Livros independentes de Direito Educacional E Legislação - Página 3

Diretrizes e bases da educação nacional Por Governo Federal

Sinopse

LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...

Versão impressa R$ 44,75 | Versão Ebook R$ 27,01

LC 04/90 - Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso

Comentado artigo por artigo Por Ney Nogueira

Sinopse

Análise doutrinária a respeito da Lei Complementar 04/90, o Estatuto do servidor público civil do Estado de Mato Grosso, comentado artigo por artigo. Obra destinada à concurseiros e servidores esta...

Versão Ebook R$ 66,56

O DIREITO E A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL:

Análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015) Por Vanessa Santos do Canto

Sinopse

Esta pesquisa se propõe a reescrever a história do direito à saúde desde a perspectiva da saúde da população negra enquanto campo em construção. Partimos do pressuposto de que as doenças e os agrav...

Versão impressa R$ 101,86 | Versão Ebook R$ 43,96

EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E HISTÓRIA DO DIREITO:

Ensaios epistemológicos e hermenêuticos em Teoria do Direito Por Vanessa Santos do Canto

Sinopse

Este livro é uma coletânea de artigos escritos no contexto de muitos encontros e descaminhos. Andanças por muitas estradas. Algumas encruzilhadas no percurso que nos incitam a cruzar fronteiras e a...

Versão impressa R$ 93,10 | Versão Ebook R$ 49,61

Atenção, Cuidados e Direitos: Emergências Sociais

Por Yuri Miguel Macedo & Emerson Campos Gonçalves

Sinopse

Ainda que as pesquisas – de forma acertada – não nutram a pretensão de dar por encerradas as discussões sobre essas “emergências sociais”, tampouco de tapar todas as lacunas, elas contribuem para t...

Versão impressa R$ 44,13

BIZU DO POLICIAL

LEITURA OBRIGATÓRIA Por LEOMILSON C BANDEIRA

Sinopse

É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição. Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...

Versão impressa R$ 58,43 | Versão Ebook R$ 32,66

DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o...

Versão impressa R$ 82,71 | Versão Ebook R$ 53,00

Bizu do Direito Administrativo

OAB & Concursos Por Thiago do Nascimento Elias

Sinopse

De linguagem simples e objetiva, buscamos ir direto ao ponto do que é cobrado pela banca. Afinal, a intenção é fazer você estudar o necessário de forma rápida e prática. Este livro possui três p...

Versão impressa R$ 60,57 | Versão Ebook R$ 43,96

Inclusão Escolar

Soluções Educacionais Por Profª Drª Regiane Souza Neves

Sinopse

Foi criado para aperfeiçoar equipes pedagógicas e equipes gestoras da educação, com objetivo de atender com responsabilidade e qualidade alunos com deficiência. É um projeto que integra escola, pro...

Versão impressa R$ 121,61

PROVA PERICIAL CONTÁBIL: Diretrizes e Procedimentos atualizados pela Lei 13.105/2015 e com Ênfase na NBC TE-Entidades Terceiro Setor

Por CARMEM LANA CURVELO

Sinopse

A questão da Transparência na prestação de contas nas entidades do Terceiro Setor, torna-se um elemento relevante para distinguir e criar políticas éti- cas, possibilitando o reconhecimento dos pa...

Versão impressa R$ 96,38 | Versão Ebook R$ 49,61

DIREITO AMBIENTAL

Guia resumido para Iniciantes Por Marcelo Eduardo Freres Stipp

Sinopse

"Direito Ambiental Guia resumido para Iniciantes" é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender a complexidade...

Versão impressa R$ 51,46 | Versão Ebook R$ 27,01

NR-36-SEGURANÇA E SAÚDE DE ABATE

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

NR-36-SEGURANÇAESAÚDENOTRABALHOEMEMPRESASDEABATEEPROCESSAMENTODECARNESEDERIVADOS PublicaçãoD.O.U. PortariaMTEn.º555,de18deabrilde201319/04/13 (VideprazosdeimplementaçãonoArt.3ªdaPortarian.º555/2...

Versão Ebook R$ 53,00

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES

Sinopse

O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...

Versão impressa R$ 55,26 | Versão Ebook R$ 27,01

Processo Ético-profissional no CRM: Resumo Prático

Por Caio Vinicius Merces Sa

Sinopse

Neste ebook, são abordados de forma concisa e acessível os principais aspectos do processo ético-profissional nos Conselhos Regionais de Medicina à luz da resolução n.° 2306/2022 do CFM, desde a de...

Versão Ebook R$ 27,01

Ética no Serviço Público

Decretos 1.171/1994 e 6.029/2007 comentados Por Luiz Brandão

Sinopse

Este livro é uma compilação comentada dos decretos 1.171/1994 e 6.029/2007, que estabelecem os códigos de ética e conduta para os servidores públicos civis do Poder Executivo Federal. O Decreto...

Versão impressa R$ 62,26 | Versão Ebook R$ 38,31

NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Teoria, Implementação e Prática Por Brena Christina Fernandes dos Santos e Mariana Iasmim Bezerra Soares

Sinopse

A obra "NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA, IMPLEMENTAÇÃO E PRÁTICA" tem como foco capacitar os gestores públicos, assessores jurídicos e empresas acerca da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Le...

Versão impressa R$ 118,82

Direito Constitucional

Descomplicado Por Mìchael Monteiro

Sinopse

Você já se perguntou como a Constituição Federal afeta seu dia a dia? Se você é um estudante, operador do direito, advogado ou simplesmente uma pessoa que quer saber mais sobre seus direitos, este ...

Versão impressa R$ 92,04 | Versão Ebook R$ 49,61

CRONOGRAMA OAB 1ª FASE

ADAPTATIVO Por MICHAEL MONTEIRO

Sinopse

Se você é um estudante de Direito que está se preparando para o Exame da OAB, você sabe o quão desafiador pode ser esse processo. A primeira fase da prova é especialmente difícil, cansativa e cheia...

Versão impressa R$ 125,83 | Versão Ebook R$ 89,17

Direito Financeiro e Finanças Públicas

Tópicos avançados - Volume 1 Por Sócrates Arantes Teixeira Filho

Sinopse

A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.

Versão impressa R$ 50,01 | Versão Ebook R$ 32,66

Educação especial e diferenças na escola

possibilidades de convergências na adversidade Por José Flávio da Paz & Néstor Raúl González Gutiérrez

Sinopse

Esta Obra é composta por ensaios acadêmicos produzidos por alunos e alunas da graduação em Letras: português e suas respectivas literatura do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas-DALV e dos ...

Versão impressa R$ 89,24 | Versão Ebook R$ 43,96

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