Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Juríco-Penal Brasileiro

O Direito Penal transcende leis e julgamentos: é um palco onde histórias humanas se entrelaçam, revelando complexidade e significado.

A visão penal de Elisandro Carvalho foi moldada de maneira única dentro da Penitenciária Industrial Regional do Cariri, onde, em 2002, onde idealizou e executou o Projeto Aprendendo a Olhar a Liberdade. Essa experiência revelou que a justiça vai além da técnica jurídica: é um processo de restauração da dignidade e reintegração social.

Inspirado pelas vozes ouvidas entre os muros da penitenciária, escreveu Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro, uma obra que denuncia como o sistema penal perpetua desigualdades ao rotular os mais vulneráveis.

Após atuar como Assistente de Defesa na 1ª Defensoria Pública Criminal de Juazeiro do Norte/CE, com foco no Tribunal do Júri e na 2ª Defensoria Pública Criminal de Iguatu/CE, em 2025, fundou a Diké Advocacia Penal, onde atua como advogado criminalista. É pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal e em Tribunal do Júri, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), bolsista do Instituto Britânico de Direito Internacional e Comparado (BIICL - Londres, Reino Unido), pesquisador e ativista de direitos humanos.

É professor da Pós-graduação em Direito e Raça, do Portal Conhecer.

Como escritor, publicou nove obras que refletem seu compromisso com a justiça e a história:

1. Lágrimas, Valas e Ladainhas: A Cólera e Os Silêncios da História;

2. A Faca e a Sentença: O Erro Judiciário e a Neurociência da Injustiça;

3. Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro (concorre ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria Direito);

4. Justiça, Família e Direitos Humanos: Um Olhar Sobre Vulnerabilidade e Proteção;

5. Sangue, Suor e Cativeiro: Um Olhar Sobre a Escravidão da América Espanhola ao Cariri Cearense;

6. Ensaios Acadêmicos;

7. História da Polícia no Brasil: Dos Quadrilheiros à Chefatura de Polícia (concorreu ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2024);

8. Notas para a História dos Municípios de Araripe, Saboeiro e Assaré no Século XIX;

9. Araripe: 'Lugar Onde Nasce o Dia' - 100 Anos de Gênese Documentada.

Sua atuação combina prática, teoria e pesquisa sendo resultante da última, a concepção e proposição do NeuroProcesso Penal®, guiado pela convicção de que o Direito Penal deve ser um instrumento de transformação e humanização, abrindo novos caminhos para a justiça e a dignidade.