Livros independentes de Direito - Página 9

Um Estudo de Caso Por Nathália T. D. Martins; Nathalia Langer

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo estudar de forma pontual as responsabilidades que alcançam o engenheiro civil no exercício de sua profissão. Para tanto será analisada a doutrina e a jurisprud...

Versão Ebook R$ 100,35

Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Juríco-Penal Brasileiro

Por Elisandro Carvalho

Sinopse

É com grande satisfação, bem como, sentimento de partícipe e simplório colaborador, que passo a tecer breves considerações acerca do trabalho “Rótulos e réus: a prática de labelling approach no sis...

Versão impressa R$ 61,83

TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: CONCEITOS E TENDÊNCIAS

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA Por Paulo Benincá

Sinopse

Em primeiro lugar, porque apesar da estabilização e do crescimento da economia decorrentes do Plano Real terem proporcionado apreciável elevação da receita pública, as enormes carências sociais exi...

Versão Ebook R$ 21,37

O litisconsórcio passivo necessário da União nas ações de fornecimento de medicamentos:

uma análise da jurisprudência do STJ e STF Por Arthur Ferreira Mendes

Sinopse

A presente obra teve como ponto inicial a divergência jurisprudencial sobre a interpretação do Tema 793 do STF, pois boa parte dos Ministros do STF entendiam pela existência de obrigatoriedade da U...

Versão impressa R$ 38,36

Advocacia em evolução: Construindo sua identidade profissional e dominando habilidades essenciais

Por Aline Mangueira Santos de Almeida

Sinopse

Você segura em suas mãos mais do que um livro; é uma ferramenta essencial para a jornada transformadora de qualquer advogado moderno. Em "Advocacia em Evolução", mergulhe em um guia abrangente que ...

Versão impressa R$ 83,08 | Versão Ebook R$ 51,35

Lei aplicável à sucessão internacional:

uma análise do REsp. nº 1.362.400/SP (Caso Susemihl) e os seus reflexos na jurisprudência Por Arthur Ferreira Mendes

Sinopse

A presente obra curso teve como ponto de partida o REsp. nº 1.362.400/SP em que se aplicou à sucessão causa mortis a lex rei sitae no imóvel localizado na Alemanha, em vez de a lei do último domicí...

Versão impressa R$ 67,62

Compre Imóveis com Segurança

para Leigos e Corretores Por Bruno B. C. Godoi

Sinopse

Comprar um imóvel sempre compromete muito dinheiro e que pode ter responsabilidades e dívidas ocultas. Esse livro te leva numa viagem ao mundo do mercado imobiliário e da documentação imobiliári...

Versão impressa R$ 49,40 | Versão Ebook R$ 23,62

Excesso no emprego de armas de fogo

Aspectos jurídicos e científicos - quebrando paradigmas Por Fabrízio Menezes

Sinopse

Com um tópico dedicado exclusivamente à analise do emprego letal de armas de fogo por agentes de segurança pública, a obra traz os aspectos jurídicos e científicos acerca do pleno exercício do dire...

Versão impressa R$ 72,38 | Versão Ebook R$ 49,61

Apostila INSS

“Direito Administrativo” Por Educador Nato

Sinopse

Descubra o Caminho para o Sucesso: Ebook "Direito Administrativo" para o Concurso do INSS Caro leitor, Se você está embarcando na jornada desafiadora dos concursos públicos, especialmente no ...

Versão impressa R$ 51,44 | Versão Ebook R$ 32,66

Princípios do Direito Tributário

Por José Jorge Pantoja Coelho

Sinopse

Este livro apresenta de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do direito tributário. Destina-se a estudantes de graduação em Direito, concurseiros, Operadores do Direito e demais intere...

Versão Ebook R$ 38,31

Fronteiras da Responsabilidade

Aspectos Penais na Atividade Empresarial Por Ivan Lira de Carvalho e Maria Eugenia Batista Cordeiro

Sinopse

O livro "Fronteiras da Responsabilidade: Aspectos Penais na Atividade Empresarial" explora a responsabilidade penal de empresas e seus gestores. Aborda como atos empresariais podem resultar em resp...

Versão impressa R$ 50,00

Meu coração para ela

Por Amanda Souza

Sinopse

Existe um caderninho cheio de páginas escritas sobre a minha vida, escrevi sobre as minhas dores, sobre o meu passado, sobre uma infância turbulenta, e sobre aqueles que deveriam me amar, mas ...

Versão impressa R$ 51,70

É CORRETO AFIRMAR! ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO/REGULAMENTO GERAL DA OAB.

500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS/OAB Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Estatuto da OAB/Código de ética do advogado/Regulamento geral da OAB.

Versão impressa R$ 75,49 | Versão Ebook R$ 43,96

A tipologia das partes aplicada ao incidente de resolução de demandas repetitivas

Por Rafael Neves Guardiani

Sinopse

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) surge como uma das soluções de natureza processual à crise enfrentada pelo Poder Judiciário. Todavia, as graves restrições que ele impõe ao d...

Versão impressa R$ 81,92

Como aumentar o faturamento através de licitações

Por Leonardo de jesus Cortez

Sinopse

Este ebook ensina de forma prática a iniciar no mercado de licitações, e começar a faturar através de vendas para o governo, o maior cliente do nosso país.

Versão Ebook R$ 38,31

Como aumentar o faturamento através de licitações

Por Leonardo de jesus Cortez

Sinopse

Esse ebook se trata de um guia prático, que ensina a entrar no mercado de licitações e começar a faturar de forma objetiva e fácil com licitações.

Versão Ebook R$ 21,47

Reaposentação:

análise sob a ótica do sistema previdenciário brasileiro Por Felipe Leal Dantas Vasconcelos

Sinopse

Esta obra trata acerca da reaposentação, tese surgida para possibilitar a substituição da aposentadoria por uma nova, mais vantajosa, levando-se em consideração tão somente o período contributivo p...

Versão impressa R$ 37,71

ISSQN incidente nos serviços notariais e registrais:

interpretação constitucional da definição da base de cálculo Por Joder Bessa e Silva

Sinopse

A tributação sobre a prestação dos serviços notariais e de registro no Brasil, por meio do Imposto sobre Serviços, tributo cuja competência de instituição pertence aos Municípios, nos termos do inc...

Versão impressa R$ 36,80

A modulação dos efeitos temporais na invalidação de atos e contratos administrativos

Por Joder Bessa e Silva

Sinopse

A principal forma de exteriorização das condutas da Administração Pública é pela edição de atos administrativos. Assim, revela-se de suma importância um estudo fecundo acerca deste vetusto institut...

Versão impressa R$ 36,02

Concurso INSS

Apostila 1 Legislação Previdenciária Por Professor Manuel Carrascosa

Sinopse

Para os leitores interessados em passar no concurso do INSS e que estão considerando adquirir a apostila "Concurso do INSS - Apostila 1 Legislação Previdenciária", esta pode ser uma ferramenta vali...

Versão impressa R$ 48,06 | Versão Ebook R$ 38,31

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