Livros independentes de Tribunais - Página 4

Noções Gerais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...

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REGULAMENTO DO IOF ANOTADO

Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007 Por SÉRGIO ALVARENGA DE ANDRADE GOMES

Sinopse

Esta obra visa apresentar o texto básico atualizado do Regulamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, em vigor desde dezembro de 2007, incorporando, sempre que necessário, menção a outro...

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Notas à Constituição Tributária

Por Arão Bezerra Andrade

Sinopse

Notas à Constituição Tributária

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Teoria geral do controle de convencionalidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

Por Richardy Videnov Alves dos Santos

Sinopse

O controle de convencionalidade é uma técnica, garantia ou instrumento que tem sido desenvolvido, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), pela Corte Interam...

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VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL

PEÇA NECESSÁRIA? Por Julio Cesar Martinelli de Souza

Sinopse

A presente obra literária tem como tema instrumento ou elemento rotineiro no ministério dos profissionais na área Jurídica como: Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Magistrados: o ...

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O Direito Tributário no Século XXI

Por Hélio Silvio Ourém Campos

Sinopse

Essa obra, organizada pelo Prof. Hélio Ourém, traz três estudos sobre temas contemporânos do Direito Tributario no Brasil

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JURISDIÇÃO, PROCESSO E DECISÃO JUDICIAL

Por José Orlando Ribeiro Rosário; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas

Sinopse

A obra Jurisdição, Processo e Decisão Judicial propõe-se a discutir tema sempre atual nos estudos de Direito Constitucional e Direito Processual brasileiros, qual seja, o papel que a jurisdição – i...

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ARTIGOS DE LEI

Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Não pretendeu o autor dar a Artigos de Lei: Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial, outro caráter senão o de um repositório para ideias, seqü...

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VADE MECUM TRF2

Legislação Complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal Por Eduardo Siegmann

Sinopse

(ÍNDICE: ver abaixo) O Vade Mecum TRF2 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do cert...

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Sistema brasileiro de precedentes judiciais

Por Marcelo Lamy & Danilo de Oliveira

Sinopse

Os autores explicam o porquê de podermos falar de um sistema brasileiro de precedentes judiciais: - Desde que foi explicitada uma lógica específica para os precedentes no Brasil, composta pela ...

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Compilação de estudos do direito contemporâneo

Vol. II Por (orgs.) Cristiano Erse; Frederico Freitas; Vladimir Feijó

Sinopse

A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temática...

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Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas

Por Ana Paula Basso e André Luna

Sinopse

A presente obra coletiva é resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas - GPEDTRS” (CAPES/CNPQ/UFPB), reforçando ...

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Direto ao ponto

SIMULADO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DO TJ-SP PARA CONCURSOS 100 questões Por Ane Braga

Sinopse

Focado nos assuntos das Normas da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo de maior incidência em concursos públicos do Tribunal de Justiça, o Simulado Direto ao ponto faz o que se propõe e vai ao...

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Notas ao Código Tributário Nacional

Por Arão Bezerra Andrade

Sinopse

Notas ao Código Tributário Nacional

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A Oficiala de Justiça

Por Summaya Soares

Sinopse

"A Oficiala de Justiça" é um livro de não ficção que oferece uma visão fascinante e reveladora do trabalho de uma oficiala de justiça. A autora compartilha suas experiências pessoais e profissionai...

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ESTADO E RELIGIÃO: UMA ANÁLISE SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Por Jéssica Renata Gomes Perez

Sinopse

A religião e outros institutos que a perpassam, como, por exemplo, a liberdade religiosa e a laicidade estão recebendo cada dia mais atenção e interesse, não somente no ambiente acadêmico, mas na s...

Versão impressa R$ 50,59 | Versão Ebook R$ 43,96

Saúde Moral no Trabalho

Doutrina e Jurisprudência Sobre Assédio (Moral e Sexual) e Danos (Morais e Existenciais) Por Flori Antonio Tasca

Sinopse

O livro trata de conflitos em ambientes do trabalho, caracterizados por situações de assédio moral e assédio sexual, ou fatos geradores de danos morais e danos existenciais. Mediante análise doutri...

Versão impressa R$ 105,22 | Versão Ebook R$ 66,56

A Quinta Velocidade do Direito Penal

Por Fabio José de Pinho Gomes

Sinopse

A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...

Versão impressa R$ 50,96 | Versão Ebook R$ 32,66

Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação: Limitações ao controle judicial em período eleitoral no Brasil

Por Viviany Christine Rodrigues da Silva

Sinopse

A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...

Versão impressa R$ 53,71 | Versão Ebook R$ 32,66

Retórica erística, tributação e direitos fundamentais

a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...

Versão impressa R$ 48,89 | Versão Ebook R$ 22,49

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