Livros independentes de Tribunais - Página 9

A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCRETO OU DIFUSO

Impossibilidade de mutação contra texto expresso da Constituição Federal Por ANDERSON RICARDO GOMES

Sinopse

O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade pauta-se no controle jurisdicional misto, disciplinando diferentemente a extensão subjetiva de suas decisões declaratórias de inconstitucional...

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Processo Judicial Tributário

Ações do sujeito passivo contra o fisco Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro trata dos instrumentos judiciais de proteção do sujeito passivo contra os atos do fisco, como a ação declaratória, a ação anulatória, de repetição de indébito, de consignação em pagamento, ...

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365 dias de Informativo do STJ em 60 minutos

Todos os informativos do STJ de 2017 para ler em 60 minutos Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

Todos os informativos veiculados pelo STJ no ano de 2017, recortados de forma a possibilitar a leitura em 60 minutos. Material imprescindível para a revisão de véspera de prova para concursos públ...

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TÍTULOS DE CRÉDITO NA CONTEMPORANEIDADE

Por Wallace Fabrício Paiva Souza (Organizador)

Sinopse

Nos meses de fevereiro e março de 2017, tive o prazer de lecionar a disciplina “Títulos de Crédito na Contemporaneidade” no Curso de Especialização em Direito de Empresa (oferta 44), promovido pela...

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OS INOCENTES DE MÃOS SUJAS

A Criminalidade e a Justiça no Brasil Por ANTÔNIO LUIZ GOMES

Sinopse

Um livro para se mostrar um pouco das falcatruas recentes da história Política do Brasil,com destaque para o "Mensalão" do Governo do Lula e do "Petrolão" que veio à tona com a "Operação Lava Jato"...

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Direito Administrativo em ação

Estudos específicos sobre os Técnico-Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

Estudos específicos sobre os Técnico Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino

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SIMBOLISMO JUDICIAL

Por Rodrygo Welhmer Raasch

Sinopse

A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de Marcelo Neves denominada de Constitucionalismo Simbólico onde se procura demonstrar que a teoria forjada pelo professor em questã...

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SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EM PARECERES Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres sobre questões tributárias e empresariais à luz da jurisprudência.

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Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 8 - artigos 926 a 1.072 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 8º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil que analisa de forma prática os artigos 926 a 1.072 da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

Versão impressa R$ 70,15

APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Versão impressa R$ 39,99 | Versão Ebook R$ 27,01

THE NEW CYCLE OF THE BRAZILIAN PARLIAMENTARIAN SYSTEM

PARLAMENTARISM Por WALBER DO CARMO FARIAS

Sinopse

É O PRIMEIRO LIVRO DO CIENTISTA POLITICO DA USP,WALBER DO CARMO FARIAS, CONTENDO FATOS RELEVANTES DA POLITICA BRASILEIRA SOBRETUDO NO ASPECTO DA CORRUPÇÃO.O LIVRO TRAZ A SAIDA PARA O BRASIL DESTE A...

Versão impressa R$ 98,59 | Versão Ebook R$ 38,31

Assédio Moral na Administração Pública

Por ELIAS ALVES

Sinopse

Este livro apresenta considerações sobre o assédio moral nas relações de trabalho, embora recente classificado, é um mal que assola as relações humanas desde os primórdios. ...

Versão impressa R$ 73,87 | Versão Ebook R$ 23,62

Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 4 - artigos 442 a 538 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 442 a 538.

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GILMAR MENDES

Por NEIRIBERTO SILVA DE FREITAS

Sinopse

GILMAR MENDES.

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 24,75

MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS NORAT

Sinopse

MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 226 Páginas http://www.markusnorat.com.br

Versão impressa R$ 61,42

Notas ao Código Tributário Nacional

Por Arão Bezerra Andrade

Sinopse

Notas ao Código Tributário Nacional

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Notas à Constituição Tributária

Por Arão Bezerra Andrade

Sinopse

Notas à Constituição Tributária

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DIREITO TRIBUTÁRIO NA PRÁTICA 4ª Edição 2017

Por HAMILTON CASTARDO

Sinopse

Este é um livro de Direito Tributário, agora na 4ª. Edição, com o escopo de auxiliar advogados, contadores, administradores e demais operadores do direito, agentes públicos no exercício de seu mist...

Versão impressa R$ 81,53

Direito Tributário Comentado

Por Milton Silva de Vasconcellos

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

Versão impressa R$ 74,91 | Versão Ebook R$ 21,36

Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 2 - arts. 149 a 317 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 2º volume dos Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que conclui a parte geral do Código, tratando de forma didática dos artigos 149 a 317, e expo...

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