Livros independentes de Direitos Civis - Página 4

Prenúncio da Lava-Jato Por Hélio de Oliveira Santos

Sinopse

Lawfare na Terra de Carlos Gomes –Prenúncio da Lava-Jato suscita um tema atual e importante pelo método e propósito políticos, similares aos da guerra jurídica que viria a ser travada na Justiça Fe...

Versão impressa R$ 49,25 | Versão Ebook R$ 21,36

A justiça restaurativa como mecanismo de gestão de conflitos de gênero

Por Romana Leite Vieira

Sinopse

A presente pesquisa consiste em analisar a aplicabilidade dos instrumentos previstos na Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, especificamente quanto à efetividade das medida...

Versão impressa R$ 63,78

Direito e Gênero

Por Érica Canuto / Layla de Oliveira Lima Linhares

Sinopse

O livro é resultado dos estudos realizados durante o Seminário Direito e Gênero, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (mestrado), no semestre 2022...

Versão impressa R$ 48,28

DIREITO CIVIL PARA CONCURSO - MÓDULO IV

Bens públicos. Negócio Jurídico. Prescrição. Decadência. Atos ilícitos Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

Caro leitor e concursando, a coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudá-los em seus estudos na busca, principal...

Versão Ebook R$ 27,01

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL

ENTRE A UTOPIA E A REALIDADE Por RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO

Sinopse

Desde a realização de suas primeiras práticas no âmbito do sistema legal de países desenvolvidos, na década de 1970, a justiça restaurativa percorreu um caminho no qual atualmente ocupa o centro da...

Versão impressa R$ 39,40

Código de Defesa do Consumidor Comentado

Direito do Consumidor Por Elias Daher

Sinopse

Esta é uma abordagem completa e exaustiva dos temas ligados ao Direito do Consumidor. Desde os princípios do Código que ajudam a interpretá-lo, até a Jurisprudência sobre a matéria. Esta obra se re...

Versão impressa R$ 41,58

Interamericanização do Direito Constitucional e Constitucionalização do Sistema Interamericano

Por Siddharta Legale; Melina Fachin; André de Carvalho Ramos

Sinopse

Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Caso...

Versão impressa R$ 76,90

Capoeira: da criminalização pelo Código Penal de 1890

ao reconhecimento de seu caráter educacional e formativo Lei 17.566/2021 da cidade de São Paulo Por François Silva Ramos; Claudete Inês Kronbauer; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol

Sinopse

No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...

Versão impressa R$ 49,90 | Versão Ebook R$ 32,66

Diálogos Jurídicos Contemporâneos

Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; François Silva Ramos; Mateus Castro Alves França; Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

Sinopse

Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...

Versão impressa R$ 54,74 | Versão Ebook R$ 30,40

O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil

Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa Por Bruna Agra de Medeiros

Sinopse

A obra "O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil: Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa" de Bruna Agra de Medeiros, emerge como um estudo profundo e inovador que explora as fronteiras ...

Versão impressa R$ 110,00

DIREITO E PODER

DE BOURDIEU A FOUCAULT Por MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO

Sinopse

Este livro é composto por três capítulos, dois são artigos científicos submetidos ao congresso jurídico do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito – CAED-JUS – no ano de 2019, os quai...

Versão impressa R$ 40,61 | Versão Ebook R$ 21,36

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Panorama fático-normativo entre os anos 2001 e 2014 Por Wesley de Castro Dourado Cordeiro

Sinopse

O presente trabalho examina, rapidamente, a evolução do trabalho escravo do início do Século XX, buscando compreender suas novas expressões e manifestações neste começo do Século XX. O trabalho esc...

Versão impressa R$ 39,40

Lei Complementar 116/2003 (ISSQN)

Destacada e anotada com julgados Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...

Versão impressa R$ 39,76

MULTIPARENTALIDADE: POSSIBILIDADE E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

Por ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

Sinopse

O presente trabalho tem por objetivo a tratativa de um tema que tem se tornado cada vez mais recorrente no meio jurídico, especialmente no âmbito da doutrina do Direito de Família e, com ainda maio...

Versão impressa R$ 35,98 | Versão Ebook R$ 21,36

Racismo Acadêmico no Brasil

desafios para um direito antidiscriminatório Por Lúcio Almeida (Org).

Sinopse

A ideia central dos artigos reunidos em Racismo Acadêmico no Brasil: desafios para um Direito Antidiscriminatório é de que a universidade é a última fronteira de combate ao racismo e que cabe aos s...

Versão impressa R$ 75,63 | Versão Ebook R$ 32,66

Comunicação, Tecnologia e Direitos

Cinco ensaios para entender nosso tempo Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...

Versão impressa R$ 46,87 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito do Consumidor, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas res...

Versão impressa R$ 61,42

Presença Sindical e Acadêmica

Fatos jurídicos e históricos da formação coletiva Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

Esta obra demarca um momento social, com ênfase na formação jurídica e histórica dos movimentos de classe, distribuídos em sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, conforme o mod...

Versão impressa R$ 45,38 | Versão Ebook R$ 21,36

Os Direitos da População LGBTI+

Legalidade, luta e resistência Por Heloísa Helena Silva Pancotti (org.)

Sinopse

Pretendemos, nesta primeira publicação jurídica capitaneada pela Editora Todas as Musas, colaborar com a construção de uma sociedade mais afetiva, inclusiva e equânime, onde possamos utilizar do re...

Versão impressa R$ 49,81

Direito à memória e à verdade

dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico Por Elisa Hartwig

Sinopse

O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma ins...

Versão impressa R$ 52,84 | Versão Ebook R$ 21,36

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