Livros independentes de Processo Civil - Página 6

Sinopse

Matéria de Direito digitada do segundo semestre do curso de direito da universidade São Judas Tadeu. Matérias: Fundamentos do Direito Civil. Ciência Política. Sociologia Geral. História do Dir...

Versão impressa R$ 60,93 | Versão Ebook R$ 21,36

A Nossa Justiça

Por Israel Foguel

Sinopse

O pleno exercício democrático só é possível por meio da compreensão dos direitos e deveres por parte do cidadão comum. No entanto, a complexidade da estrutura da Justiça brasileira torna, por vez...

Versão impressa R$ 48,90 | Versão Ebook R$ 32,66

MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DOS CONTRATOS

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DOS CONTRATOS Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Publicação 2017 632 Páginas www.markusnorat.com - ALTERAÇÃO CONTRATUAL SOCIEDADE CINDIDA, APROVANDO A CISÃO P...

Versão impressa R$ 113,93

Vade Mecum

Inteligente para concursos da Advocacia Pública Por Up Concursos

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Ao iniciar nossa preparação para concursos públicos, nos deparamos com legislações absolutamente extensas, o que faz nascer a expectativa (e às vezes ansiedade) de que é necessário saber tudo sobr...

Versão impressa R$ 133,95 | Versão Ebook R$ 60,91

CADERNO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL CONCURSO PROCURADOR MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP

PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Por Up Concursos

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Caderno preparatório para a prova prático-profissional para o cargo de Procurador Municipal de Votuporanga/SP, que cobrará o tema envolvendo IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Você encontrará: - Leg...

Versão impressa R$ 83,56 | Versão Ebook R$ 66,56

Vademecum

Atuação ministerial Por Sergio Ronaldo de Carvalho

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Vademecum

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Inteligência Artificial para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

Educação para direitos, chatbot e acesso à justiça Por Ney Nogueira

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As próximas linhas são fruto de minhas pesquisas realizadas por ocasião do Mestrado em Direito da Universidade de Marília/SP no ano de 2021. A ideia de trabalhar este tema surgiu da inquietação em ...

Versão Ebook R$ 49,61

Comentários ao Código de Processo Civil

Volume I - Artigos 1º a 148 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 1º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil, que foi elaborado para ser utilizado no dia a dia dos profissionais e estudantes do direito de modo a proporcionar um mecanismo ...

Versão impressa R$ 75,56

Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 6 - artigos 674 a 770 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 6º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que conclui a parte especial do Código, tratando dos artigos 674 a 770.

Versão impressa R$ 59,49

ILICITUDE E CULPABILIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...

Versão impressa R$ 69,92 | Versão Ebook R$ 49,61

CURSO DE DIREITO DOS CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA FORENSE

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

CURSO DE DIREITO DOS CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA FORENSE Markus Samuel Leite Norat PARTE I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR CAPÍTULO I CONCEITO DE CONTRATO ...

Versão impressa R$ 113,92

HIPÓTESES DE REVISÃO DA SENTENÇA INCONSTITUCIONAL E A APLICABILIDADE DA SÚMULA 343 DO STF

Por Rafael Augusto Pires Mangini

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Nos últimos anos um complexo fenômeno tem agitado a prática forense nos tribunais brasileiro: o manejo de ações rescisórias, sob o fundamento de literal violação à disposição de lei (art. 485, V, d...

Versão impressa R$ 67,27 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO BRASILEIRO

TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O DIREITO BRASILEIRO Por HAMILTON CASTARDO

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O Direito se reflete em todos os momentos de nossas vidas, antes delas e após. É crescente o interesse pela profissão jurídica e os cursos no Brasil e no mundo alcançam números incríveis. A econ...

Versão impressa R$ 61,32

valoração do dano moral

COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA Por TANIA MARCIA DE OLIVEIRA

Sinopse

DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenizaçã...

Versão impressa R$ 52,62 | Versão Ebook R$ 30,40

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO/ADMINISTRADOR E A DISREGARD DOCTRINE

compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...

Versão Ebook R$ 32,66

GUIA TÉCNICO PERICIAL

MANUAL TÉCNICO DE PERICIA Por PROFº ACÁCIO A. SCHEKIERA

Sinopse

Profissional possuidor de conhecimentos técnicos acima da média normal dos seus colegas, um aprimoramento cultural diversificado, deve ser realmente especializado e aperfeiçoado em sua área de atua...

Versão impressa R$ 50,68 | Versão Ebook R$ 32,66

Ativismo e direito à saúde

parâmetros para uma intervenção judicial consentânea ao Estado Constitucional de Direito Por Barbara Mattos Deucher

Sinopse

O direito à saúde, elevado à condição de preceito fundamental pela Constituição Federal de 1988, depende de uma atuação positiva do Estado, o qual tem o dever de assegurá-lo por meio de políticas p...

Versão impressa R$ 46,39 | Versão Ebook R$ 27,01

AS CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SERVIÇO PÚBLICO.

Por JÉSSICA MÍRIAN DE OLIVEIRA BARROS

Sinopse

O presente trabalho visa aclarar alguns aspectos sobre o servidor público e a eficácia do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública. A ideia acerca do tema surgiu diant...

Versão impressa R$ 91,81 | Versão Ebook R$ 49,61

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito...

Versão impressa R$ 61,92 | Versão Ebook R$ 38,31

VADE MECUM Farroupilha

Concurso PGM Farroupilha Por Up Concursos

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NORMAS FEDERAIS Lei nº 5.584/70 – Processo do Trabalho; Lei nº 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde; Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social; Resolução do Conama nº 237/97 – Licenciament...

Versão impressa R$ 145,06

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