Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Juríco-Penal Brasileiro

Acredito que o Direito Penal não se limita a leis e julgamentos; ele é um palco onde histórias humanas se encontram, carregadas de complexidades e significados. Minha jornada no Direito foi tudo menos convencional. Ela começou entre as grades da Penitenciária Industrial Regional do Cariri, onde, como arte-educador no Projeto Aprendendo a Olhar a Liberdade, percebi que a justiça não é apenas uma aplicação técnica da lei, mas uma prática que deve restaurar dignidade e abrir caminhos para a reintegração.

Essa experiência foi o ponto de partida para minha especialização em Direito Penal e Direitos Humanos. Inspirado pelas vozes que ouvi entre aqueles muros, publiquei Rótulos e Réus: A Prática de Labelling Approach no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro, uma obra que denuncia como o sistema penal rotula os mais vulneráveis e perpetua desigualdades. Além disso, participei da II Conferência Internacional Mudança de Cena, explorando como práticas inovadoras, como o teatro, transformam vidas no sistema penitenciário ao redor do mundo.

Hoje, como Assistente de Defesa da 1ª Defensoria Pública Criminal de Juazeiro do Norte/CE, combino essa vivência prática com uma abordagem teórica crítica e interdisciplinar, sempre guiado pela convicção de que o Direito Penal deve ser um instrumento de transformação e humanização.

Nasci em Araripe/CE, em 11 de fevereiro de 1978, sou Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal; Pós-graduando em Tribunal do Júri; associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Bolsista do Instituto Britânico de Direito Internacional e Comparado (BIICL - London/UK); Assistente de Defesa na 1ª Defensoria Pública Criminal de Juazeiro do Norte/CE; bacharelando em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA); palestrante; pesquisador; historiador autodidata; escritor, autor de sete livros: Justiça, Família e Direitos Humanos: Um Olhar Sobre Vulnerabilidade e Proteção; Rótulos e Réus: a Prática de Labelling Approach no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro; Ensaios Acadêmicos; Sangue, Suor e Cativeiro: um olhar sobre a escravidão da América espanhola ao Cariri cearense; História da Polícia no Brasil: dos quadrilheiros à Chefatura de Polícia (concorreu ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2024); Notas Para a História dos Municípios de Araripe, Saboeiro e Assaré no Século XIX e Araripe: "Lugar Onde Nasce o Dia" - 100 Anos de Gênese Documentada.