Livros independentes de Direito Educacional E Legislação - Página 4

ADAPTATIVO Por MICHAEL MONTEIRO

Sinopse

Se você é um estudante de Direito que está se preparando para o Exame da OAB, você sabe o quão desafiador pode ser esse processo. A primeira fase da prova é especialmente difícil, cansativa e cheia...

Versão impressa R$ 125,83 | Versão Ebook R$ 89,17

AULA PÚBLICA EM INHAMBUPE

CONSCIÊNCIA CIDADÃ NA CONTEMPORANEIDADE Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Dentro do movimento operário, as contradições são produzidas e reproduzidas, coisas importantes que muitas vezes se cristalizam em ações, greves, mobilizações, paralisações, etc., que estão fora de...

Versão impressa R$ 83,43 | Versão Ebook R$ 66,56

CPI Métodos e Técnicas

Procedimento Legislativo de Investigação de Autoridade Judiciária Por Elmano Carvalho

Sinopse

Esta obra sobre Comissão Parlamentar de Inquérito não tem pretensões inovadoras, tampouco pretende acrescentar muitas as discussões doutrinárias existentes sobre o tema, apenas de forma didática ob...

Versão Ebook R$ 21,36

A EFICÁCIA EDUCACIONAL SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Por RITA DE CÁSSIA CARTELLI DE OLIVEIRA

Sinopse

O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o tema direito à educação. Propõe a análise conceitual, histórica e epistemológica de algumas doutrinas do Direito Fundamental, em contraposição ao...

Versão Ebook R$ 21,36

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES

Sinopse

O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...

Versão impressa R$ 55,26 | Versão Ebook R$ 27,01

NR-36-SEGURANÇA E SAÚDE DE ABATE

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

NR-36-SEGURANÇAESAÚDENOTRABALHOEMEMPRESASDEABATEEPROCESSAMENTODECARNESEDERIVADOS PublicaçãoD.O.U. PortariaMTEn.º555,de18deabrilde201319/04/13 (VideprazosdeimplementaçãonoArt.3ªdaPortarian.º555/2...

Versão Ebook R$ 53,00

a sociedade do macho e a violência contra a mulher

violência machista, as leis e a sociedade brasileira. Por gildanny luiz

Sinopse

A lei Maria da Penha não conseguiu resolver o problema da violência de gênero no Brasil, pois o problema tem como origem a educação machista recebida desde a infância. Aqui apontamos a tese, sua de...

Versão Ebook R$ 32,66

PROVA PERICIAL CONTÁBIL: Diretrizes e Procedimentos atualizados pela Lei 13.105/2015 e com Ênfase na NBC TE-Entidades Terceiro Setor

Por CARMEM LANA CURVELO

Sinopse

A questão da Transparência na prestação de contas nas entidades do Terceiro Setor, torna-se um elemento relevante para distinguir e criar políticas éti- cas, possibilitando o reconhecimento dos pa...

Versão impressa R$ 96,38 | Versão Ebook R$ 49,61

Dignidade da Pessoa Humana

Inconstitucionalidade da Exclusão Social Por Adriana Regina Lisboa

Sinopse

Um texto sobre Direito Constitucional que abarda a exclusão social a luz do Direito, da Psicologia, da Sociologia e Filosofia.

Versão impressa R$ 68,89 | Versão Ebook R$ 32,66

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Esta...

Versão impressa R$ 69,66 | Versão Ebook R$ 55,26

LDB - Lei n° 9394/96

Diretrizes e bases da educação nacional Por Governo Federal

Sinopse

LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...

Versão impressa R$ 41,51 | Versão Ebook R$ 27,01

INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E ÉTICAS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

A discussão doutrinária gira em torno de pertencer o Superior Tribunal de Justiça – STJ a uma justiça específica, no caso, a comum ou a especial. O entendimento majoritário da doutrina está no sent...

Versão impressa R$ 61,51 | Versão Ebook R$ 41,70

INSTITUIÇÕES DE DIREITO

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. E Neste Livro vamos mostrar não ...

Versão impressa R$ 60,83 | Versão Ebook R$ 41,70

Advocacia Milionária

Por Michael Monteiro

Sinopse

Se você é um estudante de Direito ou um advogado que está buscando maneiras de ganhar mais dinheiro na advocacia, o livro Advocacia Milionária pode ser exatamente o que você precisa para atingir se...

Versão impressa R$ 125,56

ANÁLISE DA VIABILIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL

ESTUDO DE CASO DA CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAPEAÇU -BA. Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA

Sinopse

A presente obra é fruto de um trabalho de pesquisa do autor acerca da viabilidade dos regimes próprios de previdência social municipais, os RPPS. O autor analisa de forma minuciosa a sustentabilida...

Versão Ebook R$ 31,53

BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...

Versão impressa R$ 145,97 | Versão Ebook R$ 60,91

Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Jurídico Constitutivo do Direito Pós Moderno

Por Ítalo Miqueias S. Alves

Sinopse

A obra “Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Jurídico Constitutivo do Direito Pós-Moderno” objetiva demonstrar às influências causadas pelo uso da inteligência artificial nos diversos...

Versão impressa R$ 291,73 | Versão Ebook R$ 72,21

Atestado Médico no Trabalho

O que diz a legislação trabalhista? Por Cleiton Almeida

Sinopse

Esse ebook tem 26 páginas com Informações para te ajudar a sanar dúvidas quando o assunto é afastamento temporário do trabalho em razão de atestados médicos. Tudo sobre procedimento legal e suas de...

Versão Ebook R$ 48,48

Pura Lama em Itanhaém

O Meu IPTU e Taxas São Inconstitucionais! Por Elisabete de Mello

Sinopse

Minha rua não tem pavimentação, nem canalização de águas ou tratamento de esgoto, Doutor! Pisamos na lama. A água não flui. Nossas fossas são domésticas. Pagamos pela iluminação pública que no...

Versão impressa R$ 95,73 | Versão Ebook R$ 77,86

Políticas Públicas Inclusivas: Desafios do Gestor Contemporâneo

Inclusão Social Por Ana Cristina Teixeira Correia

Sinopse

Obra importante para professores e pais de alunos Autista e gestores públicos.

Versão Ebook R$ 27,01

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