Conforme edital da OAB    Por Prof. Gleibe Pretti
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APRESENTAÇÃO Como professor há mais de 15 anos, a grande dificuldade que verifico com os alunos (as) é encontrar a base legal para fundamentar suas peças e questões, como na prova da OAB, 2ª fas...
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Suplício e Subjugação    Por Mário Wilson
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Este livro pode ser considerada uma ferramenta que ajudará a compreender a lógica do militarismo do mundo e do Brasil, não estando ainda completa, pois o caminho nos revela terríveis acontecimen...
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Análise Estratégica do Direito (Frederico de Andrade Gabrich) Análise Estratégica do modelo jurídico das parceiras empresariais (Sérgio Botrel) As Golden Shares e as Sociedades Limitadas (Fábio G...
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Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
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Para atender especialmente aquelas pessoas que encontram dificuldades neste assunto tão usual e corriqueiro que no seu dia-a-dia se depara com a situação incômoda do " e agora como é que eu faço", ...
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A contingência da incapacidade laborativa causada por doença é frequente em grande parte dos contratos de trabalho na atualidade. Ela envolve inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Previd...
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Os segredos que me fizeram passar!    Por Raphael Cavalcante Rezek
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Livro de leitura obrigatória para quem busca a preparação para provas, concursos, exame da OAB e Enem. Nesta obra o autor com sua larga experiência em aprovações em concursos públicos conta diverso...
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A Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade    Por André da Silva Ferreira
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A maior e mais complexa missão do Operador da Segurança Pública é, materializar e instrumentalizar a vontade intangível do Estado através da imposição coercitiva da Norma Jurídica, ou seja, transpo...
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Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento juríd...
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Religiões e crenças trazem esperança e consolo para bilhões de pessoas e, indubitavelmente, possuem grande potencial para a cultura da paz e da reconciliação. Noutro giro, elas também têm, porém, s...
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A presente obra se destina às pessoas transplantadas que desejam conhecer e buscar a proteção de seus direitos, e ainda visa prestar uma singela homenagem à luta das pessoas com deficiência na prot...
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Princípios e Evolução no Direito Brasileiro    Por Ubirajara Coelho Neto
Sinopse
A presente obra visa analisar os princípios e a evolução do Direito Constitucional Previdenciário Brasileiro. Da interpretação constitucional, nela incluída a interpretação constitucional previden...
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Um Atentado à Polícia Judiciária    Por Ivenio Hermes
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No que tange às questões de segurança pública, há muitos que reclamam do óbvio, sem indicar, fomentar ou apoiar soluções. Há, ainda, aqueles que nada dizem ou fazem, passivamente inseridos em um E...
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UMA ANÁLISE JURÍDICO - CONSTITUCIONAL    Por Fabiana da Silva Martelli
Sinopse
O tema abordado neste livro, refere-se a um estudo que tem como escopo analisar o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD),apresentando seu conceito, bem como as disposições doutrinárias a respeito de...
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No âmbito da Admistração Pública em face da democracia deliberativa    Por Janine Karla Pereira da Câmara Ribeiro
Sinopse
Hoje no Brasil, as políticas sociais estão incluídas em atividades governamentais no âmbito federal, estadual e municipal, em cooperação com a sociedade civil. A busca incessante pela resolução ...
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Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Caso...
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Esta pesquisa tem por objetivo avaliar até que ponto a superexposição de imagens e informações de crianças nas redes sociais, mais conhecido como Sharenting ou (Over)Sharenting, é compatível com os...
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Reflexos da Lei 13.491/17    Por Ademir Antonio Minani
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Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públic...
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A Política Criminal, é sabido, é a ciência coirmã do Direito Penal e da Criminologia e tem como finalidade, mais acentuada, proceder à seleção dos bens jurídicos portadores de dignidade penal, ou s...
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Direitos Humanos    Por Paulo Quissi
Sinopse
As doutrinas cristãs possuem grande influência no desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais. Assim, as doutrinas cristãs podem ser consideradas com fonte histórica para o desenvolvimento do...
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Coletânea dos textos selecionados do 1º Concurso Poerídica de Criatividade Jurídica    Por Rafael Clodomiro (organizador)
Sinopse
O livro reúne os textos que passaram pelo “juízo de admissibilidade” e pelo “julgamento” da Comissão de Jurados do 1º Concurso Poerídica de Criatividade Jurídica. A primeira edição do Concurso ...
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