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Notas à Constituição Tributária
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Este é um livro de Direito Tributário, agora na 4ª. Edição, com o escopo de auxiliar advogados, contadores, administradores e demais operadores do direito, agentes públicos no exercício de seu mist...
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A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...
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Volume 2 - arts. 149 a 317    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 2º volume dos Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que conclui a parte geral do Código, tratando de forma didática dos artigos 149 a 317, e expo...
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Volume I - Artigos 1º a 148    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 1º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil, que foi elaborado para ser utilizado no dia a dia dos profissionais e estudantes do direito de modo a proporcionar um mecanismo ...
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O LULA NA ZELOTES    Por MAURA MONTELLA
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"Peraí, deixa ver se entendi direito. Subtraíram do meu marido a liberdade; o levaram preso com base em suposições; bloquearam nossas contas; puseram minha vida de cabeça pra baixo; me fazem acorda...
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A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...
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PEÇA NECESSÁRIA?    Por Julio Cesar Martinelli de Souza
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A presente obra literária tem como tema instrumento ou elemento rotineiro no ministério dos profissionais na área Jurídica como: Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Magistrados: o ...
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TEÓRICO E PRÁTICO. (GANHE PLANILHAS)    Por Denise A Livonesi
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GRÁTIS PLANILHAS (MANDE COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DO LIVRO PARA deniselivonesi2016@gmail.com): Planilha com a Súmula 85 do C. TST; 2) . Conheça meu Site: www.procalctrabalhista.com.br e adquir...
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É costume, no início de cada Ano Judiciário, o Papa inaugurar os trabalhos do Sagrado Tribunal da Rota Romana com um pronunciamento magisterial. Todos esses discursos, ao contrário do que se possa ...
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DO BRASIL    Por Neiriberto Silva de Freitas
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Os 11 "Intocáveis" do Brasil.
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Esta monografia trata da problemática das falsas memórias e como minimizar o efeito deste fenômeno no âmbito dos depoimentos infantis.
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A visão do STJ e do TJRS sobre a incidência do Princípio da Adequação Social    Por Ruan Freitas Libardoni
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O presente livro pretende analisar a visão jurisprudencial acerca da (a)tipicidade do delito previsto no artigo 229 do Código Penal (manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que...
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Um estudo sobre a proteção de bens culturais em caso de conflito armado    Por Ivonei Souza Trindade
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Este trabalho é uma análise sobre o Caso Pavle Strugar no âmbito da proteção de bens culturais em caso de conflito armado. Pavle Strugar foi julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugo...
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Atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil    Por Raphael Funchal Carneiro
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O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, expondo de forma didática a sua aplicação no dia a dia forense. O texto é eminentemente prático ...
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Entre na minha téa disse a tarântula à mosca,    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Pois é, pensar que eu era daquelas pessoas talvez ingênua ou tola que cegamente acreditava que nos estados ou regiões territoriais do país, cada um dos Agentes do Ministério Público, cada Funcioná...
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O intuito do livro é trazer noções básicas sobre o crime de homicídio culposo no trânsito. Há ainda diferença entre a conduta dolosa e culposa, a embriaguez, o racha, as penas aplicadas, atenuantes...
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Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica...
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Volume I    Por Kiara Monteiro
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Este livro congrega uma série de artigos de profissionais da área
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Analise Grafotécnica    Por Reginaldo Tirotti & Jacqueline Mila Tirotti
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Abordagem simples das técnicas de verificação da escrita
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