DIREITO TRIBUTÁRIO NA PRÁTICA 4ª Edição 2017

Este é um livro de Direito Tributário, agora na 4ª. Edição, com o escopo de auxiliar advogados, contadores, administradores e demais operadores do direito, agentes públicos no exercício de seu mister e cidadãos, principalmente no conhecimento do Direito Tributário.

O livro não tem a missão de ir do fato à norma, mas tão somente de propiciar a internalização de conhecimentos de Direito Tributário, com necessárias arguições acerca de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e outros ramos do Direito conexos ao Direito Tributário.

Nesse sentido, Rui Barbosa expressa sua compreensão sobre os conhecimentos que se adquire:

Vulgar é o ler, raro o refletir. O saber não está na ciência alheia, que se absorve, mas, principalmente, nas idéias próprias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação, por que passam, no espírito que os assimila. Um sabedor não é armário de sabedoria armazenada, mas transformador reflexivo de aquisições digeridas. (“Elogios Acadêmicos e Orações de Paraninfo e Edição da “Revista da Língua Portuguesa”, 1924, p. 369)

Assim, o conhecimento é necessário e melhor se pensará no exercício do mister jurídico-tributário se fontes diversas de conhecimento que puderem ser alcançadas.

Nessas páginas, os pesquisadores do Direito Tributário encontrarão doravante uma obra dogmática, sem a intenção de formar, tecer, construir, servir de base, alicerce ou embasamento doutrinário. A humilde intrepidez, se assim chamada a coragem de vir ao mundo jurídico expressar conhecimentos jurídicos no mundo tributário, não permitiria essa grandeza.

Desse modo, o conteúdo é relativo à norma geral, ao conhecimento colhido, pensado, durante a carreira de mais de 20 anos no exercício de auditor, ligado diretamente ao Direito Administrativo e Tributário, somado ao de participação no quadro docente de instituições como Esaf — Escola de Administração Fazendária, além da PUC-Campinas, na cadeira de Direito Tributário, noturno, dentre outras escolas e universidades não menos importantes.

O estudo deve transformar o conhecimento, buscar a completude, sem ter, no entanto, o objetivo de esgotá-lo, considerando a limitação humana e a limitação do escritor, quanto ao jogo de criação.

Os assuntos são trazidos de forma prática, sem o intuito de “manualizar” o Direito Tributário. Parte-se da simplificação conceptual, com tônus de definições abstratas e generalizantes, com foco na noção de tributo e possíveis influências da fiscalidade e extrafiscalidade nas finanças do cidadão, adentrando-se na validade, vigência e eficácia da norma jurídica.

Contribui-se, dessa feita, ao universo que busca elucidar e consolidar a compreensão dos diversos temas, situações e mesmo os tributos existentes, hodiernamente, no Brasil. O leitor encontrará as informações de forma didática para melhor entendimento do assunto, com o uso de método claro e objetivo.

O que se encontrará, dentre os objetivos desta obra, é o cuidado na compreensão, sob uma dialética coloquial, quanto ao Direito Tributário e dos vários ramos do Direito que com ele se relacionam.

No seu âmago, a obra está distribuída de forma a caracterizar o Direito Financeiro, com introdução no Direito Tributário, competências tributárias, as limitações ao poder de tributar, classificação das espécies de tributos, a obrigação tributária, o crédito tributário, suspensão de sua exigibilidade, sua retirada do mundo jurídico e os procedimentos para cobrança.

Também, inclui estudo relativo ao planejamento tributário e Direito Penal Tributário.

Atenção especial ao livro digital: o índice contém link para todos os itens do livro. Publicado no www.amazon.com.br