Ebook R$ 49,61
A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
Por João Antônio das Chagas Silva
Sinopse
O tema da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro é de vital importância para a efetivação do princípio constitucional do direito ao contraditório e à ampla defesa. Muito embora ...
Versão impressa R$ 35,89
Questões orais para concursos
Questões orais_Direito Civil_parte geral    Por Antonia Maria da Silva
Sinopse
Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...
Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01
Filosofia do Direito
século XX    Por GILSON AZEVEDO (ORG)
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A interpretação dos fatos que marcaram o Século XX é necessariamente uma interpretação filosófica em sua essência, isso porque, trata-se do século da razão superior que trouxe consigo os tenebrosos...
Versão impressa R$ 48,88 | Versão Ebook R$ 27,01
O papel do Núcleo de Prática Jurídica na concreção do direito ao acesso à justiça
Por Tatiane Alves Macedo
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Ao longo dos anos até o momento presente, houve uma expansão na ocupação de novos espaços constituidores do Sistema de Garantia de Direitos, principalmente a partir da promulgação da Constituição...
Versão Ebook R$ 47,35
A utilização da teoria do diálogo das fontes no direito do consumidor
Por Rafael Gomes de Queiroz Neto
Sinopse
Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...
Versão impressa R$ 41,75 | Versão Ebook R$ 32,66
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