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https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I Organizador: André Ricardo Fonseca da Silva Autores: Allan Thiago Barbosa Arakaki; Ana Celia Amorim de Sous...
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Leilão de Imóveis. Para muitos, uma promessa de riqueza instantânea. O que ninguém conta é que, por trás de empreendimentos bem-sucedidos neste contexto, existe a necessidade de investir em conheci...
Versão impressa R$ 172,80
ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA EMPRESÁRIOS E ADVOGADOS    Por ALEXANDRE SILVA
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Neste ebook, exploraremos todas as nuances da Recuperação Tributária, fornecendo uma visão abrangente e acessível para todos os interessados nesse nicho do Direito Tributário. Ao mergulhar nas pág...
Versão Ebook R$ 27,01
VOLUME II    Por JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ
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https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...
Versão impressa R$ 75,02 | Versão Ebook R$ 21,36
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No começo de 2019, tivemos o prazer de iniciar um Grupo de Pesquisa no Centro Universitário Newton Paiva: o GEPEDITEC – Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito e Tecnologia, considerando todas as ref...
Versão impressa R$ 109,28
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O livro de estudos e exercícios Direito Administrativo Destrinchado, carrega esse nome não só porque a palavra DESTRINCHAR tem o sentido de esmiuçar (separar em partes) para que cada parte do Direi...
Versão impressa R$ 55,72
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No dia a dia profissional, seja na qualidade de professor ou como advogado, sentia a necessidade de uma obra sobre direito processual do trabalho que estabelecesse uma linguagem clara, direta e obj...
Versão impressa R$ 64,98 | Versão Ebook R$ 24,68
Volume 01 - Das Pessoas    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...
Versão impressa R$ 43,92 | Versão Ebook R$ 29,27
Procurador PGE/SC    Por Up Concursos
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Constituição Estadual Lei Estadual nº 12.069/01 – Ação Direta De Inconstitucionalidade Perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Lei Estadual nº 5.624/79 – Organização Judiciária ...
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A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...
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Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007    Por SÉRGIO ALVARENGA DE ANDRADE GOMES
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Esta obra visa apresentar o texto básico atualizado do Regulamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, em vigor desde dezembro de 2007, incorporando, sempre que necessário, menção a outro...
Versão impressa R$ 56,71 | Versão Ebook R$ 23,62
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A obra visa, primeiramente, analisar o conceito de jurisdição que melhor se coaduna ao atual desenho institucional brasileiro. Após um breve traçado histórico, adota-se a concepção de jurisdição co...
Versão impressa R$ 39,24 | Versão Ebook R$ 21,36
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A obra apresenta possíveis soluções para uma das futuras consequências decorrentes de eventual negligência quanto aos mecanismos de prevenção, equipamentos de proteção individual do trabalhador ...
Versão impressa R$ 108,15
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A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...
Versão impressa R$ 53,71 | Versão Ebook R$ 32,66
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A presente obra “Redação Final – Coletânea de Artigos do Curso de Direito do UNIFEMM” surge como uma proposta de divulgação das produções técnico-científicas dos professores e alunos da UEDI (Unida...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais    Por Roosevelt Ferraz
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Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...
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Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...
Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36
Não perder o ânimo será tão crucial quanto vencer    Por Amanda Catarina
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Milena Aquino e César Marques são estudantes de Direito que se tornam colegas de classe no segundo semestre do curso da Universidade de São Paulo. Apesar de um início de amizade conturbado, quan...
Versão impressa R$ 47,55
Sinopse
A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...
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UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA E REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO-SOCIAL    Por LEANDRO FERNANDES DA SILVA
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O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando...
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