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Markus Samuel Leite Norat Hayssa Renally Alexandre de Oliveira MSLN Editor 1ª edição - Publicação: 2017 Categoria: Jurídico - 92 páginas ISBN 978-85-923487-2-4 É perceptível o crescente núm...
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A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou de qualquer estado do Brasil, esta apostila é para você que vai prestar este concurso que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunci...
Versão impressa R$ 62,26 | Versão Ebook R$ 29,27
Tributos à luz de pareceres    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Cobranças abusivas de Taxas e Contribuições que ferem a Constituição; Contrato de Adesão; A Corrupção; Sigilo Bancário e o Simples Nacional,
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Perguntas e Respostas    Por Lorena Ferreira de Araújo
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Com o livro Legislação de Direito Condominial de Edilícios: Perguntas e Respostas, desvende a legislação de direito condominial de edifícios e obtenha respostas claras e objetivas. Ideal para estud...
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PUBLICIDADE E DIREITO Markus Samuel Leite Norat MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 334 páginas ISBN 978-85-923971-2-8 MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutorando em Ciên...
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NORMA P.01.06 1. OBJETIVO E CAMPO DE PLICAÇÃO 2. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 3. DEFINIÇÕES, SÍMBOLOS E ABREVIATURAS 4. MANUAL DO PEDESTRE
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Volume 02 - Dos Bens    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...
Versão impressa R$ 42,01 | Versão Ebook R$ 30,40
Consultor Legislativo - DIREITO    Por Up Concursos
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O QUE EU ENCONTRAREI? Trata-se de um compilado com os principais artigos da Constituição Federal, Constituição Estadual de Santa Catarina, leis e decretos, bem como seleção com as principais súm...
Versão impressa R$ 134,37 | Versão Ebook R$ 60,91
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O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
Versão impressa R$ 115,40 | Versão Ebook R$ 38,31
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Prepare-se para uma jornada intelectual enriquecedora com este livro de "Trabalhos Acadêmicos". Esta obra excepcional reúne um compêndio de artigos científicos produzidos pelos alunos finalistas do...
Versão impressa R$ 104,92 | Versão Ebook R$ 52,51
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Livro com dados, resultados, artigos e propostas sobre a experiencia pratica da Renda Básica em Quatinga Velho
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COMPÊNDIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR: HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat 1ª edição Publicação: 2017 650 páginas ISBN 978-85-923487-5-5 MARKUS S...
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Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...
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TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRF 2a. REGIÃO 2016    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você deseja um excelente emprego público com ótima remuneração, se é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da...
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O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...
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Legislação Complementar    Por Up Concursos
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LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...
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Filosofia e Direito    Por SÉRGIO BATISTA BAH
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Este livro é uma coletânea de artigos acadêmicos, sobre Filosofia e Direito, escritos em prosa e verso.
Versão impressa R$ 47,07 | Versão Ebook R$ 28,14
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Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...
Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01
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Trata-se das mudanças trazidas pela Constituição Federal de 88 e pelo Código Civil de 2002 no que se refere à situação jurídica do filho.
Versão impressa R$ 41,74 | Versão Ebook R$ 21,36
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