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Missão da 1ª VIJ Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento i...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 147 exercícios de Noções de Direito Processual Civil organizado capítulo por capítulo de ac...
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DETETIVE PROFISSIONAL    Por CABRAL VERÍSSIMO
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Detetive Particular (também chamado Investigador Particular) é o profissional que levanta informações e obtém provas a serviço de pessoas ou empresas, valendo-se de recursos técnicos e de artifíc...
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O tema é envolvente por demonstrar a importância do vínculo familiar para a sociedade, infelizmente, nos dias de hoje é raro encontrar uma família propriamente dita, porém o Direito, na esperança d...
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do reconhecimento à efetivação dos direitos fundamentais das minorias    Por Laís Nóbrega Aires Campêlo
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Incumbe assentar que muitas foram as lutas travadas, ao longo da história, conforme será por nós analisado, até que se chegasse à conclusão de que o Poder Soberano poderia e deveria ser balizado,...
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um novo procedimento sob o viés da acessibilidade    Por Rafaela Gomes Góis
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A discriminação das pessoas em razão da deficiência esteve presente ao longo da evolução das sociedades civis, com base em ideologias que ascenderam e influenciaram diretamente na órbita social ...
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UMA ANÁLISE CRÍTICA DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO PERANTE SUA DEFINIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL    Por Kauê de Oliveira Peres
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O presente trabalho tem como objetivo analisar, em uma visão doutrinária e jurisprudencial, a natureza jurídica do instituto denominado amicus curiae e se suas características se encaixam melhor co...
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O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...
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"Inventário com Pedido de Adjudicação na Prática para Advogados" é um livro de não ficção que oferece um guia completo e prático sobre como lidar com inventários e pedidos de adjudicação no campo d...
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Este livro é uma publicação do Setor de Comunicação Digital da LEÃO FERREIRA ADVOGADOS. © Todos os direitos autorais reservados. www.leaoferreira.adv.br
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Profissão    Por RUI KAZUO SATO
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Obra que trata do histórico da origem da profissão de Corretor de Imóveis. A Lei Nº 4.116, de 27 de agosto de 1962 e a sua inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A Lei N...
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Da Aplicação da Teoria da Causalidade Alternativa    Por DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO
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O livro passeia pelo instituto da responsabilidade civil, diferenciando a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva, apresentando os requisitos de cada tipo e a aplicabilidade na prática. No ...
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Segundo Volume    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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Certo de que permanece firme no propósito de obter logo a tão almejada aprovação, apresentamos a vocês, em complemento ao livro anterior (Direito Civil para concurso e OAB, 5 módulos em 1 volume), ...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
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A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...
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O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis. ...
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A QUESTÃO DA MENTIRA    Por FRANCISCO ELIANDRO SOUZA DO NASCIMENTO
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O livro em questão aborda a filosofia kantiana e suas implicações em várias questões temáticas. A partir dessa base filosófica, são discutidos tópicos como a legitimidade do direito positivo, a r...
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01. Placas de Regulamentação 02. Placas de Advertência 03. Placas de Indicação (Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino) 04. Placas de Indicação (Placas Educativas e Placas de ...
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para Leigos e Corretores    Por Bruno B. C. Godoi
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Comprar um imóvel sempre compromete muito dinheiro e que pode ter responsabilidades e dívidas ocultas. Esse livro te leva numa viagem ao mundo do mercado imobiliário e da documentação imobiliári...
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