Livros independentes de Direito - Página 86

A Execução Fiscal da Fazenda Pública Federal na Prática

Sinopse

Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal não somente aqueles que estão no início de carreira, mas também os que em razão ...

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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO II Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

A apresentação da obra do professor Valdoir da Silva Santos, Mestre em Filosofia do Direito, Bacharéu em Filosofia e Direito, que se intitula “O Multiculturalismo, o Pluralismo Jurídico e os Novos ...

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A legitimidade da presunção da linha de preamar médio de 1831 diante da função socioambiental dos terrenos de marinha

Por Rafael Maia de Azevêdo

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 4º, encimou a Zona Costeira brasileira à condição de patrimônio nacional, prescrevendo que a sua exploração dar-se-á dentro de condições que asseg...

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DIREITO PENAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Por ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES

Sinopse

A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudencia...

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Curso completo: Apostila para concurso de Técnico do INSS

(com ênfase em Direito e Administração Pública) Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Vanessa Venzel Coutinho

Sinopse

O EDITAL Nº 1 – INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 traz as regras que regerão o concurso público para os cargos de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL e TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. ...

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INCONSTITUCIONALIDADE DOS PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO TRABALHISTA

Por DARIEL OLIVEIRA DE SANTANA FILHO

Sinopse

Neste livro se demonstra a inconstitucionalidade superveniente dos privilégios da Fazenda Pública no Processo Trabalhista, ante a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004.

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Brancaglione's Project

Reflexões 2019 vol.2 Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione no período de Outubro de 2019 à Agosto de 2019. Os textos encontram-se brutos, sem ...

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ARTIGOS SEM ETIQUETA

Polícia e política sem formalidades - Volume 5 Por Luiz Antonio de Morais

Sinopse

Muito se escreveu e ainda se escreve sobre Polícia e atividade policial. Algumas obras discutem profunda e exaustivamente o assunto, com aspectos técnicos e jurídicos. Neste livro, o autor procurou...

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O Estatuto do Concurso Público

Análise do PL 399/08 do Senado Federal Por Paulo Sérgio Souza Andrade

Sinopse

Esta obra é reedição, na íntegra, do trabalho de conclusão do curso (TCC) de graduação em Direito, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa em 2010. Embora s...

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REPARAÇÃO DE DANOS E O DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...

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Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 8 - artigos 926 a 1.072 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 8º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil que analisa de forma prática os artigos 926 a 1.072 da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

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Direitos Humanos e Fronteiras

Por Adalberto Fernandes Sá Junior; Sílvia Gabriele Corrêa Tavares (orgs)

Sinopse

O processo de investigação social é decerto infinito, uma vez que se tenha em consideração a sempre renovada capacidade de os sistemas político e econômico degradarem a vida humana, quando exercido...

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Afinal, o que vêm sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte II

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

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Princípios Constitucionais

ponderação entre direitos fundamentais e as prerrogativas estatais Por Danilo Baudson Félix, Renata Rocha Silva Fialho, Bárbara Lima Franco

Sinopse

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para o direito aplicado, bem como analisar a dignidade humana em suas diversas facetas e o meio...

Versão impressa R$ 36,80

Reflexões jurídicas: o direito brasileiro em novas perspectivas

Por François S. Ramos; Euseli dos Santos; Leilane V. Vieto Penariol; Francélia de J. Uchôa Paiva; Valter A. Ferreira

Sinopse

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecno...

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Parcerias Público-Privadas

Análise da (in)constitucionalidade do Fundo Garantidor - FGP Por Bruno Rossi Doná

Sinopse

O autor trata o assunto das Parcerias Público-Privadas com linguagem bastante simples, porém com a devida profundidade necessária para uma proveitosa compreensão do tema, imprescindível para os apa...

Versão impressa R$ 58,17

O Tribunal Penal Internacional e os Direitos Humanos.

Por Paula Naves Brigagao

Sinopse

Este trabalho trata da situação do Tribunal Penal Internacional, dando-se maior ênfase à análise dos mecanismos por ele ofertados de proteção aos Direitos humanos e as suas respectivas sanções. Se...

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DIREITO ADMINISTRATIVO (COMO ESTUDAR E PASSAR!)

(COMO ESTUDAR E PASSAR!) Por RENATO OTÁVIO DA GAMA FERRAZ

Sinopse

O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Leciona, também, em cursos preparatórios para concursos públicos. É Analis...

Versão impressa R$ 60,37 | Versão Ebook R$ 41,70

ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

Versão impressa R$ 81,27 | Versão Ebook R$ 38,31

A NATUREZA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...

Versão impressa R$ 86,47 | Versão Ebook R$ 38,31

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